CNJ manda retificar certidão de óbito das vítimas da Chacina de Acari

Ministro Barroso pediu desculpas em nome do Estado aos familiares

Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil

Mais de 35 anos após o Massacre de Acari, que resultou na morte de 11 jovens em 1990 no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a emissão imediata de certidões de óbito das vítimas com a retificação do registro de causa da morte: “violência causada por agente do Estado brasileiro no contexto da chacina de Acari”. (mais…)

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Argentina identifica corpo do pianista brasileiro Francisco Tenório Júnior após quase 50 anos de mistério

Descoberta feita por equipe argentina confirma morte do músico brasileiro durante a ditadura militar na Argentina

Brasil 247

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) anunciou, com base em informações divulgadas pela Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF), a identificação do destino do pianista Francisco Tenório Cerqueira Júnior. A confirmação, publicada no portal Governo Federal – Participa + Brasil, foi obtida por meio da análise de impressões digitais. O músico, desaparecido em Buenos Aires em 18 de março de 1976, foi morto a tiros e sepultado como indigente na Argentina. (mais…)

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Adolescentes em CTs: tragédia anunciada

Não são incomuns as mortes em comunidades terapêuticas, que internam pessoas com transtornos mentais e abuso de drogas. Controlam 80 mil leitos, sem respeitar os princípios do SUS. Com licença para internar menores de idade, os riscos se multiplicam

Por Deivisson Santos e Sabrina Stefanello, em Outra Saúde

Em 31 de agosto, cinco pessoas morreram e outras onze ficaram feridas em um incêndio em uma comunidade terapêutica (CT) “dedicada à recuperação de dependentes químicos” no Distrito Federal, conforme relatado por diversos portais de notícias. Segundo relatos de internos, as pessoas, diagnosticadas como dependentes químicos, estavam internadas para tratamento e morreram em um incêndio. Segundo a Polícia Civil, o local que pegou fogo estava trancado com cadeado e havia três extintores de incêndio vazios do lado de fora do alojamento. Sim, é isso mesmo. As pessoas que estavam lá para serem “recuperadas”, estavam, na verdade, presas e sem nenhuma estrutura real de proteção. (mais…)

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Nota de Solidariedade às famílias da Ocupação Palestina Livre Luísa Mahin, no RJ

Movimento repudia violência orquestrada entre a Prefeitura Municipal do Eduardo Paes e o Governador Cláudio Castro durante a ação de despejo, que deixou várias famílias feridas

Da Página do MST

O MST expressa sua solidariedade às famílias da ocupação Palestina Livre Luísa Mahin e aos militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que ficaram feridos durante o despejo violento no último dia 7 de Setembro de um imóvel no centro do Rio de Janeiro. (mais…)

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MPI conclui seminários regionais para construção da Proposta da Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+

Desenvolvida pela Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ da SEART, a estratégia faz parte do Programa Tecendo Direitos e visa garantir os direitos humanos e sociais dos indígenas LGBTQIA+ do Brasil

No MPI

Pertencente à Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ prevê a entrega de relatórios e de uma proposta de ato normativo para a Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+ até novembro, quando será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, cuja sede será em Belém (PA). (mais…)

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Tigrinho, Autismo, Comunidades Terapêuticas e Racismo: novos e antigos desafios para uma política de saúde mental

Na Abrasco

A Abrasco promove, no dia 1º de outubro, às 10h, uma Ágora para pensar saídas críticas para os impasses da saúde mental no Brasil. O debate, que será realizado online com transmissão pela TV Abrasco, busca discutir caminhos para uma política não medicalizadora, crítica e orientada pela liberdade no cuidado, diante de desafios como os impactos das bets, o crescimento das comunidades terapêuticas, o cuidado a pessoas autistas e as desigualdades persistentes marcadas pelo racismo. (mais…)

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‘Rede invisível’: como a rede de acolhimento se vira contra meninas que necessitam abortar

Maioria dos casos de violência sexual contra menores no Brasil são causados por adultos que convivem com as vítimas

Por Andrea DiP | Edição: Natalia Viana, Agência Pública

Mariana* tinha 12 anos quando foi levada para um abrigo no interior de São Paulo com suas duas irmãs de 9 e 4 anos, em novembro de 2023. Apesar da pouca idade, era a segunda vez que a menina era afastada dos pais e posta em acolhimento institucional, “devido à complexa problemática da família” e “intenso risco”, segundo documentos sigilosos obtidos pela Agência Pública. A mãe, dependente química, era constantemente internada e passava longos períodos fora de casa. O pai era ausente e negligente. Mariana tinha ainda duas irmãs gêmeas bebês, que foram levadas para outro abrigo. (mais…)

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