Justiça atende pedido do MPF e Incra terá que dar andamento a processos de regularização quilombola em MT

Órgão deverá redirecionar servidores e recursos suficientes para a realização dos trabalhos até a solução definitiva do problema

Procuradoria da República em Mato Grosso

A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dê andamento regular aos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas em Mato Grosso. A contar da data da notificação, o órgão terá 30 dias para apresentar um cronograma de trabalho com especificações de fases, com duração de 12 meses, ou até que o problema seja resolvido definitivamente.

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Senado pode liberar porte de arma com munição para meio milhão de caçadores e atiradores

Votação em Comissão do Senado, esperada para esta quarta-feira, pode avançar projeto que flexibiliza porte de arma e elimina marcação de munições

Por Laís Martins, em Agência Pública

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento e as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo. Se aprovado, o projeto pode dar porte de arma municiada e pronta para uso (isto é, com cartuchos com as “balas”) aos 515,2 mil colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) registrados no Brasil em janeiro deste ano. 

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O adeus a Nilce Cardoso, guerreira que lutou contra a ditadura

Sobrevivente do regime militar, psicopedagoga morreu nesta segunda-feira (21) aos 77 anos após uma vida dedicada à defesa dos direitos e à democracia: “nós temos que exigir justiça”

por Elisa Fontes, em Ponte

Mulher de fibra, guerreira e resistente. É assim que os familiares e amigos descrevem a psicopedagoga e militante dos direitos humanos, Nilce Azevedo Cardoso, que morreu na noite desta segunda-feira (21/2) aos 77 anos. A luta contra a ditadura militar está entre legados deixados por ela, que resistiu a um dos períodos mais duros do regime quando foi presa e torturada por quase seis meses no início da década de 1970.

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O anjo do nazismo em Diadema. Por Matheus Trunk*

Ponte

Um botequim próximo da Represa Billings num calor de domingo. Surge um senhor de casacão sobretudo, paletó e gravata apoiado numa bengalinha. De bigode volumoso, o estranho personagem pede uma cerveja preta. Bebe rapidamente o seu aperitivo e volta andando com a sua bengalinha para sua residência localizada ali perto no bairro do Eldorado, em Diadema (Grande SP). Ninguém imaginava que aquele excêntrico cavalheiro não era apenas um exótico senhor. Ele dizia que seu nome era Pedro Hochbinchler. Mas esse era apenas um dos codinomes do oficial nazista Josef Mengele (1911-1979), médico responsável pelo campo de concentração de Auschwitz na Segunda Guerra Mundial. “A primeira vez que eu ouvi falar que um médico nazista tinha morado em Diadema foi quando eu tinha onze anos de idade”, lembra o cineasta, músico e produtor audiovisual Marcelo Felipe Sampaio. O garoto ficou muito impressionado por saber que um membro da SS nazista era praticamente seu vizinho.

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Bolsonaro devasta — e ainda não está morto

Com o “poder da caneta” do presidente, o clima de já ganhou em torno de Lula é arriscado. Mais que declarações genéricas, o petista precisará mostrar que vai reverter as privatizações e os desmontes. E a mobilização popular será essencial

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

A cada nova divulgação de pesquisa de opinião a respeito das tendências para as eleições de outubro próximo, observam-se movimentos diversos por parte da maioria dos atores e forças políticas em nosso país. O fato inequívoco é a consolidação da candidatura de Lula em primeiro lugar, seguido de Bolsonaro bastante atrás. A possibilidade de viabilização de uma terceira via parece não apresentar mais fôlego eleitoral nem capacidade de articulação partidária para seguir o jogo até o fim.

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Monoculturas ditam as regras e encurralam a floresta no Espírito Santo

Na Reserva da Costa do Descobrimento, eucalipto e do café disputam espaço pela redução de pastagens e concorrem com a necessária expansão da floresta

Por Fernanda Cozumenco, em O Eco 

O Espírito Santo é um dos únicos três estados cobertos exclusivamente pelos domínios da Mata Atlântica. Como em outros locais, as florestas capixabas perderam espaço para o avanço das cidades, das monoculturas e da exploração predatória da natureza. Ainda assim, o estado abriga 46% das florestas da Reserva de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento, título concedido pela Unesco em 1999 à região compreendida entre a vila de Regência, na foz do Rio Doce, até o município de Una, no sul da Bahia. O Sítio do Patrimônio Mundial Natural representa uma importante faixa contínua de floresta remanescente.

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Entidades pedem justiça pela morte de criança na zona rural de Pernambuco

MST e entidades ligadas ao campo denunciam a violência estrutural da disputa por terras no estado de Pernambuco, que tem se intensificado na Zona da Mata Sul nos últimos anos

Por Lays Furtado, na Página do MST

Na última sexta-feira (18), parlamentares, movimentos populares e famílias agricultoras participaram uma diligência com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, após o assassinato de uma criança da comunidade do Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco.

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No Cerrado, mulheres bordam ipê e divulgam plantas medicinais para defender territórios

Entre os 27 movimentos do campo com nomes femininos, as retireiras do Araguaia e as raizeiras do Cerrado unem atividades tradicionais com o sustento da família e garantem a mobilização e conscientização das comunidades

Por Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

Dois movimentos bem diferentes mostram como as mulheres têm se mobilizado no Cerrado pela manutenção do território e preservação do ambiente a partir dos conhecimentos tradicionais.

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Terras indígenas continuam no alvo das gigantes da mineração, aponta relatório

Cumplicidade na Destruição IV, relatório lançado pela Apib e Amazon Watch, mostra que mineradoras como Vale, Anglo American e Belo Sun mantêm interesses em territórios indígenas, apesar de dizerem o contrário

POR APIB E AMAZON WATCH / CIMI

Brasília, 22 de fevereiro de 2022 – Apesar dos anúncios recentes de grandes mineradoras de que abandonariam seus interesses em territórios indígenas, milhares de requerimentos minerários com interferências nessas áreas seguem ativos na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A abertura de terras indígenas para a mineração e o garimpo está no centro da agenda do governo Bolsonaro.

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Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais aponta a luta conjunta como caminho para a permanência dos povos nos seus territórios

“Nós vamos continuar nos desafiando, nos reinventando diante a tudo que está sendo colocado ao nosso povo, porque nós povos originários construímos o viver todos os dias”

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ARTICULAÇÃO DAS PASTORAIS DO CAMPO / CIMI

Lideranças das comunidades de todo país estiveram reunidos virtualmente nos dias 17 e 18 de fevereiro no Encontro da Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais (APCT) para fortalecer as articulações nacionais de povos e comunidades tradicionais. Inspirados em Fátima Barros, liderança quilombola da comunidade Ilha de São Vicente, Araguatins, (TO) vítima da Covid-19 que faleceu em 06 de março de 2021, os participantes reanimaram a luta com o lema “Esperançar com nossos Corpos-territórios, Resistência, Memória e Ancestralidade”. A equipe, que coordenou o primeiro dia de encontro, destacou a ancestralidade de Fátima Barros como elemento de força para a caminhada. Mais de 60 pessoas partilharam de místicas, reflexões e debates em referência ao processo da luta atual das comunidades.  

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