Livro: “Luta pela terra na Amazônia”

Projeto da UFOPA traz relatos de casos de assassinatos e chacinas nas jornadas de luta pela terra na região desde 1980. A publicação será lançada no dia 18 de julho, na cidade de Marabá (PA), quando a execução do advogado Gabriel Pimenta soma 40 anos de impunidade.

Jornal Brasil de Fato RS / CPT

Em meio ao momento delicado que nubla a vida da sociodiversidade amazônica, marcado pelo aceno que se ergue a partir do governo nacional em favor de toda ordem de violência, em alinhamento com os setores mais conservadores da nossa sociedade, um livro brota dos sertões da Amazônia. “Luta pela Terra na Amazônia: mortos na luta pela terra! Vivos na luta pela terra!” tem como ponta de lança filhas, filhos, amigos e familiares de dirigentes sindicais, defensores dos direitos humanos e do meio ambiente que tombaram nas jornadas da luta pela terra no Pará. Além de familiares e amigos, educadores e pesquisadores, assinam relatos que contemplam casos de assassinatos e chacinas nos anos considerados os mais sangrentos, a década de 1980, mas, não se restringe à ela.

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Pescadores artesanais do Juruá lançam aplicativo de promoção de direitos e fortalecimento da cidadania

Aproveitando a ocasião do Dia do Pescador, a comunidade de pescadores artesanais da Colônia  Z1 de Cruzeiro do Sul (AC) promove o lançamento do aplicativo para celular “Pescando Direito” na próxima quarta-feira, 29 de junho, desenvolvido em parceria com organizações da sociedade civil que atua na Amazônia. O lançamento do aplicativo ocorrerá na sede da colônia  e contará com a cobertura do evento nas redes sociais.

Texto e foto por: Coletivo Proteja Amazônia

A proposta do aplicativo se baseia na difusão do conteúdo dos cursos dialogados sobre os direitos dos pescadores artesanais realizados durante a pandemia da COVID-19 em projeto de extensão da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta.  Com esta ferramenta, a comunidade se fortalece como protagonista na efetivação da própria cidadania, se propondo a difundir  este conhecimento através de tecnologias acessíveis no capazes de enfrentar a situação de exclusão social e de negação de direitos enfrentadas por muitas comunidades semelhantes em toda a bacia do Juruá.  No Brasil, o último relatório com dados publicados em 2013 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), mostra que mais de 1 milhão de trabalhadores estão envolvidos diretamente na pesca em todo país dos quais 99,2% atuam na pesca artesanal e de subsistência. 

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Indigenista investigava elo entre pesca predatória na TI do Vale do Javari e prefeitura de Atalaia do Norte

Texto de Sérgio Ramalho e imagens de Pedro Prado*, na Abraji

O indigenista Bruno Pereira – morto em  5.jun.2022 junto com o jornalista britânico Dom Phillips, no vale do Javari (AM) – estava mapeando as ramificações na prefeitura de Atalaia do Norte (AM) do grupo envolvido em atividades ilegais de caça e pesca predatórias na Terra Indígena (TI) do Vale do Javari. O levantamento vinha sendo feito há pelo menos dois meses em parceria com ativistas ambientais e com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

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Refugiados brancos e refugiados pretos

Por Halley Margon, em Terapia Política

Na madrugada da sexta-feira, 24 para 25 de junho, um grupo de umas tantas dezenas de refugiados tentou ultrapassar a barreira que impede sua entrada no paraíso: a cerca de Melilla, que no Marrocos separa a África da Espanha. A violenta repressão da polícia de fronteira deixou sobre o terreno um amontoado de corpos, não se sabe quantos feridos, e uma trintena de mortos. Nas palavras do editorial publicado pela revista Ctxtas “imagens de feridos e detidos empilhados em um terreno baldio, cercados por policiais do país vizinho, que apenas se aproximam de seus corpos desarmados para lhes dar um golpe adicional, produzem um calafrio moral”.

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A balbúrdia da educação no governo Bolsonaro

A gestão da educação nos últimos anos é marcada por cortes bilionários no orçamento e escândalos de corrupção

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

Ex-ministro preso pela Polícia Federal com pastores, acusado de fazer do Ministério da Educação (MEC) um balcão de negócios, com direito a propinas em barras de ouro. Corte bilionário no orçamento depois de mais de dois anos de pandemia. Outro ex-ministro investigado pelo STF que deixa o cargo e vai, às pressas, para os Estados Unidos.  

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Povo Pataxó retoma territórios tradicionais no Extremo Sul da Bahia

A primeira retomada foi na TI Comexatibá, já a outra foi na TI Barra Velha, próximas a Prado e Porto Seguro (BA); na segunda retomada, os indígenas foram expulsos, a tiros, por supostos fazendeiros e seus aliados

No Cimi

A última semana ficou marcada por intensas mobilizações no Extremo Sul da Bahia. Nos dias 22 e 25 de junho, indígenas Pataxó decidiram retomar áreas em dois pontos diferentes: a primeira retomada foi dentro dos limites da demarcação da Terra Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi), no município de Prado, na Bahia. Já a segunda, foi na TI Barra Velha do Monte Pascoal, entre Prado e Porto Seguro, Bahia.

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Em Nota, povo Akroá Gamella manifesta solidariedade aos Guarani e Kaiowá, do tekoha Guapo’y (MS)

Os Guarani e Kaiowá, do tekoha Guapo’y, foram alvo de uma violenta operação ilegal da PM/MS, que resultou na morte de Vitor Fernandes e deixou nove feridos; a nota foi publicada nesta terça, 28

No Cimi

Em Nota, publicada nesta terça-feira, 28, povo Akroá Gamella se solidaria aos parentes Guarani e Kaiowá, do tekoha Guapo’y, em Amambai, no Mato Grosso do Sul. A Comunidade foi alvo de uma violenta e ilegal ação de despejo praticada pela Polícia Militar (PM) do estado de Mato Grosso do Sul no dia 24 de junho de 2022.

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Após mortes de Bruno e Dom, Univaja articula ações em Brasília e é ignorada pelo Executivo

Representantes dos indígenas já apresentaram suas demandas na Câmara, Senado, STF e CNJ; uma comissão de parlamentares vai ao Vale do Javari nesta semana

Por Laura Scofield, Agência Pública

Brasília (DF) – Na última semana, representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) vieram a Brasília para cobrar a atuação das instituições brasileiras na defesa dos direitos indígenas e garantia de segurança na região Norte do Brasil. A visita se deu em meio à repercussão do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, que trabalhava como assessor da Univaja após ter saído da Funai durante o governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ). 

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MPF quer implementação de projeto de gestão territorial e ambiental para combater conflitos dentro das terras indígenas Nonoai e Serrinha (RS)

Modelo atual de gestão das TIs privilegia contratos de arrendamentos ou parcerias, que reforçam conflitos internos das comunidades indígenas

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas perante a Justiça Federal de Carazinho, no Rio Grande do Sul, em que requer que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o apoio do Estado do RS, implementem Projeto de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) nas terras indígenas (TIs) Nonoai e Serrinha. O projeto é voltado à eliminação das formas de exploração por não indígenas e ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e à inclusão social dos povos indígenas, consolidando as TIs como área essencial para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros. 

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MPF defende que acusado de assassinar Marielle Franco seja levado a júri popular por homicídio qualificado

Ronnie Lessa deve ir a julgamento, levando-se em conta circunstâncias do crime, cometido por motivo torpe, mediante emboscada e com meio que dificultou defesa da vítima

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), defendendo a manutenção da sentença de pronúncia [decisão que antecede o julgamento pelo Tribunal do Júri] contra o ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como um dos autores dos disparos por arma de fogo que resultaram na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Pela decisão, Lessa deve responder por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante emboscada, com uso de meio que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade do crime.

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