Racismo

“Nosso olhar é para o presente e para o futuro”: MPF defende reparação como caminho de justiça e superação do racismo

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Em audiência da Câmara sobre a PEC 27/24, o procurador Julio Araujo destaca que o debate sobre reparação não se volta ao passado, mas à construção de um futuro compartilhado e constitucionalmente comprometido com a igualdade racial

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Representando o Ministério Público Federal (MPF), o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo, saudou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Ele classificou a PEC como um projeto “histórico” para que a sociedade brasileira possa debater, com concretude e efetividade, a bandeira histórica da reparação pelos danos causados pela escravidão. (mais…)

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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos

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O projeto de lei prevê mudanças na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei do Racismo para determinar as restrições

Alma Preta

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), uma proposta legislativa que veta a nomeação de pessoas condenadas por racismo ou por crimes de violência doméstica e familiar em concursos públicos. (mais…)

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Conapir: conheça luta por igualdade de direitos e reparação histórica

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Conferência Nacional da Igualdade Racial termina hoje em Brasília

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Os delegados da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), reunidos em Brasília, apresentam nesta sexta-feira (19) o documento final com as propostas que serão encaminhadas ao governo federal. São diretrizes e recomendações para a formulação e aprimoramento de políticas públicas de igualdade, democracia, reparação histórica e justiça racial. (mais…)

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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

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Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”

Felipe Pontes – Repóter da Agência Brasil

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021.  (mais…)

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Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio cultural afro-brasileiro

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Lei foi sancionada ontem pelo presidente Lula

Agência Brasil

O sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para a proteção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao local. (mais…)

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E quem mora longe?

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Quando o transporte público custa caro e funciona mal, não é apenas um problema de mobilidade. É a reprodução diária da desigualdade urbana e racial

Por Katarine Flor, Le Monde Diplomatique Brasil

A gratuidade no transporte público não é uma utopia distante. Hoje, 138 municípios brasileiros já adotaram a tarifa zero de forma integral, beneficiando milhões de pessoas. Hoje a maioria dessas cidades é de pequeno e médio porte, mas em termos relativos, também há experiências em cidades maiores, como Teresina (PI), com cerca de 900 mil habitantes, onde a tarifa zero vale para o sistema sobre trilhos. Além disso, metade da população beneficiada vive em municípios com mais de 100 mil habitantes, e já são pelo menos seis cidades com mais de 200 mil habitantes que implementaram a gratuidade. (mais…)

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Da Igreja Universal a pai de santo: gari vence na justiça processo por racismo religioso

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Exposto ao grau máximo de insalubridade, trabalhador ainda enfrentou discriminação religiosa no Distrito Federal

Por Naiana Andrade | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Era 9 de novembro de 2023. Faltavam poucas horas para Genilson Santos de Araújo, 40 anos, encerrar o aviso prévio e deixar para trás quatro anos de trabalho como gari em Brasília (DF). Ele relembra a sensação de invisibilidade nas ruas e o silêncio diante de olhares enviesados e piadas sussurradas de quem via apenas aquilo que é diferente do outro. O preconceito, ele diz, ressoava nas ondas da “rádio-peão” da empresa Valor Ambiental. Mas naquela manhã de novembro, um supervisor lançou uma sentença à Genilson em meio ao pátio da empresa: “você sabe que a religião de macumba é errada. Se Jesus voltar hoje, você vai pro inferno direto”, teria dito o homem. Genilson, sem responder, resolveu que era preciso varrer o racismo religioso da frente e foi à Justiça. (mais…)

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