Há algumas semanas, comunidades que ficam à beira do maior rio do mundo estão sem água para beber.
por João Fellet, em BBC Brasil
O avanço do mar pela foz do rio Amazonas, por onde escoa um quinto da água doce do planeta, salinizou as águas que banham as comunidades do arquipélago do Bailique, no Amapá.
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De acordo com Egydio Schwade, o objetivo do linhão de Tucuruí é triplamente prejudicial aos indígenas; o governo autorizou a obra do linhão em setembro deste ano
POR EGYDIO SCHWADE, DO CIMI
No final de setembro, vimos, outra vez, a mais alta autoridade da República pisar o povo Waimiri-Atroari, como se este não tivesse direito de viver com autonomia no chão que imemorialmente garantiu a sua sobrevivência e das gerações futuras.
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Paulo César Justo Quartiero está entre os réus apontados como responsáveis por destruição de comunidades em 2004
Procuradoria da República em Roraima
A Justiça Federal de Roraima emitiu decisão em que condena um grupo de rizicultores e indígenas a pagar R$ 200 mil por ataque a comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusou o ex-vice-governador do estado, Paulo César Justo Quartiero, de liderar o movimento que levou à destruição de 34 casas e deixou um indígena ferido.
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Foram pedidas a reparação dos danos ambientais e o pagamento de indenização para as famílias atingidas pelo desastre
Ministério Público Federal no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a empresa Mineração Aurizona, por danos ambientais, e o estado do Maranhão, por omissão na fiscalização das estruturas da mineradora. As irregularidades teriam provocado degradação ambiental e prejuízos à população da comunidade de Aurizona, em Godofredo Viana (MA), após o rompimento, no dia 25 de março, da Lagoa do Pirocaua, que era utilizada como barragem pelo empreendimento.
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Por Anita Efraim, em Yahoo Notícias
O coletivo Judeus pela Democracia divulgou uma carta em que repudia a tentativa de impedir comparações feitas entre o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e o Holocausto.
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Bolsonaro tem, atrás de si, um conjunto de “trincheiras e casamatas” no Estado, que afastam o cidadão comum da ação política e o fazem descrer de políticas tolerantes e inclusivas
Quando deixei de acreditar que um tipo como Bolsonaro jamais poderia ganhar uma eleição no Brasil democrático e passei a indicá-lo como uma “fascista em processo”, aprendi um pouco mais sobre as peculiaridades da história, como fonte de inspiração para analisar como ela, recorrentemente, se “afasta” das determinações da sua base material e passa a compor um universo muito mais rico e desafiador. Eu me perguntava “mas onde está o partido deste ensaio de fascista?”, até “dar de cara” com uma resposta de Bobbio a Maurizio Viroli, quando ambos debatiam sobre Berlusconi.
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Como Parasita, a nova série de sobrevivência da Netflix, Round 6, dramatiza os horrores da desigualdade e da exploração contemporânea na Coreia do Sul – e destrói o mito capitalista de que o trabalho árduo garante a prosperidade.
Por Caitlyn Clark, na Jacobin
Embora o mundo conheça a indústria do entretenimento sul-coreana principalmente por sua prolífica produção de K-Pop, um punhado de filmes e séries de TV também tem atraído atenção internacional nos últimos anos. As exportações de filmes do país são muito mais sombrias e abordam direta e alegoricamente a dura realidade da vida na Coréia sob o capitalismo.
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Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública
Em dez denúncias encaminhadas ao Judiciário cumprindo parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) contra o Estado brasileiro, o Ministério Público Federal resgatou a pauta mais incômoda para as Forças Armadas e o governo do presidente Jair Bolsonaro: a acusação de que, longe da versão de uma guerra na selva difundida pelos militares, o que ocorreu na Amazônia entre outubro de 1973 e final de 1974, na operação conhecida como Marajoara, foram assassinatos a sangue frio, com a ocultação e destruição planejadas dos corpos de oponentes. Oito oficiais e um médico foram identificados e responsabilizados pela execução e ocultação dos corpos de 17 guerrilheiros do PCdoB. As investigações também confirmam que, entre os 68 desaparecidos, 41 foram executados, 32 deles depois de passarem por prisões nas bases militares no circuito da guerrilha.
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Aprovar a PEC 5, que reestrutura o Conselho Nacional do Ministério Público é urgente – início de um longo processo para democratizar o sistema de Justiça
“Criei um monstro”. Quem diz isso é um dos criadores da legislação que deu ao Ministério Público sua feição atual, no governo de José Sarney, mesmo antes da Constituição de 1988. O reconhecimento que faz Sepúlveda Pertence, ex-Procurador Geral da República e ex-Ministro do STF é incontornável.
Continue lendo “A impunidade de Deltan Dallagnol. Por Julian Rodrigues”
Mesmo subnotificadas, prisões de indígenas crescem. Processos estão envoltos por inúmeras violações, inclusive às mulheres gestantes. Invisibilizados, perdem o direito de cumprir pena junto à comunidade. Racismo e medo são constantes
Por Beatriz Drague Ramos, na Ponte Jornalismo
Reconhecido pelo “olhar” por uma suposta vítima, o indígena Pankararu Evandro dos Santos, 31 anos, que trabalhava com serviços gerais em São Paulo, ficou preso em regime fechado por dois anos por uma acusação de roubo. Apesar de o suspeito do delito usar capacete na hora do crime, a identificação pelo “olhar” foi irregular, conforme reportou a Ponte. Após aguardar uma vaga por sete meses, Evandro está desde agosto em regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Tremembé, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, interior de São Paulo.
Continue lendo “O país que também encarcera seus indígenas”