Racismo Ambiental

MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

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Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo de São Paulo passe a utilizar dados da Plataforma de Territórios Tradicionais para analisar a concessão de autorizações de roças e manejo agroflorestal no estado. A recomendação é dirigida à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e à Fundação Florestal (FF). As regras atuais preveem a adoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a avaliação dessas autorizações, uma exigência burocrática que inviabiliza a manutenção regular de atividades das quais comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras dependem para sobreviver. (mais…)

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CPT NE2 denuncia injustiça climática e conflitos territoriais em painel sobre energias renováveis na COP30

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Por Lara Tapety, em CPT

A Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 participou, na última terça-feira (11), do painel “Energias Renováveis e Injustiça Climática”, realizado na Green Zone da COP30, em Belém (PA), no estande da Defensoria Pública da União (DPU). A atividade, transmitida ao vivo pelo YouTube da instituição, reuniu representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores e órgãos públicos para discutir como a expansão desordenada das energias renováveis no Brasil tem aprofundado desigualdades e violado direitos territoriais, especialmente no Nordeste. (mais…)

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Nota: Em tempos de COP 30, descaso do Governo brasileiro prejudica familiares de vítimas de chacina da Fazenda Princesa, ocorrida no Pará há 40 anos

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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações do CEJIL

A organização não-governamental Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) emitiu uma Nota Pública junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), em que denuncia a omissão do governo federal brasileiro no caso conhecido como “chacina da fazenda Princesa”, ocorrido em 1985. (mais…)

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Em nota, ABA denuncia e repudia novos ataques às comunidades indígenas Kaiowá de Pyelito Kue e Mbarakay, no Mato Grosso do Sul

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Em meio à escalada de violência no Cone Sul do Mato Grosso do Sul, antropólogos alertam para violações constitucionais, impactos dos agrotóxicos e omissão estatal que mantêm comunidades Guarani e Kaiowá sob ataque e sem acesso aos seus territórios tradicionais

Cimi

Em nota divulgada na segunda-feira (10), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) e seu Comitê de Laudos Antropológicos denunciam novos ataques armados contra as comunidades indígenas Kaiowá de Pyelito Kue e Mbarakay, no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Entre os dias 4 e 5 de novembro, os indígenas foram alvo de tiros pela segunda vez em menos de três dias ao tentarem retornar aos seus territórios de ocupação tradicional, de onde foram expulsos. (mais…)

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COP30: Documento da Cúpula dos Povos denuncia perseguição a indígenas no mesmo dia em que tomba liderança Kaiowá e Guarani

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Declaração final da Cúpula dos Povos aponta a demarcação como medida urgente para conter a violência contra os povos indígenas, enquanto a inércia do Estado se reflete na morte de Vicente Fernandes

Cimi

A Declaração final da Cúpula dos Povos articulou uma crítica à condução da agenda climática e afirmou que nenhuma resposta à crise será possível sem a centralidade dos povos indígenas na defesa dos territórios. O documento – publicado nesta sexta-feira (16) – sustenta que a demarcação é condição estratégica para conter a escalada de violência, estancar a devastação e garantir a continuidade da vida – não como promessa futura, mas como obrigação imediata dos Estados. (mais…)

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Mataram mais um irmão Guarani e Kaiowá!

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Seu nome era Vicente Fernandes, talvez quem o executou, ou os mandantes, nunca saberão seu nome

Por Roberto Liebgott, da Equipe do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil e do Cimi Regional Sul

Seu nome era Vicente Fernandes, talvez quem o executou, ou os mandantes, nunca saberão seu nome, de onde é, qual sua idade, seus parentes, familiares, filhos, filhas, pai e mãe. Não lhes interessa! Vicente, para eles, é um sem nome, um sem identidade. Um ser descartável, um desprezado, inclusive pelos governantes, eles e elas dos gabinetes, dos ternos e vestes de luxo. (mais…)

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2026: As novas incertezas do cenário eleitoral

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Por Rômulo Paes de Souza, em Outras Palavras

Até março de 2025, a maioria dos cronistas políticos vaticinavam que este seria o último governo do presidente Lula. Os adversários de sempre não suportam sua política econômica. Os simpatizantes ou aqueles que não lhe eram hostis pontuavam que o governo estava travado pela condição de ser minoria no Congresso, pela comunicação deficitária e pela ausência de um conjunto de políticas públicas que empolgasse a sua base eleitoral. A eleição de Donald Trump se apresentava como mais uma evidência dessa profecia. (mais…)

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