MP 746/2016: Nota do Conanda em apoio aos estudantes em Ocupação de Escolas do EM

No Observatório Fluminense do PNE

Nota aos/às Estudantes Secundaristas, aos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Governos

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, enquanto órgão controlador das políticas públicas de atendimento aos direitos humanos, sociais e políticos de crianças e de adolescentes no Brasil, posiciona-se quanto ao direito à livre manifestação dos movimentos estudantis de ocupação de escolas que ora ocorrem em diversos estados brasileiros, conforme art. 5, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, conclamando que: Continue lendo “MP 746/2016: Nota do Conanda em apoio aos estudantes em Ocupação de Escolas do EM”

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Adeus, capitão Krohokrenhum

Morto aos 90 anos, líder do povo gavião Parkatejê era incentivador da cultura e das práticas tradicionais de sua comunidade

Por Felipe Milanez, na Carta Capital

No dia 18 de outubro, enquanto o movimento indígena lutava em Brasília contra um golpe militar-evangélico na Funai e resistia ao desmanche do sistema de saúde, faleceu, no Pará, o grande líder do povo gavião Parkatejê, Krohokrenhum. Continue lendo “Adeus, capitão Krohokrenhum”

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Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

No Justificando

Em artigo publicado no jornal argentino Página 12, Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte, professor emérito da Universidade de Buenos Aires e um dos maiores penalistas do mundo, classificou como “escândalo jurídico” a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) que arquivou o processo que apurava o vazamento deliberado pelo Juiz Federal Sérgio Moro das conversas entre Dilma e Lula em um dos processos da Operação Lava-Jato. Continue lendo “Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico””

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Alunos relatam no Senado dificuldades vividas nas ocupações

Parlamentares acompanham estudantes durante audiências em instituições como CNBB, OAB, MPF e Unesco. A ideia é apoiá-los e garantir a eles integridade e direito à livre manifestação

por Hylda Cavalcanti, da RBA

O Congresso Nacional recebeu hoje (31) alunos de instituições de ensino público de diversos estados e do Distrito Federal que participam do movimento de ocupação das escolas, ao lado de professores e representantes de entidades sociais que apoiam a mobilização. O encontro marcou uma espécie de ato de solidariedade por parte dos parlamentares contrários às propostas de reforma do ensino médio e do congelamento de gastos com educação e saúde. Ocorreu durante audiência pública realizada durante quase sete horas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e se destacou pelo tom emocionado dos depoimentos. Continue lendo “Alunos relatam no Senado dificuldades vividas nas ocupações”

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Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR

O júri popular tem continuidade com a sustentação oral de advogados da defesa, promotoria, e assistentes de acusação

Da Terra de Direitos

O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Continue lendo “Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR”

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Cartel da Mídia Impressa vai ao STF contra sites independentes

“Jornalões vão ao STF para excluir El País, BBC, RFI, The Intercept e outros veículos estrangeiros do mercado. Jornalismo crítico, isento e independente, incomoda…”, comentou o jornalista e professor Gabriel Priolli em seu Facebook

No 247

O cartel da mídia impressa, formado por jornalões como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Associação Nacional de Jornais (ANJ) com pedido para que a corte [?] contra sites independentes. O pedido, caso seja atendido pelo STF, pode atingir sites estrangeiros com conteúdo em português, como El País, BBC, RFI e o recente The Intercept. A lei em si é ineficaz, uma vez que todos esses sites poderiam ter serviços em português, mesmo sediados em outros países.

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Carta final do Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

Precisamos reescrever o futuro agora!

Viemos de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal, das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, da agricultura familiar, das cidades, dos movimentos sociais e populares do campo, das florestas, das águas e das cidades, todxs violentadxs por projetos extrativistas e de infraestrutura como hidrelétricas, termoelétricas, energia eólica e nuclear, transposição de rios, mineração, pecuária, extração de fontes fósseis (convencionais e não convencionais), expansão da monocultura e do agronegócio, agrotóxicos, projetos de créditos de carbono, desastres ambientais que geram migrações forçadas e projetos urbanos que expulsam comunidades. Continue lendo “Carta final do Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)”

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MPF apresenta resultados de ação nacional que investiga segurança de barragens de mineração

Evento, que será realizado em 4 de novembro, traz também balanço da atuação da força-tarefa do MPF no caso de Mariana (MG)

Na PGR

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) apresenta, no dia 4 de novembro, os resultados parciais da Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração. A iniciativa investiga as condições de segurança de 396 empreendimentos em 16 estados brasileiros, de forma padronizada e preventiva. O objetivo é evitar novas tragédias como a ocorrida há um ano na Barragem do Fundão, em Mariana (MG). Continue lendo “MPF apresenta resultados de ação nacional que investiga segurança de barragens de mineração”

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Honduras: Asesinan a hijo de la defensora de derechos humanos y actual coordinadora general de COPA

SOA WATCH

El Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras (COFADEH), condenan enérgicamente el asesinato de Fernando Alemán Banegas (28) , Hijo de nuestra compañera Esly Emperatriz Banegas, defensora de Derechos humanos en el Bajo Aguan y Presidenta de la Coordinadora de Organizaciones Populares del Aguan (COPA). Continue lendo “Honduras: Asesinan a hijo de la defensora de derechos humanos y actual coordinadora general de COPA”

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