por Eloísa Machado*, em PlatôBR
Mesmo após 37 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, algumas áreas parecem estar imunes às suas disposições, resistindo em aceitar sua lógica democrática e a prevalência dos direitos fundamentais. É o caso da violência policial. Continue lendo “O extermínio venceu a Constituição”
Atingidos alegam exclusão, atraso nas reparações e narrativas irreais da mineradora Samarco
Por Por Cecília Araujo, Fernanda Germano, Lampião Jornal-laboratório, em Agência Pública
O 5 de novembro de 2025 marca não somente os dez anos do desastre-crime da Vale e BHP (Samarco), mas também a exclusão dos atingidos nas mesas de negociação de processos reparatórios e a impunidade das empresas mineradoras. Em 2016, o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado pelos Governo Federal, de Minas Gerais, Espírito Santo e empresas mineradoras, criou a Renova, sem prever o acesso dos atingidos às instâncias deliberativas do processo. Tanto que, em 2018, um novo acordo foi necessário, o TAC Governança, com a participação do Ministério Público Federal (MPF), na tentativa de incrementar alguma participação efetiva dessas comunidades. O processo acabou sendo prejudicado pela atuação da Renova, que não possuía em seu conselho deliberativo uma composição capaz de garantir voz e vez às comunidades atingidas. Continue lendo “Dez anos do rompimento de Fundão: reparação “fantasiosa” e sem voz das comunidades”
Países ricos têm concentrado patentes e recursos para “limpar” sua energia; Brasil e outras nações querem mudar o jogo
Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública
A discussão sobre transição justa dá um “coração” ao combate às mudanças climáticas. É assim que Anabella Rosemberg, especialista sênior da Climate Action Network, uma das maiores organizações internacionais de ativismo climático, define um dos temas prioritários da COP30, que começa no próximo dia 10 de novembro, em Belém. Continue lendo “Transição justa: entenda a luta que pode definir o sucesso da COP30 em Belém”
Presença dominante do agronegócio na COP30 levanta questionamentos sobre a integridade das políticas climáticas, subestimando o impacto das emissões do setor na crise ambiental
Da Página da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) / MST
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) manifesta seu profundo repúdio e preocupação com a forma como o espaço Agrizone, criado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para expor soluções da agropecuária empresarial na COP 30, vem sendo construído, em um claro processo de captura corporativa da agenda climática, que ameaça transformar a COP em palco de greenwashing e privatização das políticas ambientais. Continue lendo “Manifestação de repúdio à captura corporativa do espaço Agrizone, da Embrapa, na COP30”
Com mais de 5 mil habitantes, a maior comunidade ribeirinha urbana e de palafitas do país, em Belém, denuncia exclusão, o racismo ambiental e luta por moradia digna às vésperas da COP30
Por Cristina Serra, em Amazônia Real
Belém (PA) – Na padaria Deus Proverá, encontrei-me para um café com a educadora popular Suane Barreirinhas, 37 anos, cidadã e liderança da Vila da Barca. Comunidade centenária do bairro do Telégrafo, a Vila da Barca é conhecida pelas palafitas fincadas sobre as águas da Baía do Guajará, que banha Belém. Era domingo de céu azul e Suane me convidou para um passeio pelas ruas de tábuas que conhece tão bem. Ela é cria daquele chão e daquelas águas, que vão e vêm, ao sabor das marés. “Aqui, eu me geolocalizo”, me disse, ao explicar sua conexão com o território que a formou. Continue lendo “Domingo na Vila da Barca”
Jornadas Anarquistas Anti-COP30 propõem alternativas libertárias à crise climática
Por Ismael Machado, em Amazônia Real
(Belém) – Entre os dias 10 e 21 de novembro, Belém se torna palco de uma experiência política e cultural incomum no Brasil: as Jornadas Anarquistas Anti-COP30, promovidas pelo Centro de Cultura Libertária da Amazônia (CCLA). No mesmo território onde governos e corporações se preparam para debater a “sustentabilidade” global sob o olhar do mercado, o CCLA ergue uma contraposição radical, ou seja, um espaço de reflexão, convivência e ação direta que questiona as próprias bases do sistema responsável pelo colapso ambiental. Continue lendo “A Amazônia que resiste”
Como as pressões políticas influencia na autorização de licenciamentos ambientais de empreendimentos na Amazônia, como a exploração de petróleo na foz do Amazonas e na BR-319, e quais as consequências ambientais?
Por Philip Martin Fearnside, em Amazônia Real
Em 20 de outubro, o IBAMA aprovou a licença para o primeiro poço “de pesquisa” de petróleo na foz do rio Amazonas, contradizendo não apenas as conclusões de especialistas externos (por exemplo, [1-3], mas também os pareceres formais da própria equipe técnica do IBAMA [4, 5]. A recente “simulação” de resposta a um derramamento de petróleo, que apresentou resultado negativo e exigiu diversas medidas corretivas, além de uma segunda “simulação” [6], apenas serviu para acelerar a aprovação. As lições a serem aprendidas com esse histórico recente são altamente relevantes para a aprovação pendente do projeto de reconstrução da rodovia BR-319. Continue lendo “BR-319: a lição sombria da aprovação do petróleo na foz do Amazonas”
Indígenas povos Pataxó e Tupinambá de Eunápolis cobram a demarcação de seus territórios tradicionais e a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, do marco temporal, em semana de incidências em Brasília
Com os processos demarcatórios paralisados, indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá de Eunápolis, da Bahia, desembarcaram na capital federal entre os dias 27 e 31 de outubro. Ao longo da semana, a delegação realizou uma série de incidências políticas e culturais em órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Continue lendo “Na capital federal, lideranças indígenas da Bahia ecoam vozes de resistência e cobram demarcações de seus territórios”
Mariana Moebus, AFN
A promoção da saúde mental de defensores e defensoras de direitos humanos tem se tornado um tema cada vez mais urgente diante das condições de vulnerabilidade e violência a que esses agentes estão expostos. Com o objetivo de fortalecer as redes de cuidado, o projeto Cuidar de Quem Cuida, uma iniciativa da Fiocruz, lançou uma cartilha que mapeia dispositivos de atenção psicossocial em seis territórios vulnerabilizados do Estado do Rio de Janeiro: Duque de Caxias, Mesquita, Campo Grande, Maré, São Gonçalo e Seropédica. Continue lendo “Fiocruz publica cartilha sobre acesso a cuidado em saúde mental em territórios vulnerabilizados”
MAB denuncia impunidade e continuidade do crime da Samarco-Vale/BHP após 10 anos
Por Mariah Friedrich, Século Diário
“Nunca haverá indenização justa nem reparação justa, pois nada trará de volta as vidas que se foram. Nós repudiamos o que a Justiça fez em não culpar as empresas pelos crimes contra a vida. A vida humana faz parte do meio ambiente, porque ela vive na natureza, e eles não se responsabilizaram por essas vidas”. A crítica de Varner Santana Moura, coordenadora estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e integrante do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce (CFPS Rio Doce), reflete sobre os dez anos que se passaram desde o 5 de novembro de 2015, data do maior crime socioambiental da história do Brasil e um dos maiores do mundo, cometidos pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. Continue lendo “Crime da Samarco-Vale/BHP: ‘Nunca haverá indenização nem reparação justas’”