MPF adota medidas para proteger território do Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas (BA)

Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de ofícios para impedir a realização de obras no território quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA). As medidas incluem pedidos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à prefeitura de Lauro de Freitas e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), para que não autorizem ou executem empreendimentos na área. O local é objeto de disputa judicial e é reconhecido como tradicional pela comunidade quilombola. Continue lendo “MPF adota medidas para proteger território do Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas (BA)”

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MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de comunidade quilombola

Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar se o plano de redimensionamento da unidade escolar quilombola do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) respeitou o direito da comunidade a ser consultada previamente sobre as políticas públicas voltadas para suas necessidades educacionais. O acompanhamento foi motivado por relato da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), que questionou o plano proposto pela Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso (Seduc-MT) para a única escola quilombola que atende o município. Continue lendo “MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de comunidade quilombola”

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A encruzilhada da saúde mental na OMS

Em meio a novos desafios que se impõem na saúde mental, o departamento da área na OMS será fundido a outro setor. Mas duas conferências em setembro podem ser decisivas para que as políticas sigam de pé – e comprometidas com o cuidado em liberdade

Por Cláudia Braga, para a coluna Cuidar das pessoas, cuidar das cidades, em Outra Saúde

No próximo mês, ocorrerão dois importantes eventos da agenda da saúde mental global, com potencial de impactar as políticas de saúde mental dos países nos próximos anos. Continue lendo “A encruzilhada da saúde mental na OMS”

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Luta e resistência às margens do Velho Chico: Documentário retrata a história da comunidade Canabrava

Último filme da série ‘Povos da Beira D’água’ estreia dia 21 de agosto, apresenta a luta da comunidade pesqueira e vazanteira pela permanência em seu território sagrado no Norte de Minas Gerais

Por Cláudia Pereira, da Articulação das Pastorais do Campo (APC), em CPT

A história de luta e conexão com o Rio São Francisco da Comunidade Tradicional de Canabrava será contada no documentário “Povos da Beira D’água – Comunidade tradicional pesqueira e vazanteira de Buritizeiro/Imbiaí (MG)”. O filme, que encerra a série de cinco reportagens especiais da Articulação das Pastorais do Campo (APC), estreia nesta quinta-feira, 21 de agosto, às 14h, no canal do YouTube da APC. Continue lendo “Luta e resistência às margens do Velho Chico: Documentário retrata a história da comunidade Canabrava”

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PM paulista abocanha orçamento público e turbina projeto político-policial

Gastos com a Operação Delegada, que representam 22% do R$ 1,45 bi destinado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, servem a uma agenda política que privilegia polícias militares, engordadas também por bônus do governo Tarcísio

Almir Felitte, especial para a Ponte

Na última semana, a Ponte revelou que a Operação Delegada custou R$ 324 milhões aos cofres da cidade de São Paulo. Firmado entre a Prefeitura da capital e o Governo estadual, o convênio é destinado a contratar 2.400 policiais militares em horários de folga para atuar em atividades da segurança municipal e foi turbinado com um reajuste de 20% no ano passado. Continue lendo “PM paulista abocanha orçamento público e turbina projeto político-policial”

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PL da Devastação abre brecha para instalação de indústrias em áreas residenciais

Licença ambiental não depende da emissão da certidão de uso, parcelamento e ocupação do solo urbano por municípios em artigo mantido por Lula

ClimaInfo

Mesmo se o Congresso mantiver os 63 vetos do presidente Lula, o PL da Devastação (2.159/2021) continuará ruim, já mostraram especialistas e organizações da sociedade civil. Entre tantos problemas ainda presentes no texto, um poderá afetar diretamente a vida das populações urbanas: o artigo 17 da lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula. Continue lendo “PL da Devastação abre brecha para instalação de indústrias em áreas residenciais”

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A Nakba do povo palestino. Entrevista com Castor M. M. Bartolomé Ruiz

O professor mobiliza os conceitos de exceção, guerra e campo para compreender o fenômeno

IHU

A partir de uma articulação entre Agamben e Foucault, entre outros pensadores, o professor Dr. Castor Ruiz (Unisinos) se dedica nos últimos anos a pensar sobre as questões do estado de exceção e do governo das populações. Nesta entrevista, concedida ao professor Dr. Emiliano Aquino (UECE), com apoio da assessora de comunicação da Anpof, Dra. Nádia Junqueira (Unicamp), Ruiz reflete sobre a atual experiência colonial da Palestina a partir de sua pesquisa. Continue lendo “A Nakba do povo palestino. Entrevista com Castor M. M. Bartolomé Ruiz”

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Mark Twain e o patriotismo de rebanho. Por Ronaldo Queiroz de Morais

Escritor estadunidense, crítico feroz do imperialismo, apontava o falso nacionalismo: belicoso e servil às elites. Assim age o “soldado” bolsonarista, chegando ao ponto de defender ataques dos EUA. Um alinhamento total que chega ao ponto de torná-lo traidor da Pátria

Por Ronaldo Queiroz de Morais*, em Outras Palavras

Dado a gravidade da situação, eu não posso deixar de usar a palavra traidor da Pátria para me referir ao Eduardo Bolsonaro e ao próprio Jair Bolsonaro.
Ex-embaixador Brasileiro Roberto Abdenur (Folha de São Paulo, em 04/08/2025)

Faço uma leitura da pertença identitária nacional perante os últimos ataques advindos da nação-império americana contra a soberania brasileira a partir de Mark Twain no afã de navegar com segurança sobre o mar significante da palavra “patriota”. Isto é, reporto-me ao autor norte-americano que teceu crítica social e política aos laços patrióticos belicosos reproduzidos por ideologia imperialista, que arrasta, inexoravelmente, nações para a guerra em benefício do sacrossanto capital. Posto que o patriotismo imperante é produto direto do imperialismo que arrasta as massas ao campo de batalha. Ele refuta a utilização do espírito patriota para fazer a guerra imperialista norte-americana ao afirmar: “Eu me recuso a aceitar que a águia crave suas garras em outras terras”.

Na conjuntura imediata, a águia norte-americana cravou suas garras novamente no Brasil e a reação predominante foi, surpreendentemente, a de retomada da chama nacional-popular registrada nos editoriais de jornais tradicionais e nas pesquisas de opinião. A Pátria em perigo — sob ataque de Trump — produziu importante despertar da identidade nacional-popular. Ao que tudo indica, estamos diante de um novo horizonte de luta política progressista de um projeto de Brasil destruído pelo golpe militar de 1964 que é fundamental retomar para a defesa e o desenvolvimento do país. Não é Donald Trump que deve — como imperador — decretar o que é o melhor para o Brasil, mas os brasileiros identificados com a soberania e independência da nação. Continue lendo “Mark Twain e o patriotismo de rebanho. Por Ronaldo Queiroz de Morais”

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WikiFavelas: Para ir além do arroz com feijão

Dicionário Marielle Franco provoca: Brasil saiu do Mapa da Fome, mas como erradicá-la permanentemente e garantir bem-estar pleno? O que as visões de Maria Carolina de Jesus, Josué de Castro e Betinho ensinam? Por que a favela é um laboratório de resistência e soberania alimentar?

Por Caique Azael, em Outras Palavras

Nas últimas semanas, celebramos a notícia de que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome. O anúncio feito pelo Governo Federal é um dos símbolos da restauração democrática em um país que passou (e ainda passa) por intensas turbulências. Mas, entre as celebrações, há que se lembrar do trabalho que temos pela frente e dos compromissos para construir um país efetivamente sem fome. Continue lendo “WikiFavelas: Para ir além do arroz com feijão”

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Povo Xakriabá fecha acesso a lixão dentro do seu território

Indígenas da aldeia Morro Vermelho, na Terra Indígena Xakriabá, denunciam impactos do lixão para a comunidade; povo cobra desativação do depósito e conclusão da demarcação de sua terra

Por Cimi e Cimi Regional Leste

Na manhã desta quarta (20), o povo Xakriabá da aldeia Morro Vermelho, no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais, fechou uma estrada que dá acesso a um lixão localizado dentro da delimitação da Terra Indígena (TI) Xakriabá. Os indígenas denunciam que o depósito irregular tem sido utilizado para descarte de animais mortos e tem provocado mau cheiro, infestação de moscas e riscos à saúde da comunidade. Continue lendo “Povo Xakriabá fecha acesso a lixão dentro do seu território”

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