Perto do fim, governo Bolsonaro libera exploração de madeira em terras indígenas

Presidente do Ibama, que assina a nova medida, já foi investigado por favorecer esquema de extração ilegal de madeira

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

O governo federal liberou nesta sexta-feira (16) a exploração comercial de madeira em Terras Indígenas (TIs) em todo o Brasil. A autorização foi dada por meio de uma instrução normativa assinada pelos presidentes do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e da Funai, Marcelo Xavier. Continue lendo “Perto do fim, governo Bolsonaro libera exploração de madeira em terras indígenas”

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Ibama e MPF desmontam invasão em terra indígena financiada por fazendeiros no Pará. Por Rubens Valente

Grupo estimado de 200 invasores foi desmantelado na terra indígena mais desmatada do país

Na Agência Pública

Em agosto, um grupo estimado em 200 invasores da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, uma das mais desmatadas durante o governo de Jair Bolsonaro, ergueu um novo núcleo urbano clandestino numa das principais entradas do território. Para construir os barracos, os invasores derrubaram, com corte raso e fogo, 43 hectares de floresta primária rica em espécies protegidas por lei, como a castanheira. De acordo com o Ibama, essas pessoas foram atraídas por “fazendeiros locais” que “financiaram a invasão de uma área dentro da TI [terra indígena] como estratégia de ocupação do território, com a promessa de dar porções de terras à população”. Continue lendo “Ibama e MPF desmontam invasão em terra indígena financiada por fazendeiros no Pará. Por Rubens Valente”

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15 táticas golpistas de Trump que Bolsonaro já adotou – e as que ainda vai usar

Levantamento mostra que ações do presidente após derrota copiam táticas do americano nas eleições de 2020 nos EUA

Por Natalia Viana, Agência Pública

A tensão pós-eleitoral no Brasil não tem nada de espontânea. E nem de original. Ela apenas completa uma estratégia empregada desde a vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018 – que, por sua vez, imita a estratégia adotada pelo ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos. Continue lendo “15 táticas golpistas de Trump que Bolsonaro já adotou – e as que ainda vai usar”

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Assédio judicial contra jornalistas: relatos de perseguição e contribuições de especialistas dominam audiência

Audiência pública teve a participação de entidades, especialistas e jornalistas que foram processados pelo exercício de sua atividade profissional

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última terça-feira (13/12), a audiência pública ‘Liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas’. O evento ocorreu às 10h, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), e teve a presença de vários representantes de entidades que acompanham o tema, além de profissionais da imprensa perseguidos por suas opiniões e reportagens produzidas sobre variados assuntos. Continue lendo “Assédio judicial contra jornalistas: relatos de perseguição e contribuições de especialistas dominam audiência”

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Serra do Curral: TRF6 suspende licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário da Taquaril

Decisão atende pedido do MPF em ação civil pública na qual sustenta nulidade das licenças ambientais por violação aos direitos da Comunidade Quilombola Mango Nzungo Kaiango

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial suspendendo as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, que foi autorizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais para ser instalado na área da Serra do Curral, em área que abrange trechos dos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará. Continue lendo “Serra do Curral: TRF6 suspende licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário da Taquaril”

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O silêncio de Bolsonaro não é inocente

A reclusão do presidente contrasta com seu ativismo digital, mina sua credibilidade como futuro líder da oposição e deve entravar persistência do bolsonarismo.

Alessandra Costa, na Deutsche Welle

Em pleno processo de transição de governo, o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) diz mais que sua usual atitude estridente nas redes sociais. Esquivar-se de assumir a derrota por meio de uma estratégia de reclusão, contrastante com seu intenso ativismo digital dos últimos tempos, não soa como um cálculo político racional. Continue lendo “O silêncio de Bolsonaro não é inocente”

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Os efeitos do crime ambiental da Braskem na educação de Maceió

Exploração de sal-gema da mineradora afundou bairros e prejudicou mais de 7 mil alunos

Por Géssika Costa, Jean Albuquerque, Agência Pública

Quem olha o cenário atual da Escola Municipal Radialista Edécio Lopes, no Pinheiro, bairro da capital alagoana, já não consegue se lembrar do tempo em que aquele espaço era dedicado a construir o futuro. O silêncio agora é o único som no local. Não há mais teto. Mato e entulho dominam o chão. As paredes, antes com cartazes que mostravam as atividades dos estudantes, estão tomadas por infiltrações e pelo lodo. O lugar que por tanto tempo foi referência para o bairro hoje afunda. Continue lendo “Os efeitos do crime ambiental da Braskem na educação de Maceió”

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Os projetos de lei do Capitão Derrite, futuro secretário de segurança de São Paulo

Novo secretário de Segurança Pública, enquanto deputado, propôs projetos contra direitos de pessoas presas e LGBTQIA+

Por José Cícero, em Agência Pública

Indicado pelo governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) para assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o deputado federal Guilherme Muraro Derrite, (PL-PS), 38 anos, propôs ou foi co-autor de Projetos de Leis (PLs) que retiram direitos de detentos e de pessoas LGBTQIA+. Um dos projetos, o PL 88/2020, do qual é autor, propõe a retirada da visita íntima aos presos. Outra proposta, o PL 1670 de 2021, visa criar a Lei da Justa Competição no Esporte, estabelecendo o sexo biológico como único critério para definição em competições esportivas oficiais — o que excluiria atletas transexuais de competirem de acordo com sua identidade de gênero. Continue lendo “Os projetos de lei do Capitão Derrite, futuro secretário de segurança de São Paulo”

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Com Bolsonaro, o SUS passou por um terremoto seguido de tsunami. Agora, o momento é de reconstrução. Entrevista especial com Ligia Bahia e Rômulo Paes de Sousa

Especialistas analisam os descalabros da atual gestão na área da saúde e indicam caminhos para reconstrução e fortalecimento do sistema público

Por: João Vitor Santos, em IHU

Questionada sobre a avaliação da gestão da saúde no governo de Jair Bolsonaro, a médica e pesquisadora Ligia Bahia usa a linguagem metafórica para dar forma à dimensão do problema: “algo como um terremoto seguido por um tsunami”. Para ela, “inicialmente trataram de desmoronar a institucionalidade do Sistema Único de Saúde – SUS e alagaram com o negacionismo a terra arrasada”. Seu colega, o também médico e pesquisador Rômulo Paes de Sousa, recorda que o desmonte vem de muitos anos, especialmente via estrangulamento do financiamento. “Mas o governo Bolsonaro vem e agrava todas essas grandes questões. A forma do agravamento se dá, primeiro, do ponto de vista do financiamento. Consiste não apenas numa redução muito grande dos recursos necessários, mas numa redução de recursos que compromete o funcionamento do próprio sistema”, completa. Continue lendo “Com Bolsonaro, o SUS passou por um terremoto seguido de tsunami. Agora, o momento é de reconstrução. Entrevista especial com Ligia Bahia e Rômulo Paes de Sousa”

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A batalha pelo ministério da Saúde: o SUS ou o Centrão

Arthur Lira chantageia Lula, de olho na pasta e no orçamento secreto. Mas o compromisso do presidente eleito deve ser com a população que reconhece a imensa importância do SUS – representada, hoje, na possível indicação de Nísia Trindade. Cederá?

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Caiu como uma bomba a notícia de que Arthur Lira estaria empenhado em levar o ministério da Saúde para seu grupo político. A suposta oferta de 150 votos pela aprovação da PEC da Transição (que garantiria o Bolsa Família fora do teto de gastos) representou um importante tensionamento político. Enquanto o golpismo neofascista segue nas ruas, a batalha pelo controle do próximo governo toma a frente do debate. Na grande mídia, foi dada como certa a nomeação da sanitarista e presidente da Fiocruz Nísia Trindade de Lima. Mas, aparentemente, a resposta de Lula à chantagem de Lira é suspender qualquer nomeação até a aprovação da PEC. Continue lendo “A batalha pelo ministério da Saúde: o SUS ou o Centrão”

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