Coletivo LGBTI da Via Campesina inicia seminário sobre diversidade sexual e de gênero

As discussões, divididas em dois dias, envolvem participantes de diversas organizações e movimentos sociais do Brasil, com representantes da Europa e da América Latina. Dentre os objetivos do primeiro dia do seminário: aprofundar o debate da conjuntura política, diversidade sexual e de gênero e lutas de classe no campo e abordar os desafios e diversidade sexual e de gênero no movimento internacional da Via Campesina.

por Andresa Paiva (MPA), Alice Nied (MPA) e Mário Manzi (CPT)

A Via Campesina Brasil realizou no sábado (24) a primeira etapa do Seminário Diversidade Sexual e de Gênero que trouxe como tema “LGBTI La Via Campesina: Colorindo territórios e semeando orgulho e resistência!”. Com a presença dos movimentos da Via como Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Comissão Pastoral da Terra (CPT), e a representações da Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo (CLOC) e da Coordenação Europeia da Via Campesina (ECVC), o seminário também teve entre as organizações convidadas a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e o Coletivo Tibira (indígenas).

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Instituições judaicas criticam encontro de Bolsonaro com deputada da ultradireita alemã

Entidades judaicas no Brasil se mostram chocadas com reunião entre presidente da República e Beatrix von Storch e afirmam que a legenda dela, a AfD, é um partido de “extrema direita que minimiza as atrocidades nazistas”.

DW

Instituições judaicas no Brasil criticaram nesta segunda-feira (26/07) o encontro do presidente Jair Bolsonaro com a deputada da ultradireita alemã Beatrix von Storch, ocorrido na semana passada.

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“Políticos usam guerra às drogas como fuga para problemas”

Em entrevista, o neurocientista Carl Hart, autor de “Drogas para adultos” e ele mesmo usuário assumido de substâncias ilícitas, afirma que desprezados pela sociedade são alvo de políticas antidrogas.

por Larissa Linder, em DW

Para o neurocientista americano Carl Hart, as drogas podem ser parte da busca humana pela felicidade. Não que se precise delas para ser feliz, mas adultos deveriam ter o direito de usá-las, de forma consciente e informada, sem que um Estado paternalista interferisse. Até porque nunca houve uma única sociedade livre de drogas, legais ou ilegais, e, para Hart, nunca haverá.

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Bolsonaro se alinha a planos de saúde e veta PL do tratamento domiciliar de câncer

Por Leila Salim e Maíra Mathias, em Outra Saúde

VETO PRÓ-MERCADO

Venceu o lobby das operadoras privadas. Bolsonaro vetou, na noite de ontem, o projeto de lei que obrigava os planos de saúde a garantirem cobertura para tratamentos domiciliares de pacientes com câncer. De autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), o PL havia sido aprovado por ampla maioria no Congresso e aguardava sanção presidencial desde o início do mês. 

A medida previa a incorporação, pelos planos, de 23 novos medicamentos orais para tratamento do câncer, incluindo quimioterápicos e também aqueles usados para controle de efeitos colaterais.  Além disso, obrigava as empresas a disponibilizar os medicamentos e tratamentos aos pacientes em até 48 horas após a emissão de receita médica, de maneira fracionada ou de acordo com os ciclos de tratamento adotados. 

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Frente Parlamentar indígena repudia fala de coordenador da Funai que sugeriu “meter fogo” em índios isolados

Em FPMDDPI

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a fala do coordenador da Funai, o Tenente da Reserva do Exército Henry Charles Lima da Silva, que encorajou que líderes do povo Marubo efetuassem disparos contra indígenas isolados, em caso de “importunação”. O fato foi divulgado na última quinta-feira (22) pelo jornal Folha de S. Paulo. 

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MPF busca na Justiça a garantia de direitos das pessoas negras em concursos da Ufal

Entre os anos de 2014 e agosto de 2019, Ufal não garantiu 88 vagas para pessoas negras em concursos para o magistério superior

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) por violação à Lei de Cotas, em razão da não reserva de 88 vagas, que deveriam ter sido destinadas à política de cotas pela Universidade, quando da realização dos concursos para magistério superior.

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Quilombolas de Florianópolis recebem a segunda dose da vacina contra a Covid-19

MPF acompanha a vacinação da comunidade

Ministério Público Federal em SC

No último dia 15 de julho, a equipe de saúde do CS Rio Vermelho esteve na comunidade quilombola Vidal Martins, em Florianópolis, para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação teve início no dia 13 de abril para todos os maiores de 18 anos.

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Em ação judicial, MPF pede participação da sociedade civil e consulta a povos afetados em debate sobre possível fusão entre Ibama e ICMBio

Ação civil pública quer impedir que a União e as autarquias federais envolvidas se posicionem antes de ampliar a discussão para os públicos diretamente interessados

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para proibir a União de emitir qualquer parecer, decisão ou manifestação final, no âmbito do Poder Executivo, relacionada à fusão administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os órgãos devem se abster da decisão enquanto não houver a participação da sociedade civil na tomada de decisão, com os direitos à informação garantidos, e enquanto não for feita consulta livre, prévia, informada e de boa-fé aos povos e comunidades tradicionais potencialmente afetados pela eventual fusão dos órgãos, conforme a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho.

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Catrapovos Brasil realiza reunião com lideranças e gestores da região Sul para discutir alimentação tradicional nas escolas

Mesa de Diálogo é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

Procuradoria-Geral da República

A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil realiza, nesta terça-feira (27), reunião regional com gestores estaduais e municipais responsáveis pela alimentação escolar, lideranças indígenas e tradicionais e representantes da sociedade civil dos estados da região Sul para apresentar e discutir a estratégia que estimula a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, entre outras. O objetivo é viabilizar a compra, pelo Poder Público, de alimentos produzidos pelas próprias aldeias e comunidades para abastecer as escolas, gerando renda para esses povos e garantindo alimentação mais saudável para os estudantes. O encontro virtual com lideranças e gestores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul será realizado às 15h e terá transmissão ao vivo pelo canal MPF no YouTube (www.youtube.com/canalmpf).

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Sociedade civil é protagonista em Comissão que celebra 20 anos em defesa da Democracia Participativa

Pedro Calvi / CLP​

“Uma fraude organizada”, disse o ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, sobre atuação do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que terminou em notícia-crime no STF. Salles foi demitido em junho. A afirmação foi feita durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), em abril. No primeiro semestre, foram promovidas 25 audiências pelo colegiado, que é presidido pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA).

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