Ocupação do IBAMA por atingidos por Belo Monte completa uma semana

Os moradores da lagoa do bairro Independente 1 (Altamira-PA) organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) continuam ocupando o escritório especial do IBAMA. A manifestação já dura uma semana. 

MAB

Os moradores solicitam ao órgão que suspenda ou cancele a licença de operação de Belo Monte até que a concessionária Norte Energia reconheça como atingidas pela barragem as 500 famílias que vivem em área alagadiça. A Norte Energia se recusa a reconhecer o impacto da barragem sobre as famílias.   Continue lendo “Ocupação do IBAMA por atingidos por Belo Monte completa uma semana”

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BA – Seminário “Grilagem na Bahia: identificação, enfrentamento e responsabilização”

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 35 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais e organizações populares da Bahia, convida para o Seminário “Grilagem na Bahia: identificação, enfrentamento e responsabilização”.

O evento acontecerá as acontecerá às 14h00 do dia 31 de março de 2017, no auditório da Faculdade de Geociências da UFBA (Barão de Jeremoabo, s/n, Ondina, Salvador, BA). Continue lendo “BA – Seminário “Grilagem na Bahia: identificação, enfrentamento e responsabilização””

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Coveiros da esperança (Aos parlamentares ditos católicos), por Roberto Malvezzi (Gogó)

No seu blog

É difícil saber se há algum parlamentar católico que se oriente politicamente pelos princípios da Doutrina Social da Igreja de justiça, equidade e respeito pelos mais pobres. Mas, há muita gente ali que se declara católico.

Nem vamos falar da Bancada da Bíblia, aliada da Bancada do Boi e da Bala. Esses são os adoradores do dinheiro, do poder e da violência. Continue lendo “Coveiros da esperança (Aos parlamentares ditos católicos), por Roberto Malvezzi (Gogó)”

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Território Guarani do Oeste do Paraná deveria dobrar de tamanho, aponta laudo

Aumento do território é a principal demanda dos Guarani. Estudo é de 2006, mas não havia sido apresentado aos indígenas

Por Talita Ferraz e Júlio Carignano, no Brasil de Fato

Lideranças Guarani do Oeste do Paraná tiveram acesso recentemente a um estudo antropológico que confirma a reivindicação do aumento do território das comunidades indígenas. O estudo apontada a necessidade de uma extensão de terras de pelo menos 10 mil hectares como espaço para garantia do bem estar às comunidades que vivem a região. Continue lendo “Território Guarani do Oeste do Paraná deveria dobrar de tamanho, aponta laudo”

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MPF alerta para a aplicação equivocada da “Lei de Desapropriação” em questões que envolvem Unidades de Conservação

Decreto nº 3.365/1941 não pode ser usado para justificar a caducidade dos decretos de criação de Unidades de Conservação

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica defendendo a não aplicação do Decreto 3.365/1941 (Lei de Desapropriação) às questões que envolvem desapropriações em Unidades de Conservação (UC). Segundo o texto, não se pode falar em extinção da UC – que é criada por lei ou decreto – ou em redução de seus limites, ainda que o prazo de cinco anos previsto no decreto tenha expirado. Qualquer alteração de UC deve se dar apenas por lei ou decreto. Além disso, as restrições ao uso da propriedade não decorrem da declaração de utilidade pública, mas da legislação ambiental, e perduram no tempo mesmo se o decreto expropriatório perder a validade.

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MPF de Sinop fiscaliza cumprimento do componente indígena em usina hidrelétrica no Teles Pires

No Só Notícias

O Ministério Público Federal, por meio da unidade em Sinop, instaurou um inquérito civil para fiscalizar o cumprimento do componente indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA) das Usinas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel relativo à Terra Indígena Kayabi. As UHEs estão sendo instaladas no rio Teles Pires, na divisa de Mato Grosso e do Pará, nos municípios de Paranaíta e Jacareacanga (PA). Continue lendo “MPF de Sinop fiscaliza cumprimento do componente indígena em usina hidrelétrica no Teles Pires”

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MST se manifesta sobre a Operação Carne Fraca e denuncia corrupção no MAPA

“Denunciamos o conluio entre a mídia e o governo golpista para escamotear o processo de corrupção entre as empresas do agronegócio e os fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA).”

MST

Em nota, o MST se manifestou sobre a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, além de denunciar a corrupção no Ministério da Agricultura (MAPA). O documento denuncia “o conluio entre a mídia e o governo golpista para escamotear o processo de corrupção entre as empresas do agronegócio e os fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA)”. E exige que a apropriação privada desse Ministério pelo Agronegócio também seja investigada.  Continue lendo “MST se manifesta sobre a Operação Carne Fraca e denuncia corrupção no MAPA”

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STF mantém bloqueio de bens de desembargador por invasão à Terra Indígena Marãiwatsédé

No Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (21), o bloqueio de “bens imóveis e veículos” contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Manoel Ornellas de Almeida. O magistrado sofre uma ação ajuizada pela União por suposta invasão à Terra Indígena Marãiwatsede (na foto) entre os municípios de Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia. Continue lendo “STF mantém bloqueio de bens de desembargador por invasão à Terra Indígena Marãiwatsédé”

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A Reforma da Previdência e o filme “Eu, Daniel Blake”

1. Introdução

O filme Eu, Daniel Blake é uma daquelas películas que intrigam o telespectador desde o início, cultivando imensa curiosidade pelo indivíduo Daniel Blake. Quem será esse sujeito? O que aconteceu a ele para que seu nome seja emprestado ao próprio título do filme? Continue lendo “A Reforma da Previdência e o filme “Eu, Daniel Blake””

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Fisiologismo ruralista envergonha governo e agronegócio

Por Márcio Santilli, no Justificando

O erro de nomear o deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) para um ministério, como o da Justiça, com atribuições de alta sensibilidade política, está custando caro demais ao presidente Michel Temer (PMDB-SP). O desgaste de alçar ao cargo quem advogou em defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pretende destruir os direitos de índios e quilombolas já tinha sido grande. Continue lendo “Fisiologismo ruralista envergonha governo e agronegócio”

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