Parecer do CONDISI-LRR sobre o modelo de contratação dos recursos humanos para a saúde indígena no Brasil

O Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI-LRR) em sua reunião extraordinária ampliada realizada nos dias 27 e 28 de março na Comunidade Indígena do Araçá, Região do Amajari, para debater e se manifestar sobre o modelo de contratação da força de trabalho e melhorias na Saúde Indígena discutiu detalhadamente as questões propostas pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde, instituído pela Portaria GM/MS 2.445 de 11/11/2016, apresentando o seguinte parecer sobre o modelo de contratação dos Recursos Humanos para a Atenção à Saúde Indígena no Brasil. Continue lendo “Parecer do CONDISI-LRR sobre o modelo de contratação dos recursos humanos para a saúde indígena no Brasil”

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Atingidos pela Samarco exigem direitos do Comitê Interfederativo

Em Belo Horizonte (MG), 600 pessoas estão reunidas em frente ao Banco de Desenvolvimento de Minas para reivindicar o reconhecimento dos atingidos do Espírito Santo e Minas Gerais

No MAB

Cerca de 600 atingidos da Bacia do Rio Doce estão reunidos nesta quinta-feira (30) em frente à sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).  No local, acontece a reunião do Comitê Interfederativo (CIF), órgão que tem a função de fiscalizar e validar as ações de reparação dos danos sociais e ambientais em função do rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP Billiton.  Continue lendo “Atingidos pela Samarco exigem direitos do Comitê Interfederativo”

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Insurgência Kaiowá e Guarani: dez anos de omissão e genocídio

Por Egon Heck e Cimi – Regional MS

Um início de semana em que Dourados, de cara lavada por intensas chuvas, poderia conspirar como apenas mais uma semana. Porém quando o presidente da Funai, Antonio Costa, desembarcou em Dourados, mais uma batalha de insurgência foi deflagrada. Os Kaiowá Guarani, em numero de mais de 200 indígenas, cobraram com vigor guerreiro o descumprimento da Constituição que ocasionou o assassinato de dezenas de indígenas nas últimas décadas no sul do cone sul do Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Insurgência Kaiowá e Guarani: dez anos de omissão e genocídio”

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Seis indígenas do grupo Kaingang preso em novembro na região norte do RS conseguem habeas corpus

Por Fernanda Canofre, Sul 21

Seis dos nove indígenas presos em novembro, em mega-operação policial, criticada pelo Conselho Indigenista Missionário como “violenta, descabida e desproporcional”, foram liberados na noite desta quarta-feira (29). A operação aconteceu na região de Passo Grande do Rio Forquilha, interior do município de Sananduva, na região norte do Estado, depois que um grupo de kaigangs ocupou parte de 1.916 hectares de terra que já havia tido relatório circunstanciado para demarcação publicado pelo Ministério da Justiça em 2011. Continue lendo “Seis indígenas do grupo Kaingang preso em novembro na região norte do RS conseguem habeas corpus”

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Norte Energia nega-se a prestar contas a comunidades afetadas por Belo Monte

Empresa responsável por hidrelétrica não compareceu à audiência convocada pelo MPF para discutir condições de vida de indígenas e ribeirinhos

Por Isabel Harari, no ISA

Cerca de 300 pessoas – entre indígenas, ribeirinhos, representantes do governo, setor privado e sociedade civil – lotaram o auditório do centro de Convenções de Altamira (PA), na terça (21/3). O tema da Audiência Pública, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi a discussão da garantia das condições de vida na Volta Grande do Xingu, região mais impactada pela instalação da hidrelétrica de Belo Monte e ameaçada com a eventual instalação da mineradora canadense Belo Sun. Continue lendo “Norte Energia nega-se a prestar contas a comunidades afetadas por Belo Monte”

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Para combater racismo contra indígenas, servidores públicos revisam conceitos e história

Aprofundamento teórico marcou primeiro dia de curso realizado em Santarém (PA)

MPF/PA

Uma sociedade não consegue combater o racismo se não consegue reconhecê-lo. E, para reconhecê-lo, é preciso entender que essa violência muitas vezes passa despercebida porque está baseada em preconceitos tão enraizados na cultura dessa sociedade que são tidos como verdades, e não mais como preconceitos. Continue lendo “Para combater racismo contra indígenas, servidores públicos revisam conceitos e história”

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7 mentiras criadas para nos convencer de que a flexibilização dos direitos trabalhistas é algo bom

Há um impressionante lóbi transnacional para convencer as pessoas de que precarizar sua relação de trabalho é um sacrifício necessário e que trará o melhor para elas. Dizem que a economia fica mais dinâmica, “moderna”, prolífica e abre mais oportunidades. Que direitos trabalhistas são privilégios insolentes e segregadores. Contundo, um exame atento e honesto mostra que os efeitos desses discursos na prática são perversos e servem, no fim, para tornar os trabalhadores mais vulneráveis à exploração.

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Juíza denuncia liquidação do Estado, massacre dos pobres e adverte: “muito mais está por vir”

Por Mauro Lopes, em Outras Palavras

Valdete Souto Severo, juíza no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), adverte sobre o cenário das reformas do governo Temer que massacram os trabalhadores: “muito mais está por vir”, num processo de “desmantelamento completo do Estado” e liquidação da frágil rede de proteção social aos pobres criada a partir da Constituição de 1988. Continue lendo “Juíza denuncia liquidação do Estado, massacre dos pobres e adverte: “muito mais está por vir””

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Maior cemitério de escravos das Américas fechará devido ao abandono pelas autoridades do Rio

Nour El-Youssef – RioOnWatch

Em 1996, Merced Guimarães e seu marido Petrucio fizeram uma descoberta assustadora no seu novo lar durante um grande projeto de reforma: os trabalhadores, ao escavar o solo sob a sua casa no bairro da Gamboa na Região Portuária do Rio de Janeiro, desenterraram ossos humanos. Após chamar as autoridades, o que levou a uma investigação do local, foi descoberto que esta cena de crime era na realidade o local de uma sepultura coletiva, o local do até então falado, porém não-descoberto Cemitério dos Pretos Novos. Foi aqui que dezenas de milhares de africanos capturados foram enterrados entre 1791 e 1831. Com os corpos enfraquecidos durante a viagem de travessia do Atlântico, eles morreram logo que chegaram à costa do Brasil e eram descartados em valas comuns, sendo os seus restos periodicamente esmagados e queimados juntamente com o lixo. Continue lendo “Maior cemitério de escravos das Américas fechará devido ao abandono pelas autoridades do Rio”

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Estudo revela as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe

Relatório da Christian Aid revela que a desigualdade na região se baseia em múltiplos aspectos, da situação econômica a questões de gênero e mudanças climáticas

Jorge Cordeiro – Instituto de Estudos Socioeconômicos / IHU On-Line

O relatório “O Escândalo da Desigualdade: as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe”, recém lançado pela Christian Aid, indica que a desigualdade na região baseada na identidade, gênero, situação econômica, mudanças climáticas continua sendo vergonhosa. As desigualdades se conectam e excluem as pessoas, impedindo um desenvolvimento sustentável. Continue lendo “Estudo revela as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe”

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