Advocacia-Geral da União defendeu a posse tradicional da comunidade quilombola Kédi e a permanência de suas 41 famílias
Na AGU
A Advocacia-Geral da União conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), liminar que suspende a demolição de casas da comunidade quilombola Kédi, localizada em área urbana de grande valor imobiliário em Porto Alegre (RS). A decisão beneficia 41 famílias que compõem a comunidade. (mais…)
Levantamento mostra que progressistas e patriotas concordam sobre proteção de indígenas e interferência humana no clima
Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
Às vésperas da COP30, uma nova pesquisa revela que, mesmo diante da polarização política, a maioria dos brasileiros reconhece a gravidade da crise climática. Os dados mostram um amplo consenso: de direita à esquerda, a maior parte da população apoia a demarcação de terras indígenas e reconhece que a ação humana é responsável pelas mudanças climáticas. (mais…)
Para defensor público MPRJ violou protocolo internacional e ainda falta apuração independente sobre mortes na operação
Por Rafael Custódio | Colaboração: Laura Scofield | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
Em decorrência das 121 mortes na Operação Contenção, a mais letal da história do Rio de Janeiro, o defensor público Thales Arcoverde Treiger, da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, disse que chamar a ação de “chacina” ainda é pouco, pois o que ocorreu nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, “foi um massacre”. (mais…)
Coalizão com mais de 40 entidades alerta que rejeição do tratado em comissão da Câmara ameaça a imagem do Brasil às vésperas da COP30
Cerca de 45 organizações da sociedade civil – entre elas a Terra de Direitos –, que compõem o Movimento Escazú Brasil, enviaram na segunda-feira (27) uma carta a ministras e ministros do governo federal pedindo ação imediata para garantir a aprovação do Acordo de Escazú no Congresso Nacional. A urgência para votação do Acordo foi aceita em sessão extraordinária nesta segunda-feira (03) na Câmara dos Deputados. (mais…)
Assinada por Lula, medida autoriza o uso das Forças Armadas durante a COP30 em Belém; movimentos sociais temem restrições à liberdade de manifestação
Por Nicoly Ambrosio, em Amazônia Real
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a realização da Reunião da Cúpula de Líderes e da COP30 em Belém (Pará). O decreto, publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União, permite que Exército, Marinha e Aeronáutica atuem em caso de necessidade de contingência para ataques terroristas e manifestações. (mais…)
O banho de sangue nas favelas cariocas é exemplar na disputa por seu significado na luta política. Ouvir as maiorias é imperativo – mas não se deve abdicar de liderar, pedagogicamente, o repúdio radical a atos execráveis contra a vida: o massacre é inaceitável
Por Luiz Eduardo Soares, em Outras Palavras
No massacre do dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro, foram mortas 121 pessoas -a contagem pode aumentar-, muitas delas com a extravagância de quem não se limita a matar: manifesta o desejo de comentar o assassinato, acrescentando ao crime um superlativo e uma assinatura, produzindo excesso de significação (decapitação, mutilação, esfaqueamento, desmembramento) que, paradoxalmente, anula o significado objetivo e utilitário da prática homicida, redefinindo o gesto como um movimento além do ato, destinado a comunicar outro sentido, não contido na cena “operacional”. Mais uma vez, compulsão à repetição como “política de segurança”, em escala crescente: está em jogo, novamente, o endereçamento da abjeção social -para que lado olhar, onde identificar a fonte do mal e do medo, mobilizando quais afetos? É aí que se instala, e intensifica, o racismo. Há um locus privilegiado, um território. O racismo é uma geografia, uma geopolítica urbana -viva Milton Santos! A operação policial não visava prover segurança, mas qualificar a insegurança. (mais…)
por Paulo Roberto R. Soares, em Brasil de Fato
Novembro. Novembro Negro, mês da consciência negra. E como todos os anos, neste país atravessado pela colonialidade e alicerçado no racismo estrutural, temos que dar as mesmas explicações: por que um “Novembro Negro”? Por que um “Dia Nacional da Consciência Negra”, num país com maioria da população preta, parda e negra? (Um parêntese: os Estados Unidos têm um feriado nacional no aniversário de Martin Luther King – MLK Day. Neste caso, “o que é bom para os Estados Unidos [não] é bom para o Brasil”?) Seguimos… (mais…)
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