Reforma trabalhista terá batalha final no plenário do Senado

No final da noite de quarta, relatório de Romero Jucá foi aprovado na CCJ, última das três comissões pelas quais tramitou na Casa

por Redação RBA

Última etapa antes do plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o projeto de lei (PLC 38) de “reforma” da legislação trabalhista, depois de quase 14 horas de sessão nesta quinta-feira, das 10h10 até pouco antes da meia-noite. Foram 16 votos a favor e 9 contra, com uma abstenção, mesmo com Michel Temer denunciado pelo Ministério Público, o que foi constantemente lembrado durante a sessão (confira, ao final do texto, o voto de cada senador na CCJ). Continue lendo “Reforma trabalhista terá batalha final no plenário do Senado”

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Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro é aprovada em Vassouras

Medida é desdobramento do debate público que vem sendo realizado na região para valorizar a história do povo negro e afastar encenações racistas no turismo nas fazendas da região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após recomendação e audiência pública promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Prefeitura de Vassouras sancionou a lei 2.896/2017, que institui o dia 6 de setembro como Dia Municipal em Memória de Manuel Congo – líder negro da maior rebelião de escravos do Vale do Paraíba. A lei prevê também a realização de palestras e eventos de conscientização e valorização aos escravos e negros que contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico de Vassouras, no âmbito escolar e para a população. Continue lendo “Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro é aprovada em Vassouras”

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Em audiência, Funai e governo do Maranhão detalham parceria para regularização da Terra Indígena Gamela

Por Mônica Carneiro – Ascom/Funai

A Funai e o estado do Maranhão têm realizado articulação para constituir um grupo técnico (GT) que deverá dar início aos estudos territoriais necessários ao procedimento de regularização fundiária da área reivindicada pelos indígenas Gamela, no Maranhão. A parceria objetiva dar condições materiais e realizar a contratação do corpo técnico necessário para a composição do GT. Continue lendo “Em audiência, Funai e governo do Maranhão detalham parceria para regularização da Terra Indígena Gamela”

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Seminário vai discutir impactos ambientais de pequenas hidrelétricas em terra indígena

No Rondoniagora

Na perspectiva de socializar e difundir o debate acerca da avaliação de impactos ambientais e promover a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, o Departamento de Engenharia Ambiental (DEA) e o Departamento de Educação Básica Intercultural (Deinter) do campus de Ji-Paraná da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) promovem o Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais de Pequenas Centrais Hidrelétricas na Terra Indígena Rio Branco, Rondônia. Continue lendo “Seminário vai discutir impactos ambientais de pequenas hidrelétricas em terra indígena”

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O canto de três povos: comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras se unem para preservar suas culturas

Em Nonada – Jornalismo Travessia

Nem o pescador mais imaginativo poderia prever o que aconteceu naquele início de tarde na pequena cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. Debaixo de chuva, os barqueiros avistaram um avião cortar o céu e voar inexplicavelmente próximo demais ao mar, para então mergulhar sua estrutura composta por toneladas de ferro próximo a uma das ilhas paradisíacas da área. Era 19 de janeiro de 2017, e as cinco pessoas que estavam no bimotor não sobreviveram, entre eles o ilustre ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e o empresário Carlos Filgueiras, que tinha uma relação conturbada com a região. Continue lendo “O canto de três povos: comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras se unem para preservar suas culturas”

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Justiça do Trabalho dá 48 horas para Funai providenciar outro prédio para servidores

No Justificando

A Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim (RO), a cerca de 333 km de Porto Velho, determinou em tutela de urgência, que a Funai providencie novo prédio provisório para funcionamento da Casa do Índio, no prazo de 48 horas, por ser constatado o grave e eminente risco à saúde e à vida dos trabalhadores. Continue lendo “Justiça do Trabalho dá 48 horas para Funai providenciar outro prédio para servidores”

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Nota da Articulação das Pastorais Sociais do Campo: “Por Direitos e Democracia, a Luta é Todo Dia!”

A Articulação das Pastorais Sociais do Campo manifesta total apoio e adesão à Greve Geral e às manifestações públicas previstas para o dia 30 de junho de 2017, contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária e pela realização de eleições diretas no Brasil. Continue lendo “Nota da Articulação das Pastorais Sociais do Campo: “Por Direitos e Democracia, a Luta é Todo Dia!””

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Encontro internacional reafirma compromisso pela proteção e afirmação dos direitos de povos indígenas isolados e de recente contato

Cimi

Representantes de diversos povos e organizações indígenas, além de organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru e Venezuela se reuniram em Brasília entre os dias 19 e 22 de junho no encontro internacional Olhares Sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Continue lendo “Encontro internacional reafirma compromisso pela proteção e afirmação dos direitos de povos indígenas isolados e de recente contato”

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Cerca de 2 mil indígenas fecharam seis rodovias no RS contra nomeação de ruralista à Funai

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Seis rodovias foram trancadas, em diferentes trechos, por cerca de 2 mil indígenas Kaingang e Guarani Mbya nesta terça-feira, 27, envolvendo sete municípios do Rio Grande do Sul. O protesto, que teve início pela manhã e terminou no final da tarde, é contra a nomeação de Lauriano Artico à coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Passo Fundo e pela continuidade das demarcações de terras que se encontram paralisadas. Os indígenas exigem ainda uma audiência com o ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, para tratar de tais assuntos. Continue lendo “Cerca de 2 mil indígenas fecharam seis rodovias no RS contra nomeação de ruralista à Funai”

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Lideranças Terena cobram melhorias na saúde indígena junto a Sesai, em Brasília

Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Na manhã de ontem, terça-feira (27), lideranças do povo Terena apresentaram ao secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Marco Antônio Toccolini, exigências de melhorias nas políticas de saúde específica para indígenas. A reunião, que aconteceu em Brasília (DF), trouxe as principais demandas apontadas pelas lideranças correspondentes a investimentos nas estruturas de saúde, materiais básicos e contratações de novos agentes. As reinvindicações foram sistematizadas em documento na 10ª Assembleia do Povo Terena – Hánaiti Ho’únevo Têrenoe que aconteceu na Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti (MS), de 31 de maio a 3 de junho.  Continue lendo “Lideranças Terena cobram melhorias na saúde indígena junto a Sesai, em Brasília”

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