Direito à saúde: o que Bangladesh nos ensina

É possível, com uma só medida, ampliar o acesso da população a medicamentos, fortalecer a indústria de genéricos e questionar o oligopólio das grandes farmacêuticas? Ampla reforma da Lei de Patentes do país asiático sugere que sim

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Ao caminhar para deixar de ser um “país menos desenvolvido” em 2026, segundo a classificação das Nações Unidas, Bangladesh se viu em uma encruzilhada para sua Saúde Pública. Isso porque, devido às normas do Acordo TRIPS, tratado da Organização Mundial do Comércio (OMC) que rege as questões de propriedade intelectual no mundo, ele deixará de possuir certas prerrogativas que facilitam o acesso a medicamentos para Estados pobres por meio do relaxamento das patentes farmacêuticas que encarecem esses produtos. Continue lendo “Direito à saúde: o que Bangladesh nos ensina”

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A tragédia dos gaúchos e a reconstrução nacional

Governador que devastou o Estado agora fala em Plano Marshall. É má piada. Mas em 1930, quando se deparou com uma crise mundial, Brasil criou soluções originais. Pode voltar a fazê-lo, desde que se livre dos rentistas, sua ideologia e seu “arcabouço”

por Gilberto Maringoni, em Outras Palavras

1. A TRAGÉDIA DO SUL não é a tragédia do Sul. É a tragédia sistêmica de um país submetido por mais de três décadas a políticas de desmonte do Estado, de privatizações das decisões estratégicas, de disseminação da lorota de que o desenvolvimento pode ser conduzido pelo mercado, de que regras ambientais restringem a atividade econômica do agronegócio, de que códigos reguladores são travas à modernização, de que a infraestrutura e decisões de investimento podem ficar nas mãos de monopólios cujo centro de operações estão fora do país e de que a política atrapalha decisões que seriam puramente técnicas. Continue lendo “A tragédia dos gaúchos e a reconstrução nacional”

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O princípio da Solidariedade Sem Terra e as recentes chuvas no Rio Grande do Sul

Há 40 anos o Movimento Sem Terra cultiva a solidariedade com os povos do mundo

Por Martha Raquel, na Página do MST

La caridad es humillante porque se ejerce verticalmente y desde arriba;
la solidaridad es horizontal e implica respeto mutuo”
[A caridade é humilhante porque se exerce verticalmente e de cima;
A solidariedade é horizontal e implica respeito mútuo]

Eduardo Galeano

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra lançou, nesta semana, a Campanha de Solidariedade Sem Terra ao Rio Grande do Sul para auxiliar as mais de 1,3 milhão de pessoas afetadas pelas fortes chuvas e enchentes no estado. Através do site de arrecadação Apoie.se e de doações via Pix, mais de 90 mil reais já foram arrecadados (veja ao final do texto como doar). Para além das doações em dinheiro, o Movimento também converteu o Galpão Elza Soares e a Casa dos Movimentos Carlito Maia, ambos no bairro Campos Elíseos, em São Paulo, em pontos de arrecadação de roupas, produtos de higiene, medicamentos e alimentos não perecíveis. Continue lendo “O princípio da Solidariedade Sem Terra e as recentes chuvas no Rio Grande do Sul”

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“Não temos mais lágrimas pra chorar”: A cidade gaúcha destruída pela 3ª vez por enchentes

Moradores de Muçum pensam em deixar o município e podem se juntar aos 500 mil refugiados climáticos do país

Por Carla Ruas | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Na quarta-feira, 4 de maio, uma água lamacenta tomou conta das ruas de Muçum, município de 4 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul. Euclides Ferreira dos Santos, 75 anos, e sua família, já sabiam o que fazer. Entraram no seu carro e dirigiram para o ponto mais alto da cidade. Ali dormiram quatro noites até encontrarem vaga em um abrigo municipal, onde permanecem até hoje. Continue lendo ““Não temos mais lágrimas pra chorar”: A cidade gaúcha destruída pela 3ª vez por enchentes”

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Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

Dados referem-se ao período de agosto de 2022 a julho de 2023

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Os dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), divulgados em Brasília nesta quarta-feira (8), apontam queda de 21,8% no desmatamento na Amazônia Legal, de 19,5% para área de não floresta do bioma e de 9,2% no Pantanal. As informações são referentes ao período entre os meses de agosto de 2022 e julho de 2023, em comparação ao ciclo anterior. Continue lendo “Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%”

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China apostou em cidades-esponja para prevenção contra enchentes

Em 2015, país escolheu 16 cidades para projeto de escoar grandes quantidades de água

Redação Brasil de Fato

Há pouco menos de uma década, a China pôs em prática um projeto ambicioso para revolucionar suas cidades. A ideia era proteger suas populações dos riscos trazidos por enchentes, que se tornariam cada vez maiores por causa das mudanças climáticas. Continue lendo “China apostou em cidades-esponja para prevenção contra enchentes”

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Maioria de deputados do Rio Grande do Sul apoia projetos que podem agravar crise climática

Bancada gaúcha votou majoritariamente a favor de propostas que atacam licenciamento ambiental e proteção aos Pampas

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

Deputados federais do Rio Grande do Sul votaram maciçamente a favor de duas propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente e o combate à crise climática. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Pública, se aprovados, esses projetos podem contribuir para que ocorram novas tragédias como a vivida pelo estado neste momento, que já deixou um rastro de destruição sem precedentes, com mais de 90 mortos, 362 feridos e cerca de 1,4 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas. Continue lendo “Maioria de deputados do Rio Grande do Sul apoia projetos que podem agravar crise climática”

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MPF recorre ao TRF2 por danos morais e projeto de reflorestamento de área contaminada em Barra Mansa (RJ)

CSN, Saint-Gobain e proprietária de terreno foram condenados a descontaminarem área com resíduos que causaram morte de criança em 2004

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) de decisão que condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Saint-Gobain Canalização e Vera Lúcia Guimarães Almeida dos Santos a realizarem a descontaminação de um terreno em Barra Mansa (RJ), mas isentou os réus do pagamento de danos morais coletivos e da obrigatoriedade de apresentarem projeto compensatório de reflorestamento. Para o MPF, a responsabilização integral dos agentes poluidores é necessária para que se alcance a Justiça ecológica. Continue lendo “MPF recorre ao TRF2 por danos morais e projeto de reflorestamento de área contaminada em Barra Mansa (RJ)”

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MPF vai à Justiça para que União e Dnit sejam obrigados a reduzir impactos da Transamazônica aos Aikewara (PA)

Mais de 20 anos depois de pavimentação da rodovia, nenhum item do plano de redução de impactos foi implementado

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta terça-feira (7), com ação para que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam obrigados a tomar medidas urgentes para reduzir os impactos gerados aos indígenas Suruí Aikewara pela pavimentação da Rodovia Transamazônica, no sudeste do Pará. Continue lendo “MPF vai à Justiça para que União e Dnit sejam obrigados a reduzir impactos da Transamazônica aos Aikewara (PA)”

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MPF defende Quilombo Rio dos Macacos (BA) para evitar responsabilização internacional do Brasil

Ofício enviado à Presidência da República e ao governo estadual cobra medidas para garantir segurança e vida digna à comunidade

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Presidência da República e ao governo do Estado da Bahia solicitando medidas para atender as demandas da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na Bahia. O objetivo é garantir segurança e vida digna aos integrantes da comunidade e evitar eventual responsabilização internacional ao Brasil. Continue lendo “MPF defende Quilombo Rio dos Macacos (BA) para evitar responsabilização internacional do Brasil”

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