Lula lança decreto determinando avaliação ambiental para a foz do Amazonas

AAAS mostra impacto da exploração de combustíveis fósseis em áreas ambientalmente sensíveis e sua ausência foi apontada pelo IBAMA na negativa de licença à Petrobras.

ClimaInfo

O presidente Lula deverá publicar nos próximos dias um decreto sobre a necessidade de realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) em locais ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo, como a bacia da foz do Amazonas. A medida, porém, não irá se restringir à região e vai ajudar a “regulamentar as avaliações ambientais estratégicas para todo o Brasil”, disse o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. Continue lendo “Lula lança decreto determinando avaliação ambiental para a foz do Amazonas”

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Não “remoído”, passado de centros de tortura da ditadura militar cai no esquecimento

Após 60 anos do golpe militar, poucos espaços de memória foram institucionalizados e história de violações passa batida

Por Ludmilla Pizarro, Agência Pública

Quem passa pela avenida Tiradentes, 441, na região da Luz, no centro de São Paulo, atravessa um arco de pedra para chegar a uma agência do Banco do Brasil. Nada sinaliza que a estrutura é o que resta do presídio Tiradentes, que, até 1972, encarcerava homens e mulheres opositores à ditadura militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985. Muito menos que uma dessas pessoas é a ex-presidente da República Dilma Rousseff. Continue lendo “Não “remoído”, passado de centros de tortura da ditadura militar cai no esquecimento”

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Daniela Lima, da GloboNews, e Marina Dias, do Washington Post, debatem violência contra jornalistas em evento on-line da Abraji

Na Abraji

As jornalistas Daniela Lima, âncora da GloboNews, e Marina Dias, repórter do Washington Post, participam nesta terça-feira 26.mar.2024, às 18h30, de um debate on-line promovido pela Abraji para o lançamento do Monitoramento de ataques gerais e violência de gênero. O documento, com dados de todo o ano de 2023, estará disponível para os jornalistas após o debate, que será mediado pela diretora da Abraji Sarah Teófilo, repórter do jornal O Globo. Continue lendo “Daniela Lima, da GloboNews, e Marina Dias, do Washington Post, debatem violência contra jornalistas em evento on-line da Abraji”

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RS teve 40% dos decretos de situação de emergência relacionados à chuva em 2023 no país

Estado, novamente atingido por fortes chuvas na semana passada, teve enchente histórica e dezenas de mortes ano passado

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

O Rio Grande do Sul, que vem sendo afetado por uma sequência de eventos climáticos extremos, foi o estado com o maior número de decretos de situação de emergência e de calamidade pública relacionados à chuva no ano passado no Brasil. Continue lendo “RS teve 40% dos decretos de situação de emergência relacionados à chuva em 2023 no país”

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Três mulheres contam como os parques eólicos mudaram suas vidas para pior

Jeniffer Oliveira, no MZC

“Energia renovável sim, mas não assim!” Por dois dias, centenas de mulheres de diferentes cidades do semiárido nordestino se reuniram no I Seminário de Mulheres do projeto Baraúnas dos Sertões, em Campina Grande, no agreste paraibano. A MZ esteve lá acompanhando as discussões sobre a presença das chamadas “energias renováveis”, solar e eólica, sob a ótica das mulheres que sofrem os efeitos desses empreendimentos e lutam diariamente por equidade, justiça climática e social. Continue lendo “Três mulheres contam como os parques eólicos mudaram suas vidas para pior”

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Brasil – uma estratégia em construção. Por José Luís Fiori

Não existe um documento oficial que defina e explique a nova política externa do presidente Lula

A Terra é Redonda

O Estado brasileiro não possui um documento que defina periodicamente sua “estratégia internacional”. Houve uma tentativa, durante o segundo governo Lula, mas o documento foi esquecido após o golpe de Estado de 2016, e mais ainda, durante o governo de Jair Bolsonaro, que era partidário de um alinhamento incondicional do Brasil ao lado dos Estados Unidos e de Israel, e chegou a defender, inclusive, o isolamento do país com relação à comunidade internacional. Continue lendo “Brasil – uma estratégia em construção. Por José Luís Fiori”

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Vale não retirou nem um terço dos rejeitos do Rio Paraopeba, cinco anos depois do crime

No ritmo atual dos trabalhos, seriam necessários mais dez anos para completar o planejamento

Redação Brasil de Fato

Cinco anos depois do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), pouco foi feito em relação à retirada de rejeitos e à recuperação do ecossistema. Continue lendo “Vale não retirou nem um terço dos rejeitos do Rio Paraopeba, cinco anos depois do crime”

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TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém (PA)

Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do município de Santarém, no Pará, e de um particular para manter os efeitos da sentença que anulou a venda de um lote localizado em área reivindicada pela Associação dos Moradores Remanescentes de Quilombo do Arapemã. A Corte manteve, ainda, a determinação para que o município realize a titulação do território correspondente no prazo de 24 meses. Continue lendo “TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém (PA)”

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Ela ousou enfrentar o urbanismo miliciano

Prisão dos mandantes do assassinato mostra: o mercado imobiliário tornou-se a principal fonte de renda das milícias fluminenses. Marielle se opôs a projeto que visava favorecê-las. O que o crime revela sobre a questão fundiária no campo e na cidade?

por Glauco Faria, em Outras Palavras

Em 22 de dezembro de 1988, o líder seringueiro e sindicalista Chico Mendes era assassinado na porta de sua casa, em Xapuri, no Acre. Sua morte havia sido encomendada pelo fazendeiro local Darly Alves da Silva a seu filho, Darci, que executou uma sentença já há muito anunciada. Continue lendo “Ela ousou enfrentar o urbanismo miliciano”

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Constituição de 1824 organizou Estado, mas consolidou desigualdade

por Sérgio Rodas, em Consultor Jurídico

Outorgada em 25 de março, a Constituição de 1824 completa 200 anos em 2024. A norma organizou o Estado brasileiro, criou as bases do poder político nacional e estabeleceu um amplo rol de direitos fundamentais. Porém, centralizou excessivamente os poderes na figura do imperador, restringiu a participação política aos que tinham dinheiro e consolidou a desigualdade racial. Continue lendo “Constituição de 1824 organizou Estado, mas consolidou desigualdade”

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