A crise do Brasil capitalista é maior do que a “guinada à direita”

Por Osvaldo Coggiola, no Blog da Boitempo

Em agosto-setembro de 2016 tivemos o impeachment da presidente Dilma Rousseff, baseado em argumentos jurídicos e políticos que, se levados ao pé da letra e aplicados rigorosamente, derrubariam todos os governos estaduais do país.1 O chefão do Bank of America Merrill Lynch (BofA) não se fez de rogado para declarar no day after que o impeachment era só a primeira condição imposta ao Brasil pelo capital financeiro internacional: “O fluxo estrangeiro não virá imediatamente após o impeachment. Esse evento é apenas o primeiro ponto de um ‘check-list’que deverá ser monitorado pelo estrangeiro e que inclui também a aprovação da PEC [241] (Proposta de Emenda Constitucional) de gastos e a reforma da Previdência, entre outras reformas” (sic, grifo nosso).2 Quem duvidasse que o Brasil continuava e continua, depois de décadas de “desenvolvimento”, antigo ou “neo”, uma semicolônia do imperialismo capitalista comandado pelos EUA, já teve suas dúvidas resolvidas. Continue lendo “A crise do Brasil capitalista é maior do que a “guinada à direita””

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STJ definiu que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

“O MST obteve uma importante vitória diante da onda de criminalização da política que avança no país”

Da Página do MST

Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados. Continue lendo “STJ definiu que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa”

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CPT NE 2 lança relatório sobre impactos aos direitos humanos causados pela Usina Trapiche à comunidade tradicional em Sirinhaém/PE

CPT

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste 2 torna público o relatório “Morrer de fome um pouco por dia – Impactos aos direitos humanos causados pela Usina Trapiche à comunidade pesqueira no município de Sirinhaém/PE”. O estudo, que contou com o apoio da OXFAM, apresenta as principais violações de direitos humanos sofridas pela comunidade de pescadores artesanais e extrativistas costeiros marinhos que vivia nas ilhas de Sirinhaém, localizadas no município de mesmo nome, litoral sul do estado de Pernambuco. O conflito ocorreu com a Usina Trapiche, uma das maiores do estado de Pernambuco e fornecedora de açúcar para grandes multinacionais, como a Coca-Cola e Pepsi Co. Continue lendo “CPT NE 2 lança relatório sobre impactos aos direitos humanos causados pela Usina Trapiche à comunidade tradicional em Sirinhaém/PE”

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Temer diz que tungada em pobre é coisa séria e Constituição se vira na cova, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

É bastante revelador, apesar de nada surpreendente, Michel Temer afirmar que impor um freio ao crescimento dos investimentos públicos, que afetará a qualidade da educação e da saúde públicas, é a medida legislativa mais séria e responsável desde a Constituição Federal de 1988. A declaração foi dada a empresários em visita ao Japão ao ser cobrado por uma redução dos custos para negócios no país. Continue lendo “Temer diz que tungada em pobre é coisa séria e Constituição se vira na cova, por Leonardo Sakamoto”

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Congresso mantém veto integral de Temer a reajuste da Defensoria Pública da União

Eram necessário ao menos 257 votos para derrubar a decisão, mas houve 227

Estadão Conteúdo

O plenário do Congresso manteve na tarde desta terça-feira, 18, o veto integral do presidente Michel Temer ao projeto que concedera reajuste salarial para a Defensoria Pública da União (DPU). A proposta só passou pela votação dos deputados e, como houve 227 votos para derrubar o veto, ele foi mantido – eram necessários ao menos 257. Por essa razão, não foi necessário a votação do veto no Senado. Continue lendo “Congresso mantém veto integral de Temer a reajuste da Defensoria Pública da União”

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MPF/RO denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal de madeira em terra indígena

Denúncia é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, que desvendou uma organização criminosa que agia na terra indígena Rio Mequéns

MPF/RO

Um grande e engenhoso esquema de extração ilegal de madeira na terra indígena Rio Mequéns foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Ji-Paraná (RO). A denúncia é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, realizada em 2014. A terra indígena localiza-se na divisa dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Parecis (RO). Continue lendo “MPF/RO denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal de madeira em terra indígena”

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Nota de apoio a uma maior estruturação da Defensoria Pública da União

As organizações, redes, articulações e movimentos abaixo-assinados vêm manifestar seu apoio a uma maior estruturação da Defensoria Pública da União, para cumprir seu papel institucional de promoção dos direitos humanos, garantindo acesso à justiça na defesa dos vulnerabilizados. Necessita-se de ampliação dos quadros e estrutura para o atendimento da demanda constitucional prevista para a Defensoria. Continue lendo “Nota de apoio a uma maior estruturação da Defensoria Pública da União”

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Pública revela crime ambiental em terra da União no Pará

Fazendeiro ligado a conflito agrário em São Félix do Xingu obteve planos de manejo florestal a partir de falso título de terra e com aval do Estado; situação levou à extração ilegal de madeira

por Ciro Barros da Iuri Barcelos, da Agência Pública

O fazendeiro José Coelho dos Santos usou um título de terras falsificado descoberto pela Pública para aprovar dois planos de manejo florestal que lhe permitiram extrair mais de 100 mil metros cúbicos de madeira nativa de uma área pública em São Félix do Xingu, no sul do Pará. Continue lendo “Pública revela crime ambiental em terra da União no Pará”

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quilombo

Carta aberta da CONAQ sobre o CAR em Territórios Quilombolas

Com a aprovação da Lei Federal nº 12.64/12 e seu Decreto nº 7.830/12, que dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa, criou-se o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estabelece a obrigatoriedade por meio da auto declaração, do registro público eletrônico de âmbito nacional para todos os imóveis rurais, inclusive para os Territórios Quilombolas, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo a base de dados para o controle e monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Continue lendo “Carta aberta da CONAQ sobre o CAR em Territórios Quilombolas”

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Assembleia Kinikinau: Estado brasileiro precisa resolver o “crime que ele mesmo cometeu”

Por Ruy Sposati, da Assessoria de Comunicação do Cimi/MS

Mais de 300 indígenas exigiram a demarcação imediata da terra indígena Kinikinau, localizada na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul, durante a 3ª Assembleia do Povo Kinikinau. Continue lendo “Assembleia Kinikinau: Estado brasileiro precisa resolver o “crime que ele mesmo cometeu””

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