ES: Vale retrocede ao citar Renova e 12ª Vara Federal em reunião com indígenas

Mineradora não atende nenhuma pauta e comunidades mantêm ocupação da ferrovia em Aracruz, que continua crescendo

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Vale retrocedeu nesta segunda-feira (19), na reunião realizada com as comunidades indígenas de Aracruz, norte do Estado, em torno da revisão do acordo para reparação e compensação dos danos do crime que provocou junto com a Samarco e a BHP Billiton contra o Rio Doce há quase sete anos. Continue lendo “ES: Vale retrocede ao citar Renova e 12ª Vara Federal em reunião com indígenas”

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MPF processa empresa por turismo ilegal em terra indígena no Pará e pede indenização de R$ 3 milhões

Sem consulta aos indígenas nem autorização, empresários cobram R$ 36 mil por pessoa para atividade irregular no Rio Mapuera

Ministério Público Federal no Pará

No site da empresa Acute Angling/Amazon Peacock Bass na internet são anunciados pacotes para pesca esportiva no que chamam de “águas inexploradas com variedades exóticas”. “Ainda temos muito a aprender, mas uma coisa nós já sabemos. Há uma abundância incrível de peixes aqui e eles são estúpidos…nunca viram uma isca!”, diz o texto em inglês, convidando turistas estrangeiros a comprarem pacotes turísticos para visitar o que dizem ser uma “reserva indígena exclusiva”. Continue lendo “MPF processa empresa por turismo ilegal em terra indígena no Pará e pede indenização de R$ 3 milhões”

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Em Sergipe, MPF envia recomendação ao Incra em defesa da comunidade quilombola Brejão dos Negros

No documento, o MPF quer a efetiva participação dos quilombolas no processo de regularização fundiária de seu território

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que dê publicidade e acesso efetivo às associações e quilombolas interessados nos processos administrativos de regularização fundiária de territórios quilombolas. O documento foi enviado em 14 de setembro, e o Incra tem o prazo de 10 dias para responder se vai acatar ou não a recomendação. Continue lendo “Em Sergipe, MPF envia recomendação ao Incra em defesa da comunidade quilombola Brejão dos Negros”

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Prédio na zona norte do Recife com bandeira de Lula é atingido por tiros na madrugada

Maria Carolina Santos, no Marco Zero Conteúdo

De madrugada, moradores do edifício Nápoles, em Casa Amarela, na zona norte do Recife, ouviram duas rajadas de tiros. Com uma vistosa bandeira vermelha com a estrela do PT na varanda, um apartamento foi alvo de dois tiros. Outros três tiros atingiram os apartamentos de famílias que moram nos andares abaixo dele. Foram dois tiros que destruíram os vidros da varanda de um apartamento onde mora um casal e uma criança, de apenas três anos. Duas balas foram encontradas na sala pelos moradores, que acordaram em pânico por volta das 3h30. Em outro apartamento, um projétil foi achado. O crime foi registrado nesta manhã na delegacia de Casa Amarela. Continue lendo “Prédio na zona norte do Recife com bandeira de Lula é atingido por tiros na madrugada”

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Crianças de Brumadinho mostram contaminação por metais pesados após rompimento de barragem

Mais da metade apontou pelo menos um metal acima do valor de referência; 41,9% tiveram níveis elevados de arsênio

Por Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato MG

Um estudo, realizado com crianças de 0 a 6 anos de idade, moradoras de áreas afetadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, identificou altos índices de contaminação por metais pesados. Continue lendo “Crianças de Brumadinho mostram contaminação por metais pesados após rompimento de barragem”

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Bruno e Dom: comissão da Câmara cobra governo sobre redução no efetivo da Força Nacional

Pedido é baseado em reportagem do Brasil de Fato que revelou queda no número de agentes que protegem servidores da Funai

Por Brasil de Fato

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips pediu explicações ao governo federal sobre a redução do efetivo da Força Nacional no Vale do Javari. Os agentes foram enviados para reforçar a segurança dos servidores da Funai que trabalham na unidade do órgão indigenista na cidade de Atalaia do Norte (AM). Continue lendo “Bruno e Dom: comissão da Câmara cobra governo sobre redução no efetivo da Força Nacional”

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Atingidos por agrotóxicos não conseguem reparação na Justiça, aponta dossiê inédito

Pesquisa levantou 30 casos de intoxicação e aponta impunidade, demora nas perícias e falta de fiscalização

Por Júlia Rohden, em Agência Pública

Trabalhadores rurais contaminados por agrotóxicos enfrentam dificuldades para denunciar e comprovar danos, enquanto os responsáveis pelas intoxicações — na maioria das vezes, empresas e fazendeiros — seguem impunes. Essa é uma das conclusões do dossiê “Agrotóxicos e Violação dos Direitos Humanos no Brasil”, realizado pela Terra de Direitos e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos. A pesquisa analisa legislações atuais sobre aplicação de agrotóxicos e aponta as lacunas na Justiça para quem denuncia violações. Ao todo, o dossiê avalia 30 casos de intoxicações em comunidades camponesas, de agricultores familiares, quilombolas e indígenas de todo o país. Continue lendo “Atingidos por agrotóxicos não conseguem reparação na Justiça, aponta dossiê inédito”

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Justiça Global retoma premiação a defensora de direitos humanos

A Justiça Global retoma a premiação após um hiato de dois anos por conta da Covid-19 homenageando sete defensoras de direitos humanos de diversas regiões do Brasil. A cerimônia de entrega vai ser na próxima quinta-feira (22), a partir das 18h, no restaurante Cais da Imperatriz (Saúde, Rio de Janeiro-RJ)

É graças à determinação e à luta de pessoas e coletivos engajados em proteger e realizar os direitos humanos e as liberdades fundamentais que podemos avançar na promoção de ampla dignidade a todas e todos e no fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, da promoção da diversidade e do combate à pobreza e, enfim, da cultura de direitos. Esse papel foi reconhecido por todos os Estados membros das Nações Unidas, inclusive o Brasil, como direito legítimo em 1988 ao adotar por consenso a Declaração da ONU sobre Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Continue lendo “Justiça Global retoma premiação a defensora de direitos humanos”

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Janine Ribeiro vê o atraso da Ciência sob Bolsonaro

Nova MP Anticiência impede a execução completa do orçamento de Ciência & Tecnologia por cinco anos. Em entrevista, presidente da SBPC reflete sobre o desmonte: “Não só deixa-se de construir o futuro como perde-se o passado já construído”

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

O desmonte da administração pública e dos instrumentos de promoção do desenvolvimento chega a tal nível que até algumas decisões escandalosas passam ao largo. É o caso da Medida Provisória 1136/22, que contingencia por cinco anos o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), editada em 29 de agosto. “A MP é a metáfora do Brasil atual”, resume Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em entrevista ao Outra Saúde. Continue lendo “Janine Ribeiro vê o atraso da Ciência sob Bolsonaro”

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O apoio de Meirelles a Lula

Paladino da ortodoxia econômica, ele lançou-se na aventura golpista de Temer. Tornou-se dirigente da maior empresa de criptomoedas do mundo. É provável que cobice algum ministério. Mas é possível combater o fascismo sem enfrentar a “austeridade”?

Por Paulo Kliass, em Outras Palavras

A sabedoria popular diz que, em época eleição, todo apoio é bem-vindo. Afinal, toda manifestação em favor de uma determinada candidatura tende a se converter em um saldo positivo de votos no dia do pleito. Ocorre que esse movimento pode ser interpretado também como alguma forma de aliança política, onde as declarações podem estar acompanhadas de compromissos com determinadas políticas, propostas ou mesmo ocupação de cargos no futuro governo. Continue lendo “O apoio de Meirelles a Lula”

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