Racismo Ambiental

Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal

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Está em jogo o direito dos povos indígenas de existir livremente, conforme seus próprios modos de vida em seus territórios livres

Cimi

Os povos indígenas enfrentam uma nova semana decisiva para assegurar os direitos reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”, que, durante seus dois anos de vigência, obstaculizou a demarcação de terras indígenas, fomentou invasões a territórios tradicionais e intensificou a violência contra as comunidades. (mais…)

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Ato Mulheres Vivas na Amazônia denuncia impunidade dos feminicídios na Justiça

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Enquanto o país protesta contra a violência de gênero, mulheres da região amazônica seguem sendo assassinadas, muitas vezes sob a impunidade da Justiça, que não reconhece os crimes de ódio ao gênero. Durante os protestos, a UBM pediu a federalização do caso de Deusiane Pinheiro, morta com um tiro na cabeça em 2015. O acusado pelo crime é o ex-namorado militar, que segue impune

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) –  Sob a mobilização nacional “Mulheres Vivas”, mulheres de todo o Brasil ocuparam as ruas no fim de semana contra o avanço da violência de gênero. Na Amazônia Legal, elas cobraram com urgência por proteção, leis mais rígidas diante dos feminicídios e a tipificação do crime de ódio contra a mulher nos processos judiciais. Diferente dos outros estados do país, os casos de feminicídios são invisibilizados na região que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins. (mais…)

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STF cede à pressão indígena, mas votação do marco temporal é virtual

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O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de dezembro e de forma virtual, mas uma pressão do movimento indígena fez a Corte mudar a data para o dia 10, na próxima quarta-feira. Mas depois da leitura e das sustentações orais o caso volta ao plenário virtual

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – A intensa mobilização de lideranças indígenas em Brasília conseguiu forçar o Supremo Tribunal Federal (STF) a recuar da decisão de julgamento virtual das ações que discutem a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como marco temporal. Mas a Corte transformou o que deveria ser uma vitória plena em uma concessão parcial, garantindo apenas a sessão presencial para a leitura do relatório e as sustentações orais, agendadas para 10 de dezembro. A votação, que definirá o futuro das demarcações no País, voltará, em seguida, a ser realizada sob a proteção do plenário virtual. (mais…)

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Para não desaparecer, comunidades rurais da Bahia criam mapa indicando áreas de grilagem e invasão das suas terras

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Comunidades de fundo e fecho de pasto resistem ao avanço predatório do agronegócio em seus territórios

Por Carolina Bataier, Brasil de Fato

Moradores das comunidades rurais de fundo e fecho de pasto no oeste da Bahia calculam já ter perdido 97% das suas áreas para grileiros, fazendeiros e empresas do agronegócio. (mais…)

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STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena na próxima quarta-feira (10)

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Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.

Na APIB

Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar ações que podem decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Com isso, a  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), maior referência do movimento indígena no país, convocou uma mobilização nos territórios para a mesma data. (mais…)

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MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

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TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas

Procuradoria da República no Amazonas

A pedido do Ministério Público Federal, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou decisão da Justiça Federal em Tabatinga que havia paralisado o andamento de ações penais relativas ao assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips ao determinar que os processos referentes ao caso fossem julgados em conjunto. A Corregedoria também ordenou a remessa dos autos ao TRF-1, para que o Tribunal possa decidir se aceita ou não o pedido do MPF para realização do júri dos executores em Manaus, e não em Tabatinga. A medida, segundo o MPF, pode garantir maior independência aos jurados. (mais…)

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Posicionamento oficial da Coiab contra a aprovação da Licença Ambiental Especial

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Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta total discordância com a aprovação, votada pelo Senado Federal, da chamada Licença Ambiental Especial (LAE), que segue para sanção presidencial. A decisão marca um recuo na política socioambiental brasileira, contraria tudo pelo que lutamos e representa uma ameaça direta aos direitos territoriais e ambientais já conquistados pelos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, um verdadeiro retrocesso à vista de quem preza pela integridade e sustentabilidade das comunidades indígenas na Amazônia Legal. (mais…)

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