Plataforma Dhesca foi eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Terra de Direitos

[No dia 2 de fevereiro], foi eleita a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Reunindo 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público que compõem o colegiado, a eleição aconteceu em Brasília durante a primeira reunião ordinária de 2017 e definiu a mesa diretora para o biênio 2016-2018.

A presidência do Conselho ficou com a Plataforma Dhesca Brasil, rede integrada por 40 organizações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, representada pelo coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. Continue lendo “Plataforma Dhesca foi eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos”

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ES – ‘Quando a gente sai da aldeia, tem que saber lidar com a estupidez e a discriminação’

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

“Quando a gente sai da aldeia pra estudar ou trabalhar, tem que saber lidar com a estupidez e a discriminação”, afirma a estudante do curso técnico de Enfermagem, Mirtes Sebastião.

Mirtes é uma bela jovem Tupinikuim, que estuda e trabalha em Vitória e cuida dos filhos em Caieiras Velha, Aracruz, norte do Estado. Conta que sempre estudou em escolas fora da aldeia e sempre foi boa aluna. Mas, ainda assim, a discriminação racial foi e continua sendo uma constante em sua vida. Continue lendo “ES – ‘Quando a gente sai da aldeia, tem que saber lidar com a estupidez e a discriminação’”

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Carta Aberta à comunidade internacional sobre ameaça ao Parque Nacional de Cufada, Guiné Bissau

Carta aberta às Autoridades Nacionais competentes, aos Parceiros de Desenvolvimento da Guiné-Bissau e à Comunidade Internacional sobre um projeto que ameaça o Parque Natural das Lagoas de Cufada

As lagoas de Cufada, Biorna e Bedasse, situadas na região de Quínara, constituem a maior reserva de água doce da Guiné-Bissau e abrangem ecossistemas de zonas húmidas e de florestas de interesse patrimonial excecional. A parte terrestre, que é constituída de florestas densas, abriga nomeadamente populações de chimpanzés, várias espécies de ungulados e mesmo elefantes, dos quais alguns indivíduos têm sido avistados regularmente. As zonas húmidas acolhem grandes concentrações de aves migradoras e representam meios privilegiados para a pesca e a criação de gado. Mas a sua função mais importante reside no papel que jogam na conservação dos recursos em água, funcionando como uma grande esponja que se enche de água durante a estação das chuvas e alimenta as reservas de água subterrâneas e os poços da região, as culturas e a vegetação selvagem. Continue lendo “Carta Aberta à comunidade internacional sobre ameaça ao Parque Nacional de Cufada, Guiné Bissau”

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MG – Ocupação cultural dá novo destino a fazenda tombada pelo Iepha há 45 anos

Por Cinthya Oliveira, Hoje em Dia

Uma grande festa para 200 moradores de comunidades quilombolas vizinhas celebrou o início da esperada ocupação cultural da Fazendo Boa Esperança. Com direito a iguarias pouco ou nada conhecidas nos centros urbanos – como o cubu, bolinho cozido na folha de bananeira –, o banquete foi o primeiro passo para uma série de atividades com gestão compartilhada entre poder público e comunidade. Continue lendo “MG – Ocupação cultural dá novo destino a fazenda tombada pelo Iepha há 45 anos”

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Novas estações de radiofonia são instaladas no Médio Rio Negro

Por FOIRN

Nos dias 11 a 12 de fevereiro, o diretor presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, fez uma viagem ao médio Rio Negro com objetivo de instalar novas estações de radiofonia em algumas comunidades na região. Continue lendo “Novas estações de radiofonia são instaladas no Médio Rio Negro”

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Violência submersa: ataque a direitos humanos em barragens investigadas na Lava Jato

Discurso punitivo que emerge do “ódio à corrupção” sufoca o debate sobre violações aos direitos humanos em usinas

Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato

Em artigo publicado em novembro de 2016, o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto criticou a comoção seletiva da população brasileira diante das acusações sobre o pagamento de propinas para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: “A maior parte das pessoas só fica revoltada com Belo Monte por conta de denúncias como essas. E todo o impacto social e ambiental causado pela usina?”, pergunta. “E as comunidades indígenas, de ribeirinhos e demais populações afetadas?”. Continue lendo “Violência submersa: ataque a direitos humanos em barragens investigadas na Lava Jato”

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Um ministro da Justiça a serviço dos ruralistas

Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram a lei de demarcação de terras

Guilherme Xukuru*, no Brasil de Fato

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, é o que preconiza o artigo 231 da nossa Constituição. Continue lendo “Um ministro da Justiça a serviço dos ruralistas”

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Roberto Tardelli: “MP abraçou punitivismo para ganhos de classe e entrou em túnel sem saída”

Por Fernando Martines, no Consultor Jurídico

O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli considerava-se um outsider no Ministério Público de São Paulo. Pode parecer paradoxal, já que foi um dos rostos mais conhecidos do MP, fama adquirida ao cuidar da acusação de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos. A sensação de ovelha negra vem do posicionamento contra o punitivismo — visão que ele garante ser dominante na instituição.

Nesta entrevista à ConJur, concedida no final de janeiro em seu escritório, que ocupa a cobertura de um prédio no bairro de Higienópolis, Tardelli argumenta que os partidos políticos, o MP, as polícias e outras instituições não conseguiram ocupar o vazio político deixado após o fim da ditadura. Continue lendo “Roberto Tardelli: “MP abraçou punitivismo para ganhos de classe e entrou em túnel sem saída””

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A deterioração da ética pública na era Temer

Por Eugênio Aragão, no GGN

Na disputa da vaga aberta no STF pela aposentadoria de Carlos Aires Brito, despontou como “candidato” com maiores chances à indicação presidencial o Prof. Heleno Torres. Chegou a ser recebido pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que, segundo se fez circular, batera o martelo em seu favor, mas lhe pedira absoluta discrição enquanto não houvesse anúncio oficial do nome. Heleno, porém, com forte apadrinhamento no STF e no governo, não honrou o pedido da Presidenta. Almoçando em elegante restaurante dos Jardins em São Paulo, na companhia do então Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, deu com os dentes na língua e falou pelos cotovelos, a comemorar antecipadamente a indicação. Presenciado por gente da imprensa, o fato espalhou-se como fogo de palha e gerou enorme constrangimento para a presidenta e o próprio “candidato”. O resultado não tardou: Heleno Torres tornou-se, talvez, o primeiro caso de martelo “desbatido” na história das supremas indicações. Tentou desesperadamente contato com a presidenta para se justificar, sem sucesso. Dilma não atendeu. A deslealdade não merecia tratamento diverso.​ Continue lendo “A deterioração da ética pública na era Temer”

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Economia verde no Brasil: entre a ganância e a violação dos direitos humanos

Por Selma Clara Kreibich, na Fundação Böll

Na definição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma ou UNEP, em inglês), Economia Verde é “algo que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz visivelmente os riscos ambientais e a escassez ecológica”. Ela tem três características principais: baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos e busca por inclusão social. O relatório do Pnuma evidencia que aquilo que hoje tem baixa emissão de carbono é valorizado como “verde” e “sustentável” – portanto, como positivo para o homem e a natureza. Continue lendo “Economia verde no Brasil: entre a ganância e a violação dos direitos humanos”

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