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MPF/GO ajuíza ações em defesa de comunidades quilombolas do interior de Goiás

Atrasos em regularizações fundiárias pelo Incra colocam em risco o exercício de direitos fundamentais das comunidades “Buracão” e “Cedro”

MPF/GO

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) ajuizou, em 6 de abril, duas Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido liminar, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avance, definitivamente, no processo de regularização fundiária das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Buracão e Cedro, localizadas no município de Mineiros, distante 426 quilômetros de Goiânia. Continue lendo “MPF/GO ajuíza ações em defesa de comunidades quilombolas do interior de Goiás”

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As investidas do capital contra os territórios em todo o mundo

Conferência Internacional da Reforma Agrária discute as investidas do capital sobre os territórios em várias partes do mundo.

Cristiane Passos*, na CPT

Ainda no primeiro dia da Conferência Internacional da Reforma Agrária, que segue até o dia 17 de abril, em Marabá, no Pará, os 170 participantes discutiram a realidade agrária no mundo. Themba, representante do Movimento dos Sem Terras da África, destacou que o projeto do capital é controlar tudo, não somente a produção. “Não querem controlar apenas os alimentos, querem controlar sua mente, querem controlar tudo. 1% da população do mundo quer controlar todos os recursos naturais do planeta”. Continue lendo “As investidas do capital contra os territórios em todo o mundo”

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Crianças politizadas? Acirramento chega ao playground e preocupa terapeutas

Mariana Della Barba, BBC

No meio da aula, uma criança desenha a presidente Dilma sendo enforcada, provocando polêmica entre os colegas, deixando a professora confusa e a mãe, em desespero.

A cena, ocorrida em uma escola de São Paulo, dá a medida de como o clima de acirramento político que vive o país está afetando as crianças e deixando pais e escolas sem saber como agir.

O clima de tensão está inclusive deixando as salas de TV, de aula e as ruas e virando assunto de terapia infantil ou entre terapeutas da área. Continue lendo “Crianças politizadas? Acirramento chega ao playground e preocupa terapeutas”

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STF realiza sessão extraordinária às 17h30 para analisar processos referentes a rito do impeachment

STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), às 14h, para que os ministros possam se dedicar à análise de ações que questionam pontos do rito do impeachment. A proposta, apresentada pelo ministro Marco Aurélio, foi acolhida por unanimidade. A sessão extraordinária foi convocada para hoje, às 17h30.

Na sessão extraordinária, está prevista a análise dos seguintes processos sobre o tema, que chegaram ao Supremo: Continue lendo “STF realiza sessão extraordinária às 17h30 para analisar processos referentes a rito do impeachment”

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Povos Indígenas no Brasil: 516 anos de golpes, por Egon Heck

No Cimi

“Nós resistimos a mais de 516 anos de golpes. Querem nos calar. Vamos gritar mais forte. Estamos dando continuidade à luta dos povos originários desse país. Estou indignado, mas não irado. Estamos prontos para a guerra. Se me matam vou renascer”.  Essas são algumas das manifestações da delegação dos índios Xakriabá, de Minas Gerais. Continue lendo “Povos Indígenas no Brasil: 516 anos de golpes, por Egon Heck”

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AGU entra no STF para anular processo de impeachment de Dilma

Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (14) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. Neste domingo (17), os deputados federais irão votar sobre o parecer a favor da abertura do processo contra a presidenta. A AGU também pede, em caráter liminar, que a votação de domingo seja suspensa até que os vícios do processo sejam eliminados. O relator do recurso no STF é o ministro Edson Fachin. Continue lendo “AGU entra no STF para anular processo de impeachment de Dilma”

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Indígenas Munduruku pedem o fim da construção de barragens no Pará

Carta do povo indígena diz que Munduruku vão lutar por seu território. Greenpeace também pede fim de obras e demarcação de terras indígenas.

Do G1 PA

Representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, distribuídos em 120 aldeias do Pará, divulgaram na manhã desta quinta-feira (14), na sede do Ministério Público Federal, em Belém, uma carta do povo indígena ao Governo Federal. O documento pede a demarcação de terras indígenas, investimentos em saúde e educação nas aldeias e, principalmente, o fim dos projetos de construção de hidrelétricas no Estado. O G1 solicitou um posicionamento do Ministério de Minas e Energia e aguarda retorno. Continue lendo “Indígenas Munduruku pedem o fim da construção de barragens no Pará”

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7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, de 9 a 12/10, na UFMT

Na Abrasco

Sob o tema “Pensamento Crítico, Emancipação e Alteridade: Agir em Saúde na (A)diversidade” a 7ª edição do Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco vai refletir a pluralidade de experiências sociais e os respectivos contrastes e tensões expressos na vida de pessoas e coletividades no contexto contemporâneo. Continue lendo “7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, de 9 a 12/10, na UFMT”

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Manifesto Cultura pela Democracia

O que vivemos hoje no Brasil é uma clara ameaça ao que foi conquistado a duras penas: a democracia. Uma democracia ainda incompleta, é verdade, mas que soube, nos últimos anos, avançar de maneira decidida na luta contra as desigualdades e injustiças, na conquista de mais espaço de liberdade, na eterna tentativa de transformar este nosso país na casa de todos e não na dos poucos privilegiados de sempre.

Nós, trabalhadores das artes e da cultura em seus mais diversos segmentos de expressão, estamos unidos na defesa dessa democracia. Continue lendo “Manifesto Cultura pela Democracia”

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Justiça determina suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém

Nenhuma licença pode ser concedida até o cumprimento da consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas pelo empreendimento

MPF/PA

A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Continue lendo “Justiça determina suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém”

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