Racismo Ambiental

Coiab condena avanço da PEC do Marco Temporal no Senado

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Organização denuncia ofensiva contra direitos territoriais e alerta que a medida aprofunda riscos às vidas e aos territórios dos povos indígenas.

Por Carolina Givoni, na COIAB

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta veemente repúdio à aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023 pelo Senado Federal, realizada nesta terça-feira (9) e que insere na Constituição a tese inconstitucional do Marco Temporal e limita o direito originário dos povos indígenas às suas terras tradicionais. (mais…)

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Fiocruz e MPA lançam livro sobre agroecologia camponesa e promoção da saúde

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Angélica Almeida, VPAAPS/Fiocruz

A Fiocruz e o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) lançaram (1º/12) o livro Agroecologia Camponesa e Promoção da Saúde: experiências na construção da soberania alimentar no campo e na cidade, durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2025), em Brasília (DF). O lançamento reuniu cerca de 40 pessoas, entre pesquisadoras/es, estudantes, profissionais de saúde e representantes de movimentos sociais, na Tenda de Educação Popular José Ivo Pedrosa. (mais…)

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Comunidades Terapêuticas: vanguarda da Contrarreforma Psiquiátrica

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Crescem entidades religiosas que perpetuam violência e abusos contra vulneráveis. São versão moderna dos manicômios – agora, privatizados. Falta de recursos para os CAPS contribuiu para proliferarem. Para combatê-las, retomar a radicalidade de Basaglia

Por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

A cena marcou o 14º Abrascão. No domingo passado (30/11), um membro do Movimento Nacional de Vítimas de Comunidades Terapêuticas (MNVCT) entregou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma carta que pede a exclusão dessas entidades da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Mas o que são elas? (mais…)

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MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores

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Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RJ), recomendou à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) que adote medidas para compensar o déficit de vagas destinadas a candidatos negros em concursos para professores realizados entre 2014 e 2023. Nesse período, a universidade não aplicou corretamente a Lei 12.990/2014, que determinava a reserva de 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas). (mais…)

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O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso

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Direitos constitucionais indígenas já reconhecidos como cláusula pétrea retornam à pauta no Supremo e no Senado

Por Paloma Gomes e Rafael Modesto, assessores jurídicos do Cimi (artigo publicado no portal Jota)

Retorna ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de temas relacionados aos direitos possessórios dos povos indígenas que já foram enfrentados pela Corte em julgamento dotado de repercussão geral, em setembro de 2023, no RE 1017365, cujas teses foram fixadas no Tema 1031. (mais…)

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ES: Novo licenciamento ambiental facilita avanço de monocultivos no Estado

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Camponeses alertam para conflitos e riscos à agua e à soberania alimentar

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) alerta para um novo retrocesso ambiental e ataque às comunidades tradicionais, à agricultura familiar e à soberania alimentar, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PL) 835/2025, que reduz o rigor do licenciamento ambiental no Estado. A matéria, de autoria do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), foi acolhida por maioria, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (2), e aguarda sanção do governador Renato Casagrande (PSB). (mais…)

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Justiça libera regularização do quilombo Lagoa dos Peixes, na Bahia

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AGU consegue validar desapropriação de fazenda em Bom Jesus da Lapa para oficializar ocupação de território quilombola com 150 famílias

Na AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a desapropriação da Fazenda Três Irmãos, no município de Bom Jesus da Lapa (BA), que será destinada à regularização do território da comunidade quilombola Lagoa dos Peixes. Reconhecido como uma reminiscência histórica de antigo quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2004, a comunidade é formada por uma população de 150 famílias, distribuídas em uma área de 6.695 hectares. (mais…)

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