No mesmo dia em que o STF obrigava o Executivo a cumprir um plano de proteção, o ministro do Meio Ambiente estimulou garimpeiros ilegais e divulgou-se que o chefe da Funai ameaça os Waimiri-Atroari (na foto) com contágio por covid-19
por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde
DA DECISÃO À REALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, obrigar o governo Jair Bolsonaro a adotar medidas para proteger a população indígena durante a pandemia. Na verdade, o Executivo já deveria estar atuando nesse sentido (mesmo que não por iniciativa própria). Uma decisão liminar em favor da ação julgada ontem já está valendo desde o dia 8 de julho. Por coincidência, foi nessa data que o presidente retalhou um projeto de lei aprovado no Congresso com o objetivo de proteger não só indígenas, mas também quilombolas e outros povos tradicionais na crise sanitária. A caneta de Bolsonaro riscou, por exemplo, a obrigação de fornecer água potável a esses territórios. O PL, que se tornou o mais vetado da história brasileira, previa a execução de um plano emergencial com várias ações, como testagem e controle do acesso às terras indígenas.
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