TRF1 mantém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)

Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir a demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho, localizada em Pimenteiras do Oeste (RO). A 5ª Turma do TRF1 negou, por unanimidade, agravo de instrumento (recurso) apresentado pela Funai e reforçou a validade da tutela antecipada concedida (liminar) em ação civil pública ajuizada pelo MPF. Continue lendo “TRF1 mantém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)”

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MPF atua nas negociações para regularizar terras do povo indígena Fulkaxó em Sergipe

Reunião com Funai, Incra, representantes da comunidade e o proprietário de uma fazenda debateu a compra da propriedade

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) mediou uma reunião com representantes da comunidade indígena Fulkaxó, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de uma fazenda, em Pacatuba (SE). Realizada na última sexta-feira (22), a reunião teve o objetivo de tratar das negociações da questão fundiária que envolve o povo Fulkaxó. Continue lendo “MPF atua nas negociações para regularizar terras do povo indígena Fulkaxó em Sergipe”

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Fiocruz, FCT e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria em defesa de territórios tradicionais

Juliana Vilas e Vinícius Carvalho, OTSS/Fiocruz

A Fiocruz e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) firmaram uma parceria que visa à regularização fundiária de territórios tradicionais caiçaras e quilombolas no litoral sul do Rio de Janeiro e litoral norte de São Paulo. O anúncio foi feito em 20 de agosto, durante o 1º Congresso do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT). Continue lendo “Fiocruz, FCT e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria em defesa de territórios tradicionais”

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Quilombos na Calha Norte: criadores de refúgio e guardiões da biodiversidade

Enquanto o desmatamento avança sobre a Amazônia, comunidades quilombolas mostram que proteger territórios é proteger o futuro do planeta.

Por Monica Prestes *, Uma Gota no Oceano

No noroeste do Pará, um imponente bloco verde resiste. Formado por florestas preservadas e rios saudáveis, ele contrasta com o cenário de degradação que domina o sul do estado-sede da COP30: pastos abandonados, garimpos ilegais e rios feridos. É na Calha Norte do Rio Amazonas que se encontra o maior bloco contínuo de áreas protegidas do Brasil — uma área equivalente à soma dos estados do Paraná e Alagoas. Continue lendo “Quilombos na Calha Norte: criadores de refúgio e guardiões da biodiversidade”

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Belo Monte: Diretoria do Ibama admite necessidade de rever vazão do rio Xingu

Para órgão, volume de água operado hoje pela hidrelétrica não garante manutenção de ecossistemas e modos de vida

Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama quer que a Norte Energia, concessionária que opera a usina hidrelétrica de Belo Monte, apresente uma nova proposta para a partilha da água em um trecho do rio Xingu. Por envolver a segurança energética do país, a sugestão foi feita à presidência do Ibama, que ainda não se manifestou se vai encaminhá-la, ou não, para a empresa. Continue lendo “Belo Monte: Diretoria do Ibama admite necessidade de rever vazão do rio Xingu”

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“Sem justiça social não haverá justiça ecológica”. Entrevista especial com Alberto Acosta

“Não podemos continuar na lógica da economia verde ou da economia azul, do capitalismo verde, porque essa prática brutal de mercantilismo ambiental está aumentando a destruição da própria natureza”, argumenta o economista equatoriano

Por Patricia Fachin, em IHU

A garantia da vida digna a todos os seres, incluindo os não humanos, é uma das motivações que impulsiona teóricos de diferentes áreas do saber na elaboração de teorias que favoreçam outros modos de vida. No fundo, trata-se de um desejo de superar as ideias modernas de progresso e desenvolvimento econômico permanente que, segundo os teóricos, estão por trás das injustiças socioambientais, da destruição do planeta e da perpetuação das desigualdades sociais. Continue lendo ““Sem justiça social não haverá justiça ecológica”. Entrevista especial com Alberto Acosta”

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Gaza: O assassinato da memória. Por Chris Hedges*

Após bombas, massacres na fila por comida e fome… escavadeiras demolem uma das cidades mais antigas do mundo. A memória do genocídio é uma ameaça mortal a Israel – que por isso tenta apagá-la. Para justificar, a partir da negação histórica, sua vitimização eterna

Em A Terra é Redonda / Outras Palavras

Enquanto Israel marca em sua lista as atrocidades semelhantes às nazistas contra os palestinos, incluindo a fome em massa, se prepara para mais uma:  a demolição da Cidade de Gaza, uma das cidades mais antigas da Terra. Equipamentos pesados de engenharia e escavadeiras blindadas gigantescas estão demolindo centenas de edifícios severamente danificados. Caminhões de cimento estão despejando concreto para preencher túneis. Tanques israelenses e caças bombardeiam bairros para expulsar os palestinos que permanecem nas ruínas da cidade para o sul. Continue lendo “Gaza: O assassinato da memória. Por Chris Hedges*”

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SP – Tarcísio avança na antirreforma agrária

Às pressas, tramita na Alesp o PL da liquidação: com 90% de desconto, autoriza venda de 720 mil hectares de terras públicas devolutas a latifundiários. E mais: flexibiliza proteção ambiental e regulariza grandes propriedades ilegais, localizadas em áreas já devastadas

Por Rodrigo Chagas, no Brasil de Fato / Outras Palavras

Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 410 de 2025, enviado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proposta altera três leis estaduais de regularização fundiária e, segundo parlamentares da oposição e movimentos populares, aprofunda o desmonte da política de reforma agrária no estado. O texto pode ser votado já nesta terça-feira (26). Continue lendo “SP – Tarcísio avança na antirreforma agrária”

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Venezuela: soam tambores de guerra dos EUA

Como Washington usa retórica de “guerra às drogas” para intimidar países e esboçar plano intervencionista contra Caracas? Quais os interesses na região, além do petróleo? Por que Trump prega paz na Ucrânia e arma-se contra América Latina?

Por Nick Corbishley*, no Naked Capitalism | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Os tambores de guerra do Império Americano estão mais uma vez batendo alto e forte na América Latina. Continue lendo “Venezuela: soam tambores de guerra dos EUA”

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A privatização em Lula 3. Por Paulo Kliass

De empresas de saneamento a presídios, serviços públicos continuam a ser entregues aos rentistas com apoio do BNDES. Casos em Pernambuco e Bahia mostram a gravidade do processo. Há sentido em manter tal política enquanto se fala de justiça social?

Por Paulo Kliass, em Outras Palavras

As sucessivas tentativas de promover golpes políticos e militares por parte da extrema direita e do bolsonarismo é um fator bastante preocupante da conjuntura atual. Na verdade, o golpismo se colocou em marcha ainda durante o próprio mandato de Bolsonaro. No entanto, apesar das inúmeras articulações fracassadas, o espírito da quartelada se mantém presente até os dias de hoje. O que se espera é que o processo em etapa final de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) coloque um freio nesse movimento e puna na forma da lei e da Constituição todos os envolvidos nos cometimentos de tais crimes. Enfim, que seja propagado pelo País afora o nosso lema: “Ditadura, nunca mais!”. E que as condenações dos envolvidos no alto escalão sejam exemplares deste mote. Continue lendo “A privatização em Lula 3. Por Paulo Kliass”

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