A indicação de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a morte de Teori Zavascki deixou muita gente indignada. Continue lendo “Sai Teori, entra Alexandre: Por que achamos que o STF vai nos salvar?, por Leonardo Sakamoto”
Acusados ilegalmente de invadir terras em que habitam há oitenta anos na Paraíba, os oito posseiros da Fazenda Pau a pique, presos desde o dia 25 de janeiro, foram libertados no dia 02 de fevereiro
CPT*
A Justiça liberou da prisão, ontem, oito posseiros da fazenda Pau a pique, localizada em São José dos Ramos, que estavam presos desde o dia 25 de janeiro na cadeia pública de Pilar. “Eles estavam presos, injustamente, através de processo impetrado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Paulo Maia. A justiça entendeu que não havia elementos fundamentais para que os trabalhadores permanecessem presos”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Frei Anastácio. Continue lendo “Justiça libera 8 trabalhadores rurais que estavam presos em Pilar (PB)”
Roberto Santos Araújo, 35 anos, foi encontrado morto no quilômetro 52 da RO-257, na região Ariquemes, no Vale do Jamari, Rondônia, na última quarta-feira, dia 1º de fevereiro
CPT (Com informações de Resistência Camponesa)
“Roberto era recém-acampado e muito entusiasta da luta camponesa, havia trabalhado muito em fazendas e sido expulso das mesmas, sem receber seus direitos trabalhistas”, destaca o portal da Resistência Camponesa. Ele era um dos coordenadores do acampamento Terra Nossa, que reivindica as terras da fazenda Tucumã. Continue lendo “Liderança de acampamento é assassinada em Ariquemes (RO)”
A opção que se coloca no mundo não é apenas a permanência da democracia ou o controle fascista da humanidade, mas as conquistas básicas da civilização humana que permitem a convivência entre as pessoas. Continue lendo “O pior e o melhor do animal humano, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)”
Por que a nova Lei de Migrações, agora no Senado, é decisiva e perigosa? Como o Brasil continua a atrair, apesar da crise e do golpe? Quais os nexos entre neoliberalismo e homofobia?
Bela Feldman, entrevistada por Rodrigo Farhat- Outras Palavras
É necessário votar urgentemente a Lei de Migrações, sustenta a antropóloga Bela Feldman-Bianco, coordenadora do Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Nesta entrevista, a representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Conselho Nacional de Imigração (CNIg) fala sobre a importância das organizações da sociedade civil, igrejas e dos próprios coletivos de migrantes nas políticas de integração ao país. Ela afirma que, apesar da crise, o país continua atrativo para cidadãos de todo o mundo. Continue lendo “Refugiados: a polêmica global chega ao Brasil”
Por Brenno Tardelli, no Justificando
Em 2002, quando Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal (STF), Dalmo Dallari escreveu um dos mais proféticos textos da política jurídica brasileira. Sob o título “a Degradação do Judiciário”, o jurista afirmou que “a comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada”.
O tempo foi o senhor da razão para Dallari, que assistiu junto com toda a comunidade jurídica à trajetória de um ministro descaradamente partidário, politiqueiro e inapto para o cargo. Continue lendo “Comunidade jurídica deve se unir contra Alexandre de Moraes no STF”
Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário
A ação truculenta da Polícia Militas na tarde do último sábado (04) contra indígenas que passeavam a cavalo próximo à Praia dos Padres, em Aracruz, culminou nesta segunda-feira (06) com o fechamento de uma terceira rodovia e com uma reunião de quatro horas com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra). Continue lendo “ES – Indígenas mantêm três rodovias fechadas até atendimento de reivindicações”
Por Jairo Lima, em Crônicas Indigenistas
O “inverno” amazônico está em pleno auge, trazendo chuvas e alagações recordes no Juruá, desabrigando muitas famílias e trazendo prejuízos nos roçados de algumas terras indígenas da região. Continue lendo “Artesanato indígena: Entre a tradição e a “demanda de mercado”…”
Quilombolas da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa denunciaram ao MPF venda de lotes de chácaras na área da comunidade com registro do cartório local
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) para que cancele imediatamente o registro do empreendimento imobiliário Loteamento Paraíso da Serpa, que vem comercializando lotes de terra na área da comunidade quilombola Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa. O documento requer ainda a suspensão de qualquer novo registro para imóveis na região, já que a área encontra em processo de reconhecimento formal como território quilombola. Continue lendo “MPF/AM recomenda cancelamento de registros de loteamento em área de comunidade quilombola”
O Brasil etnocida avança na Amazônia paraense: primeiro Belo Monte, agora Belo Sun
Ele era um ancião. Seu povo, Araweté. Tinha o corpo vermelho de urucum. O cabelo num corte arredondado. E estava sentado ereto, as mãos abraçando o arco e as flechas à sua frente. Ficou assim por quase 12 horas. Não comeu. Não vergou. Eu o olhava, mas ele jamais estabeleceu um contato visual comigo. Diante dele, lideranças indígenas dos vários povos atingidos por Belo Monte se revezavam no microfone exigindo o cumprimento dos acordos pela Norte Energia, a empresa concessionária da hidrelétrica, e o fortalecimento da Funai. Ele, como outros, não entendia o português. Estava ali, sentado numa cadeira de plástico vermelho, no centro de convenções de Altamira, no Pará. O que ele via? Há 40 anos, ele e seu povo nem mesmo sabiam que existia algo chamado Brasil. Possivelmente isso siga não fazendo nenhum sentido, mas agora ele está ali, debaixo de luminárias, sentado numa cadeira de plástico vermelho, aguardando seu destino ser decidido em português. O que ele via? Continue lendo “O que o velho Araweté pensa dos brancos enquanto seu mundo é destruído?, por Eliane Brum”