MPF visita Terra Indígena Mãe Maria (PA) após incêndio que destruiu aldeia inteira

Comunidade teve todas as casas destruídas. Causas do fogo estão sendo investigadas

Equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Mãe Maria, do povo Gavião Akratikatejê, em  Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, para ouvir as demandas da comunidade depois que um incêndio destruiu nessa quinta-feira (1º) uma das aldeias do território, a Hõprore, onde moravam 30 pessoas. Ninguém se feriu, mas as 12 casas da aldeia, a escola e o posto de saúde foram consumidos pelo fogo. O Corpo de Bombeiros investiga as causas do incêndio e o procurador da República Luis Eduardo Araújo esteve na comunidade para discutir ações preventivas. Continue lendo “MPF visita Terra Indígena Mãe Maria (PA) após incêndio que destruiu aldeia inteira”

Ler maisMPF visita Terra Indígena Mãe Maria (PA) após incêndio que destruiu aldeia inteira

Em nota técnica, MPF sugere veto presidencial ao projeto de lei que altera limites da Floresta Nacional de Brasília

Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural destaca pontos de atenção em documento que analisa o PL, que aguarda sanção presidencial

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nessa quinta-feira (1º), nota técnica à Presidência da República, recomendando a rejeição ao Projeto de Lei 2.776/2020, que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) de Brasília. O projeto, aprovado recentemente pelo Senado, amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas e exclui parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana. Elaborado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), o documento ressalta que a alteração promovida pelo PL não apenas degrada o meio ambiente e contraria normativas de gestão e criação da Flona, como também princípios constitucionais. Continue lendo “Em nota técnica, MPF sugere veto presidencial ao projeto de lei que altera limites da Floresta Nacional de Brasília”

Ler maisEm nota técnica, MPF sugere veto presidencial ao projeto de lei que altera limites da Floresta Nacional de Brasília

Esposa de indigenista assassinado pede justiça em ato com Lula e indígenas

A antropóloga Beatriz Matos também defendeu a continuidade do trabalho de Bruno Pereira com os povos isolados da região e entregou um documento com propostas ao ex-presidente Lula

Por Victor Correia, no Correio Braziliense

A antropóloga Beatriz Matos, viúva do indigenista Bruno Pereira — morto no Vale do Javari — discursou nesta sexta-feira (2/9) em ato com povos da Amazônia ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Belém, no Pará. Beatriz pediu justiça pelos assassinatos de Bruno e Dom Phillips, ocorridos em junho deste ano, e defendeu a continuidade do trabalho do indigenista em prol dos povos indígenas isolados.

Continue lendo “Esposa de indigenista assassinado pede justiça em ato com Lula e indígenas”

Ler maisEsposa de indigenista assassinado pede justiça em ato com Lula e indígenas

Entidades e movimentos lançam manifesto em defesa dos quilombos de Porto Alegre

Divulgado nesta quinta-feira (1º),  o documento é assinado por 30 entidades e movimentos populares

Redação Brasil de Fato

Porto Alegre conta com 11 quilombos urbanos, marcados pelas tentativas de reintegração de posse, invasões e a demora da demarcação de seus territórios. Diante do último episódio, ocorrido no Quilombo Alpes, neste final de semana, quando cerca de 20 pessoas invadiram o local, manifestantes e entidades lançaram um manifesto em defesa dos quilombos. Divulgado nesta quinta-feira (1º), o documento é assinado por 30 entidades e movimentos populares. Continue lendo “Entidades e movimentos lançam manifesto em defesa dos quilombos de Porto Alegre”

Ler maisEntidades e movimentos lançam manifesto em defesa dos quilombos de Porto Alegre

DPU – Recomendação busca garantir direitos básicos para indígenas isolados em Alagoas

Maceió – Desde que as enchentes de julho atingiram Alagoas e destruíram as vias de acesso terrestres, comunidades indígenas das etnias Aconã e Xucuru-Kariri, localizadas nos municípios de Traipu e Palmeira dos Índios, respectivamente, encontram-se ilhadas e sem acesso a serviços básicos. Para garantir os direitos dessa população, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nessa quarta-feira (31), que diversos órgãos públicos adotem com urgência as medidas necessárias para levar assistência médica, alimentação e transporte aos indígenas. Continue lendo “DPU – Recomendação busca garantir direitos básicos para indígenas isolados em Alagoas”

Ler maisDPU – Recomendação busca garantir direitos básicos para indígenas isolados em Alagoas

MPF questiona sobre medidas preventivas na atuação das Forças Armadas nas celebrações do bicentenário da Independência

Manifestações político-partidárias foram marcadas para ocorrer no mesmo dia e em local próximo ao evento, na Praia de Copacabana

O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ofícios ao Comando Militar do Leste, ao Comando do 1º Distrito Naval e ao Terceiro Comando Aéreo Regional em que questiona as medidas que pretendem adotar ou já adotaram para garantir que as celebrações oficiais de 7 de Setembro não se confundam com manifestações político-partidárias. O ofício questiona ainda as medidas que os comandos pretendem adotar ou já adotaram para prevenir que os seus subordinados se engajem eventualmente em manifestação do gênero durante tais celebrações. Continue lendo “MPF questiona sobre medidas preventivas na atuação das Forças Armadas nas celebrações do bicentenário da Independência”

Ler maisMPF questiona sobre medidas preventivas na atuação das Forças Armadas nas celebrações do bicentenário da Independência

MPF: Justiça Federal suspendeu nomeação ilegal na Fundação Casa Rui Barbosa

Fabiane dos Santos Monteiro foi nomeada, sem ter os atributos curriculares e expertise, para Chefe na Divisão de Difusão Cultural

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para suspender os efeitos da Portaria de Pessoal MTUR n.º 10, de 12 de janeiro de 2021, do Ministro de Estado do Turismo, que nomeou Fabiane dos Santos Monteiro para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Difusão Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Na ação, o MPF apontou que Fabiane Monteiro não tinha os atributos curriculares e expertise para o cargo. Dessa forma, com a decisão, ela deve ser imediatamente afastada do cargo, suspendendo-se também, o pagamento da remuneração pelo exercício das funções. Continue lendo “MPF: Justiça Federal suspendeu nomeação ilegal na Fundação Casa Rui Barbosa”

Ler maisMPF: Justiça Federal suspendeu nomeação ilegal na Fundação Casa Rui Barbosa

ES: Tupinikins fecham trilhos da Vale e exigem cumprimento de acordo pela Renova

Comunidades perderam suas águas, pesca e agricultura e tiveram auxílio emergencial cortado

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

As comunidades indígenas de Comboios e Córrego do Ouro, em Aracruz, norte do Estado, fecharam a ferrovia da Vale em um dos trechos que cortam as aldeias, na noite desta quinta-feira (1°), em protesto contra o não cumprimento do acordo firmado com a Fundação Renova há quase um ano, no âmbito das medidas de compensação e reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em Mariana/MG, em novembro de 2015. Continue lendo “ES: Tupinikins fecham trilhos da Vale e exigem cumprimento de acordo pela Renova”

Ler maisES: Tupinikins fecham trilhos da Vale e exigem cumprimento de acordo pela Renova

Ministério Público Eleitoral atesta sistemas de votação que serão utilizados nas Eleições 2022

Objetivo da solenidade é garantir segurança e integridade dos programas que serão usados na apuração de votos do pleito deste ano

Procuradoria-Geral da República

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, assinou digitalmente, nesta sexta-feira (2), os programas que serão utilizados no primeiro e segundo turnos das eleições gerais deste ano. Ele participou da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A solenidade marca o encerramento do evento público realizado ao longo de toda a semana para atestar a segurança e a integridade dos sistemas computacionais que serão usados nas urnas eletrônicas e em todo o processo de cadastro de eleitores, apuração, totalização e divulgação dos resultados. Continue lendo “Ministério Público Eleitoral atesta sistemas de votação que serão utilizados nas Eleições 2022”

Ler maisMinistério Público Eleitoral atesta sistemas de votação que serão utilizados nas Eleições 2022

Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva reuniu experiências nacionais e internacionais

No Irpaa

A captação e manejo da água de chuva esteve mais uma vez no centro das discussões que envolvem organizações do poder público e sociedade civil. Dois anos depois da data prevista inicialmente, o 12º Simpósio de Captação e Manejo de Água de Chuva foi realizado, entre os dias 28 e 31 de agosto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas – IFAL, Campus de Maceió. Continue lendo “Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva reuniu experiências nacionais e internacionais”

Ler maisSimpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva reuniu experiências nacionais e internacionais