– Quer mais vinho?
– Outra garrafa? Por que não?
– Outra, então. Cadê o garçom?
– Ele olha para todo canto, menos para aqui.
– É sempre assim. Como está difícil arranjar gente para trabalhar! Nem pagando mais que os outros você consegue gente boa de trabalho. Não querem saber de trabalhar, de pegar no pesado. Por isso que não vão para frente. Continue lendo “Os robôs. Por Julio Pompeu”
Por Fernanda Valente e Thiago Crepaldi, na Conjur
Nas palavras da presidente Rosa Weber, 2022 foi um “ano tão desafiador quanto intenso”. A busca por unidade institucional e a defesa da democracia e das instituições marcaram o ano no Supremo Tribunal Federal. Em torno da defesa do Estado Democrático de Direito e frente aos ataques contra a sua credibilidade, os 11 ministros uniram esforços para consolidar o diálogo internamente. O melhor exemplo da atitude que passou a animar os membros da corte foi a disposição de colocar na pauta de julgamentos virtuais extraordinários decisões liminares tão logo elas foram dadas pelo relator para serem referendadas pelo colegiado. Continue lendo “Ministros do STF se unem e tomam a frente na luta em defesa da democracia”
Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos.
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. Continue lendo “STF abre inquérito para apurar atuação de diretores do Google e do Telegram no PL das Fake News”
Objetivo foi apresentar à PF e à Senappen trabalho da 7CCR sobre o tema e atualizar a composição de grupo de trabalho interdisciplinar
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da Polícia Federal (PF) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para apresentar à nova gestão federal a atuação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) contra o Racismo na Atividade Policial, iniciativa vinculada à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). Realizado nesta sexta-feira (12), o encontro também teve o objetivo de criar canais permanentes de diálogo com as instituições parceiras e atualizar a composição do grupo. Continue lendo “MPF se reúne com nova gestão federal para discutir racismo na atividade policial”
Há condições para que a AGU recupere os direitos da União, em um dos maiores assaltos aos cofres públicos já perpetrados até hoje
No GGN
Se a AGU (Advocacia Geral da União) quiser um argumento convincente para desmontar a bandalheira cometida contra a Eletrobras, há dois argumentos fortes.
O primeiro é a motivação para a privatização da empresa: a de que havia a necessidade de capitalização e a empresa, estatal, não teria condições. Com esses argumentos, foi feita uma emissão de ações no valor de R$ 31 bilhões. O dinheiro arrecadado foi utilizado para recompra de ações, em um claro ato de desvio de finalidade. Continue lendo “Como a União pode recuperar o controle da Eletrobras. Por Luís Nassif”
Morosidade, orçamento insuficiente e frágil política fundiária marcam o lento avanço do Estado brasileiro em assegurar o direito aos territórios tradicionais
Terra de Direitos
Caso o Estado brasileiro mantenha o atual ritmo de regularização fundiária dos territórios quilombolas serão necessários 2.188 anos para titular integralmente os 1.802 processos abertos no momento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Caso seja considerado o avanço de titulações parciais dos territórios quilombolas com processos na autarquia federal o tempo necessário é de 1.156 anos. Continue lendo “No atual ritmo, Brasil levará 2.188 anos para titular os territórios quilombolas com processos abertos no Incra”
Não há como discutir a condenação de Putin pelo TPI (Tribunal Penal Internacional). Iniciar uma guerra sem razão é certamente um dos piores crimes contra a humanidade. A pena aplicada foi mais do que justa e os juízes do tribunal sempre dispuseram do respeito internacional por sua competência e integridade.
Mas, como filosofou o ator Joe E. Brown, em Quanto Mais Quente Melhor, “nada é perfeito”. E os doutos magistrados andaram vacilando ao deixarem em paz os dirigentes dos EUA, autores de guerras devastadoras contra o Iraque e o Afeganistão. Continue lendo “Ainda haverá justiça neste planeta? Por Luiz Eça”
Por UNIC Rio
A sub-secretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, apresentou nesta sexta-feira as observações preliminares da visita de 11 dias realizada no Brasil, onde esteve pela primeira vez. Continue lendo “Declaração da sub-secretária-geral, Alice Wairimu Nderitu, sobre a conclusão de visita ao Brasil”
Pescadores divulgam mais um caso de peixe com tumor em águas contaminadas pelo rejeito de mineração
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Mais um caso de peixe com tumor foi divulgado nesta quinta-feira (11) por pescadores capixabas que atuam em águas contaminadas pelo crime da Samarco/Vale-BHP. Desta vez, nas imediações da Lagoa do Limão, em Linhares, norte do Estado. Continue lendo “‘Espírito Santo virou o saco de rejeitos do crime da Samarco’”
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) inicia, nesta sexta-feira (12), a campanha “Terra é Vida” com o depoimento de Tucum Grakam, Cacique Presidente da TI Ibirama-Laklãnõ
Por Cimi
O povo que vive onde nasce o sol – Xokleng – vive, há anos, sob a sombra da incerteza do que pode acontecer com o seu território. Assim como os outros 304 povos originários que vivem no Brasil, os Xokleng também sonham em ver sua terra livre, segura e saudável. Continue lendo “Povo Xokleng: o centro do julgamento sobre direitos indígenas no Supremo Tribunal Federal”