Petrobras retarda pagamentos de quase R$ 1 bi em compensações ambientais

Pagamento é previsto em lei para compensar atividades de grande impacto como a exploração de combustíveis fósseis e deveria ser aplicado em unidades de conservação.

ClimaInfo

A Petrobras está deixando de pagar R$ 980 milhões em compensações ambientais previstas em lei, em razão das atividades de exploração de petróleo com grande impacto, mostra Vinicius Sassine na Folha. Essa vultosa cifra deveria estar sendo aplicada em Unidades de Conservação em diversas regiões do Brasil. Mas, por enquanto, continua nos cofres da petroleira. Continue lendo “Petrobras retarda pagamentos de quase R$ 1 bi em compensações ambientais”

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Momento de perplexidades. Por Cândido Grzybowski

em Sentidos e Rumos

Sinto-me sem visão clara para definir uma direção do que fazer nesta conjuntura. Claro, ação individual é apenas a expressão de uma atitude ética de viver e agir, pois o que conta, em última análise, é o processo coletivo, algo como uma onda que se move e arrasta tudo e todos. No entanto, como ativista e analista, que assume buscar sinais e apontar possibilidades que tenham sentido, nas mais diferentes conjunturas, é se sentir numa espécie de dever de  olhar com lentes afinadas o que se passa no cotidiano, pesquisar, auscultar, mapear ações e reações, examinar céus, rios e mares, florestas, o burburinho cotidiano das cidades, as oscilações dos mercados especulativos, o jogo incansável dos que estão exercendo o poder político, o vai-e-vem da vida,  sempre em busca de brechas sobre o que precisamos fazer,  onde incidir e como avançar. É o que o coletivo – a que a gente pertence de modo afetivo, solidário, e de proximidade territorial e afinidade política – espera de umas e uns, de outras e outros, cada qual fazendo a sua parte indispensável. É a aventura do viver lidando com perplexidades, sem saber o que fazer. Continue lendo “Momento de perplexidades. Por Cândido Grzybowski”

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“Não voltem a nos silenciar”, diz coletivo que denuncia assédios do professor Boaventura

Em carta aberta, vítimas cobram acesso à investigação feita pela Universidade de Coimbra

Por Mariama Correia, em Agência Pública

Quase um ano depois dos primeiros relatos de assédio sexual e moral contra o professor português Boaventura de Sousa Santos virem à tona, o Coletivo Internacional de Mulheres, que reune vítimas, divulgou carta aberta cobrando acesso ao relatório de investigação das denúncias. O documento está sendo produzido por uma comissão independente do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, onde o sociólogo ensinava. Ele foi afastado das funções quando as acusações vieram à público. Continue lendo ““Não voltem a nos silenciar”, diz coletivo que denuncia assédios do professor Boaventura”

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A Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração da CNBB apresenta o relatório da visita ao povo Ka’apor, no Maranhão

O relatório aborda o contexto histórico e geográfico, juntamente com informações da missão realizada em dezembro de 2023, destacando as violações de direitos humanos e da natureza enfrentadas pelos Ka’apor

POR OSNILDA LIMA, DA COMUNICAÇÃO 6ªSSB E CEPAST/CNBB, no Cimi

A Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CEEM-CNBB) publicou o Relatório da Missão solidária junto ao Povo Indígena Ka’apor (acesse aqui). O relatório aborda o contexto histórico e geográfico, juntamente com informações da missão, destacando as violações de direitos humanos e da natureza enfrentadas pelos Ka’apor. Em dezembro de 2023, a Comissão, acompanhada por representantes de pastorais sociais, movimentos populares e organizações da sociedade civil, visitou os Ka’apor para ouvir suas reivindicações, aumentar a visibilidade de suas lutas e oferecer apoio. Continue lendo “A Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração da CNBB apresenta o relatório da visita ao povo Ka’apor, no Maranhão”

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Funai, MEC e parceiros reinstalam o Território Etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana em atuação intersetorial

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e parceiros, conduziu entre os dias 29 de fevereiro e 1º de março, uma reunião estratégica para a reinstalação do Programa Território Etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana em regiões do Amazonas e de Roraima. A presidenta da fundação, Joenia Wapichana, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, e o coordenador de Processos Educativos, André Ramos, marcaram presença no evento, realizado em Boa Vista (RR). Continue lendo “Funai, MEC e parceiros reinstalam o Território Etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana em atuação intersetorial”

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Cacique Merong, liderança da retomada indígena em Brumadinho, é encontrado morto

Pertencente ao povo Pataxó-hã-hã-hãe, Cacique Merong Kamakã era conhecido pelo processo de retomada em que atuava como liderança no Vale do Córrego de Areias

No Estado de Minas

Líder da Retomada Kamakã Mongoió em Brumadinho, na Região Metropolitana de BH, cacique Merong foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (4/3). A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

De acordo com o boletim de ocorrência, a causa da morte teria sido suicídio. No entanto, Frei Gilvander Moreira, participante da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e amigo do cacique Merong, acredita que ele tenha sido assassinado devido ao trabalho de retomada que realizava. “Conversei longamente em particular com o cacique Merong no dia 24 de fevereiro, lá na Retomada Xukuru-Kariri em Brumadinho. Ele estava planejando ampliar as lutas, de cabeça erguida. Não foi suicídio, foi assassinato por perseguição”, afirma. Continue lendo “Cacique Merong, liderança da retomada indígena em Brumadinho, é encontrado morto”

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STF determina que governo tem até 2025 para retomar a política de combate ao desmatamento na Amazônia Legal

Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

Na quinta-feira (29), as ações do chamado “pacote verde” voltaram a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) com o julgamento de cinco ações que tratam sobre a política de proteção ao meio ambiente da Amazônia e o Pantanal. Continue lendo “STF determina que governo tem até 2025 para retomar a política de combate ao desmatamento na Amazônia Legal”

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MAB realiza mobilização nacional para cobrar implementação Política de Direitos dos Atingidos

Atos irão acontecer entre os dias 12 e 14 de março (Dia Internacional de Luta em defesa dos rios, contra as barragens, pela água e pela vida). O objetivo é reivindicar a aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Durante a semana do 14 de março – 27º Dia Internacional de Luta em Defesa dos Rios, contra as barragens, pela água e pela vida, o MAB realiza uma série de atos em Brasília (DF) e outras cidades do país para pedir a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB (agora lei nº 14.755). A data marca a luta dos atingidos do Brasil e do mundo por reparação justa para todas as famílias atingidas por barragens e vítimas de crimes cometidos por grandes empreendimentos e pela falta de políticas governamentais adequadas. Continue lendo “MAB realiza mobilização nacional para cobrar implementação Política de Direitos dos Atingidos”

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Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)

Medida é resultado de ação civil proposta pelo MPF em defesa do modo de vida da população tradicional do litoral fluminense

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que o Município de Paraty (RJ), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Condomínio L. garantam às populações caiçaras de Laranjeiras, Praia do Sono e Ponta Negra a livre utilização de seus caminhos tradicionais, que passam pelo interior do empreendimento. Continue lendo “Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)”

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Indígenas guarani denunciam negligência do governo do Paraná com risco de desabamento em escola

MEC alega que é responsabilidade do Estado fazer melhorias na estrutura de madeira erguida pela própria comunidade

Isadora Stentzler, Brasil de Fato

O governo do Paraná é acusado de negligenciar a educação indígena na aldeia Tekoha Guarani, localizada no município de Guaíra, região Oeste. Continue lendo “Indígenas guarani denunciam negligência do governo do Paraná com risco de desabamento em escola”

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