O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um balanço dos processos
No STF
O ministro Alexandre de Moraes informou, nesta quinta-feira (8), que 1.399 pessoas foram responsabilizadas criminalmente pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações resultaram na invasão e depredação das sedes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
Com bolsa de R$ 900 para cada aprovado, formação só foi realizada por 6% do público ao qual se destina
Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
Depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do governo Lula já gastou mais de R$ 26 milhões, ao longo de três anos, para capacitar agentes da segurança pública sobre como defender o Estado Democrático de Direito. Naquele dia, policiais não conseguiram conter o ataque dos manifestantes contra os prédios dos Três Poderes em Brasília. Alguns “desistiram de lutar” e outros até abriram espaço para a invasão. (mais…)
Diretora do InternetLab explica como usuários consomem, checam e desconfiam de conteúdos políticos gerados por IA
Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública
A desinformação eleitoral não é novidade no Brasil. Desde pelo menos 2018, campanhas digitais, disparos em massa, boatos em aplicativos de mensagem e disputas judiciais sobre conteúdos falsos fazem parte do cenário político. O que muda, com a proximidade das eleições deste ano, é a incorporação acelerada da inteligência artificial (IA), sobretudo a generativa, tanto na produção de textos, imagens, vídeos e áudios quanto no próprio consumo e checagem de informações. (mais…)
A execução de dívidas judiciais não pode comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais, especialmente quando a entidade devedora enfrenta comprovado estado de calamidade financeira. A aplicação indiscriminada de medidas constritivas, como o sequestro de valores, coloca em risco a função social da empresa pública.
Com esse entendimento, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deferiu um Pedido de Providências formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos Correios. (mais…)
Projeto aprovado pelo Congresso na sexta-feira (19) detalhou um redução de R$ 488 milhões na verba prevista. Corte representa uma diminuição de 7,05% nos recursos discricionários das 69 federais.
Por Redação g1
O orçamento das universidades federais terá um corte total de quase R$ 500 milhões em 2026. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que avaliou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) aprovado pelo Congresso para o ano que vem. (mais…)
Acervo remanescente do órgão deve ser recolhido e encaminhado ao Arquivo Público do Estado para preservação da memória e dos direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro a adoção de medidas urgentes para garantir o adequado recolhimento e a preservação de documentos históricos remanescentes no antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), localizado no centro do Rio de Janeiro.
A recomendação, expedida em inquérito civil conduzido pelo procurador adjunto dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Julio Araujo, estabelece o prazo de dez dias para o recolhimento da documentação já analisada e considerada de interesse histórico pelo Grupo de Trabalho Dops (GT Dops), com encaminhamento ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), órgão responsável pela preservação documental no âmbito estadual. (mais…)
Victória Alvineiro, Cidacs, na AFN
Quem são as pessoas que têm mais chances de morrer pela dengue? Esta é a pergunta realizada por um estudo da Fiocruz, publicado na Plos Neglected Tropical Medicine. Embora já se saiba que as populações em contexto vulnerável convivam com riscos maiores de adoecer e morrer por dengue, este quadro pode se agravar quando a pessoa é negra e de baixa renda, conforme indica os achados inéditos da pesquisa que foca nas desigualdades sociais em saúde. (mais…)
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