Itamaraty vai abrir acervo digitalizado sobre apreensões de navios negreiros em 2026

Um acervo de 25.877 páginas, agora digitalizado pelo Itamaraty, traz detalhes de apreensões de navios negreiros feitas principalmente por militares ingleses entre 1815 e 1850. Os processos, julgados pelos tribunais da Comissão Mista Brasil–Grã-Bretanha, mostram a dinâmica brutal do tráfico de africanos para o Brasil. O material, que só poderá ser consultado fisicamente em 2026 (após restauração), ilumina episódios fundamentais da história da população negra no Brasil, dando nome, contexto e humanidade às vítimas do maior crime da nossa formação.

O acervo digital estará disponível em: atom.itamaraty.gov.br.
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A Terra como sujeito político: o grito de resistência que vem das mulheres indígenas

Para a escritora Moira Millán, a esperança contra o fascismo reside em ouvir a natureza. Confira no Bem Viver!

Beatriz Drague Ramos, no Brasil de Fato

Uma das principais vozes na articulação das Mulheres Indígenas pelo Bem Viver na Argentina, Moira Millán se destaca como ativista, escritora e se define como “weichafe” (guerreira) do povo Mapuche. Com uma trajetória marcada pela luta incansável em defesa dos territórios ancestrais, contra o avanço de megaprojetos extrativistas e pela denúncia do que ela classifica como “terricídio”, um conceito que engloba a destruição sistemática de todas as formas de vida e dos ecossistemas. Continue lendo “A Terra como sujeito político: o grito de resistência que vem das mulheres indígenas”

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Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé

Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro.A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a seguir as regras do Código Civil (Lei 10.406/02) e da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Continue lendo “Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé”

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MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União com o objetivo de responsabilizá-la por dano moral coletivo decorrente de manifestações oficiais da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. A ação busca, além da reparação econômica, impedir novos atos que desabonem a trajetória e o legado histórico do marinheiro conhecido como “Almirante Negro”. Continue lendo “MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo”

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Mapa do caminho para transição energética é forma do país superar contradições, diz Marina

Ministra faz balanço dos ganhos pós-COP30, fala sobre “demolição” do licenciamento ambiental e das eleições de 2026

Por Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Já de olho em como poderá colaborar com as eleições gerais do ano que vem, se como candidata a senadora por São Paulo, ou em alguma outra função, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concedeu uma entrevista à Agência Pública para fazer um balanço dos ganhos e perdas ambientais e climáticas no Brasil pós-COP30. Continue lendo “Mapa do caminho para transição energética é forma do país superar contradições, diz Marina”

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MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará

Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao procurador-geral de Justiça do Pará a intervenção e mediação urgente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em um conflito agrário situado no sudeste paraense. O pedido alerta para a existência de “grave tensão social e iminente risco de violência”. Continue lendo “MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará”

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Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos

Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI     

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O julgamento conjunto das ações encerrou na tarde desta quinta-feira (18), com manifestação final do voto do ministro Nunes Marques. Com isso, são mantidos os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.  Continue lendo “Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos”

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Apagões em SP: sem investimento em distribuição de energia, falta de água não tem solução

Analistas defendem rede elétrica mais moderna e subterrânea para diminuir os impactos no abastecimento de água

Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“Porque viver sem energia todo mundo vive, agora sem água eu quero ver”. Embora a frase de Jefferson Nascimento, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) especialista em gerenciamento de recursos hídricos esteja certa, muitos paulistas e paulistanos enfrentaram por dias, neste mês, a falta combinada de energia e de água. Continue lendo “Apagões em SP: sem investimento em distribuição de energia, falta de água não tem solução”

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MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. Continue lendo “MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá”

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Acampamento Chaparral II: da violência do despejo à resistência organizada na luta pela terra no Tocantins

Quase dois anos separam o contraste absoluto entre o “estado de terror”, vivido em 23 de dezembro de 2023 pelas famílias camponesas, e a organização coletiva e consciente da luta pela terra, protagonizada, hoje, pela Comunidade Chaparral II, no norte do Tocantins

Por CPT Araguaia Tocantins

A Comunidade Chaparral II é localizada em terras públicas da União, na divisa dos municípios tocantinenses de Pau D’Arco e Araguaína, no loteamento Muricizal, glebas 03 e 06. A ocupação teve início em 2010, quando 97 famílias passaram a reivindicar a criação de um assentamento da Reforma Agrária. Desse total, cerca de 22 famílias ocuparam os lotes 47 e 54, enquanto umas 77 famílias se estabeleceram nos lotes 28, 29, 30, 45, 46 e 48, de titularidade da União. Continue lendo “Acampamento Chaparral II: da violência do despejo à resistência organizada na luta pela terra no Tocantins”

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