“Na realidade, as polícias estaduais já estão dentro da fazenda desde o início. Com ou sem mandado”, diz indígena
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região, em despacho na noite desta terça-feira (28), manteve os efeitos da medida cautelar que determina a atuação e presença da Polícia Militar (PM) na Fazenda Ipuitã, área sobreposta à Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó (MS). Continue lendo “TRF-3 decide manter PM em fazenda retomada pelos Guarani e Kaiowá na TI Guyraroká”
Audiência foi marcada para 3 de novembro
Por André Richter, repórter da Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos.
O ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do caso. Continue lendo “Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação”
Medida faz parte de acordo criticado anteriormente pelas comunidades por ser considerado insuficiente: ‘Uma migalha’
Nesta quarta-feira (29), a Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro, representado pela União, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgaram uma carta com pedido formal de desculpas ao povo Avá-Guarani, do oeste do Paraná, pelos danos e violações de direitos humanos ocorridos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu nas décadas de 1970 e 1980. Continue lendo “Itaipu e Estado Brasileiro pedem desculpas a indígenas expulsos de suas terras para construção da hidrelétrica”
Em função da mais letal operação policial da história da cidade do Rio de Janeiro, ocorrida na terça-feira (28/10), que resultou na morte de 119 pessoas – número que supera o Massacre do Carandiru, em São Paulo -, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz, ao lado de instituições públicas e entidades civis, divulgou nesta quarta-feira (29/10) um manifesto em que clama por uma Segurança Pública Cidadã. Continue lendo “Fiocruz e instituições divulgam Manifesto por uma Segurança Pública Cidadã para o Rio”
O que aconteceu no Rio na terça-feira, dia 28 de outubro, é inaceitável em uma democracia que vale a pena ser vivida. Empreender uma “verdadeira guerra” em território bem comum de cidadania é um ato que só produz morte e nunca poderá ser considerado uma política para garantir o direito fundamental de segurança pública. Continue lendo “Massacre como o ocorrido no Rio de Janeiro pode ser considerado parte de política de segurança pública? Por Cândido Grzybowski”
Porque algumas lições não estão nos livros — estão nas pessoas que nos marcam para sempre.
Sessenta anos se passaram tal como quem estende a mão para um livro esquecido na estante — não por acaso, mas porque algo nele pulsa, chama, insiste em ser lido. Um livro ainda intacto, mas que parecia aguardar por mim há décadas, como se soubesse que, um dia, eu voltaria para abrir suas páginas. E ao tocá-lo, fui conduzido não apenas à leitura, mas a uma travessia no tempo. Continue lendo “A voz que o tempo não apagou. Por José Carlos Costa”
A informação oficial, na alvorada do dia 28 de outubro de 2025, era de que aproximadamente 2.500 policiais civis e militares foram às ruas (leia-se: aos Complexos da Penha e do Alemão) para o cumprimento de 100 mandados de prisão, com o objetivo de contenção do Comando Vermelho. Tratava-se de mais um capítulo da megaoperação batizada de “Contenção” — capítulo que redundou, dentre vários estragos sociais e pessoais, no recorde de letalidade no ranking mórbido das operações e megaoperações policiais no Rio de Janeiro. É difícil supor que a finalidade primordial da megaoperação fosse, de fato, desmontar cadeias produtivas, redes de financiamento e ganhos monetários, lavanderias financeiras da mencionada facção criminosa. É mais plausível supor que o fio da meada foi “tocar o terror” — e, para cumprir esse propósito sem tergiversação, empilhar cadáveres (seletivamente). Continue lendo ““Operação Contenção”: a chacina como combustível para a extrema direita. Por Felipe Brito”
Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal no Pará, na segunda-feira (27), a inclusão da instituição como coautora da ação ajuizada por organizações sociais, no último dia 22, que busca anular a licença de operação para a perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas. Além de se juntar às oito organizações da sociedade civil que iniciaram o processo, o MPF pediu um prazo de 15 dias para complementar os pedidos das entidades, reforçando os argumentos e solicitações, e defendeu a competência da unidade da Justiça Federal no Pará para julgar o caso. Continue lendo “MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas”
O MPF quer informações sobre os protocolos do IML e garanta o protocolo de identificação de vítimas de desastres (DVI) e o Protocolo de Minnesota.
O Ministério Público Federal enviou ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio um pedido para que sejam rigorosas as necropsias das 121 pessoas mortas na megaoperação nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital fluminense. Continue lendo “MPF pede rigor em necropsia de mortos na Penha e no Alemão”
Os líderes globais precisam aprender com os Povos Indígenas a importância de uma relação harmoniosa com a natureza, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres à Sumaúma e ao Guardian. Foi a primeira vez que o secretário-geral da organização concedeu uma entrevista exclusiva a um jornalista indígena – Wajã Xipai, jornalista-floresta do Povo Xipai. Continue lendo “Vozes indígenas “são indispensáveis” para evitar a catástrofe climática, diz secretário-geral da ONU”