Racismo Ambiental

Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC)

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Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde

Ministério Público Federal em SC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou recurso da União e manteve a decisão que obriga o restabelecimento da medicina tradicional na Comunidade Indígena Paiol de Barro, em Entre Rios (SC). Pela sentença, a União e o município devem providenciar estrutura e pessoal para a retomada dos serviços. A decisão favorável é resultado de uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Porto de Suape (PE): MPF realiza reunião para tratar dos impactos das obras de dragagem

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Após denúncias de pescadores sobre a mortalidade de cavalos-marinhos, ações buscam paralisação das obras

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (6), reunião com representantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de entidades civis para tratar das obras de dragagem no Porto de Suape, no município de Ipojuca (PE). Durante o encontro, o MPF informou as ações já adotadas e as que serão realizadas para paralisar as obras iniciadas no final de agosto deste ano. O objetivo é esclarecer denúncias de pescadores e ambientalistas sobre a relação das obras com a mortalidade de cavalos-marinhos. (mais…)

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MPF abre apuração urgente após onda de violência contra comunidades tradicionais do Pará

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Casos incluem o assassinato de uma liderança camponesa e um ataque com crueldade contra duas quebradeiras de coco

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a imediata instauração de procedimentos para apurar graves fatos que envolvem crimes com contornos de crueldade e violência de gênero contra membros de comunidades tradicionais na região sudeste do Pará. A atuação do órgão foi motivada por denúncias recebidas e pelo recente assassinato de uma liderança camponesa. (mais…)

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Aves infectadas com vírus teriam sido testadas pelos EUA como armas biológicas no Brasil

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Sede da COP30, Belém virou laboratório norte-americano como possível esforço de combate no Vietnã durante a Guerra Fria

Por Thiago Domenici | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

A historiadora Laura de Oliveira Sangiovanni estava em um subsolo de Washington, D.C., quando o ar começou a faltar. Na frente dela, o funcionário do Museu Nacional de História Natural Smithsonian Chris Milensky puxava com cuidado uma longa gaveta de metal. Dentro, centenas de aves amazônicas, perfeitamente empalhadas, repousavam em silêncio, entre elas o urubu-de-cabeça-preta. Milensky abriu outra gaveta. Eram muitas gavetas, que são parte da chamada reserva técnica do museu. (mais…)

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Pesquisa aponta que população negra é maioria em áreas mais vulneráveis à crise climática

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Nas 4 capitais analisadas pelo Instituto Pólis, racismo ambiental amplia desigualdades no acesso a saneamento e saúde

Por Adele Robichez, Gabriela Carvalho e Lucas Krupacz, Brasil de Fato

Um estudo inédito do Instituto Pólis revela que o racismo ambiental aprofunda desigualdades nas cidades brasileiras diante da crise climática. O levantamento, realizado em Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP), mostra que a população negra é maioria nas áreas mais expostas a enchentes, deslizamentos e doenças ligadas à falta de saneamento básico. (mais…)

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COP30 começa hoje: entenda o que está em jogo e o que podemos esperar

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Abandono dos combustíveis fósseis, financiamento e metas para adaptação devem nortear as negociações em Belém

Por Giovana Girardi, Isabel Seta | Edição: Marina Amaral, Agência Pública

A 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP30, começa nesta segunda-feira (10), em Belém, com o desafio – auto-declarado pelo país anfitrião – de ser a COP da implementação e a COP da verdade. No marco dos dez anos do Acordo de Paris, a conferência quer acelerar a ação climática com base em tudo o que já foi combinado em conferências anteriores. (mais…)

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MPF participa do Acampamento Terra Livre e reforça defesa dos territórios tradicionais na Bahia

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Procuradores da República dialogam com lideranças e reafirmam compromisso institucional com os direitos territoriais e a proteção socioambiental

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, do Acampamento Terra Livre (ATL) da Bahia, realizado na área externa da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), em Salvador. O evento reuniu mais de mil indígenas de diversas etnias para discutir a demarcação de terras, o enfrentamento à violência contra lideranças e a garantia de políticas públicas voltadas aos povos originários. Durante as atividades, o MPF prestou atendimento jurídico e esclarecimentos sobre processos de demarcação e defesa territorial, além de dialogar diretamente com lideranças sobre o papel do órgão na proteção dos direitos indígenas. (mais…)

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