Carta de apoio às famílias do assentamento Sebastião Bezerra, no Tocantins

Da Página do MST

A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB – Região Norte 3 fez uma carta de apoio às famílias do assentamento Sebastião Bezerra, município de Palmas, Tocantins. O MST no Tocantins, junto a outros 18 movimentos e organizações sociais e de direitos humanos, protocolaram na segunda-feira um pedido de suspensão de todos os despejos judiciais enquanto durar a pandemia, além de organizar uma petição online que arrecadou mais de 100 assinaturas em um único dia.

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Covid-19: mortes expõem iniquidades, fragilidades no distanciamento e importância do SUS

No Informe Ensp

No último dia 8 de agosto, o Brasil superou a triste marca de 100 mil mortes por Covid-19. Diante desse trágico cenário, a Escola Nacional de Saúde Pública Serio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) solidariza-se com todas as famílias pelas mortes em decorrência dessa catástrofe e também com aquelas cujos entes morreram, provavelmente, pelo mesmo motivo, mas não constaram nas estatísticas nacionais. “A solidariedade da Fiocruz e de seus trabalhadores é um afago para toda a sociedade. Reforçamos esse sentimento para com os familiares da nossa instituição que tiveram essa lamentável perda durante a pandemia do coronavírus”, afirmou o diretor da ENSP, Hermano Castro.

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Deputados federais denunciam à justiça mineira irregularidades no despejo de famílias no Quilombo Campo Grande

Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), mais 64 deputados federais e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CHDH), Renan Sotto Mayor, enviaram a Roberto Apolinário de Castro, juiz titular da Vara Agrária de Minas Gerais, documento comunicando o descumprimento de decisão de reintegração de posse no Quilombo Campo Grande, na Fazenda Ariadnópolis, no município de Campo do Meio. O grupo ainda garantias que não haja excessos no cumprimento da reintegração de posse.

Pedro Calvi / CDHM

“A decisão é clara sobre a área a ser reintegrada, que abrange somente a DMO, a Escola e a área chamada Coloninha, somando seis famílias. Mas, segundo informações do Centro de Referência em Direitos Humanos, prestadas à Defensoria Pública e registradas em agravo interposto ontem, toda a área objeto da decisão de reintegração já foi desocupada. Ou seja, as três que falamos no documento”, explica o presidente da CDHM.
O grupo informa ao juiz que a Polícia Militar segue com a ação de desocupação, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Já a Defensoria Pública, pelo menos mais 30 famílias podem ser atingidas. Reporta ainda apesar dele mesmo ter escrito na decisão, que “a liminar de reintegração de posse não permite a demolição de benfeitorias edificadas no imóvel”, a escola já estava sendo destruídas.

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MPF se une a outras instituições em atenção ao combate à covid-19 em comunidades tradicionais

Além de quilombolas e indígenas, caiçaras são incluídos nos cuidados das ações no Paraná

Ministério Público Federal no Paraná

Nos últimos quinze dias, duas reuniões envolvendo o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Paraná e Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) debateram com os municípios planos de contingência da covid-19 nas comunidades tradicionais de caiçaras no litoral do Paraná. As comunidades tradicionais são consideradas grupo de risco, de acordo com o Decreto nº 4230/20.

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Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados

Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do estado

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a negar atendimento aos pedidos de abertura de processos de pesquisa ou exploração minerária em terras indígenas da região de Santarém, no oeste do Pará.

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Salles muda estrutura do MMA e cria secretaria para a Amazônia

ClimaInfo

Em parte como resposta à pressão intensa de investidores e empresários, o ministério do meio ambiente se reestruturou, dando destaque – pelo menos no nome das novas secretarias e departamentos – a temas como mudança climática, preservação de áreas protegidas e proteção da Amazônia.

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GLO de Mourão na Amazônia é justificativa para repasse de recursos recuperados pela Lava Jato para Forças Armadas

ClimaInfo

Por conta da militarização da resposta governamental ao desmatamento e às queimadas na Amazônia, o Ministério da Defesa foi o principal favorecido na distribuição de R$ 630 milhões recuperados pela Lava Jato. No Estadão, André Borges informou que 84% desse montante (cerca de R$ 530 milhões) foram repassados para a pasta e distribuídos para as Forças Armadas.

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Amazônia em devastação

A Amazônia é o principal alvo de expansão e consolidação do agro-minero-hidro-negócio e a política agrária e ambiental do governo Bolsonaro quer consolidar essa perspectiva. Para tanto, mercantiliza os bens da natureza e subordina e exclui pessoas e comunidades inteiras

por Ayala Ferreira e Kenarik Boujikian*, em Le Diplomatique Brasil

A imagem da Amazônia que arde em chamas e sua devastação é o corolário do cenário de terra arrasada da política ambiental de Bolsonaro. A frágil democracia e a perspectiva de justiça social estão bloqueadas pela classe dominante, que sempre está em movimento para salvar o capital em crise econômica, política, social e ambiental.

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COVID-19: quilombos do Pará lideram o índice de óbitos entre a população quilombola do Brasil

Amazônia Real

Devido à falência estrutural de sucessivos governos e dinâmicas de racismo institucional, os quilombos não contam com um sistema de saúde estruturado, ao contrário, os relatos da maior parte dos quilombos é de frágil assistência e da necessidade de peregrinação até centros de saúde melhor estruturados. As condições de acesso à água em muitos territórios é motivo de preocupação, pois também dificulta as condições de higiene necessárias para evitar a propagação do vírus. Essa situação tende a ser agravar exponencialmente com as consequências sociais e econômicas da crise da COVID 19 na vida das famílias quilombolas.

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Orçamento: a próxima grande batalha

Fortalecido após insinuar demitir-se, Guedes quer cortes expressivos na Saúde e Educação. Bolsonaro engolirá medidas antipopulares, às vésperas da eleição? Esquerda entrará, enfim, em campo? E mais: o possível tratamento sorológico da covid

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

XADREZ

O ex-ministro da Saúde Ricardo Barros será o novo líder do governo na Câmara. Deputado pelo Progressistas (PP), ele está no sexto mandato e já exerceu esse mesmo cargo no governo tucano, além de ter sido vice-líder em governos do PT. Ele substitui o novato Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se tornou o homem errado na hora errada no momento em que, envolto em escândalos, Jair Bolsonaro operou uma guinada das crises institucionais diárias para o pragmatismo. Nas suas palavras, ele era “o líder de um governo que não queria ter uma base“.

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