Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa

Pesquisa do ISER mapeou ao menos 19 entidades católicas que fazem ativismo antiaborto nos tribunais e Casas Legislativas

Por Por Nathallia Fonseca, em Agência Pública

“A natureza demonstra que a mulher não é mais dona do seu corpo quando a criança é concebida”. O trecho, extraído de um texto amparado na Bíblia e publicado em 2018, na revista especializada Conceito Jurídico, pelo jurista e professor Ives Gandra Martins, é amplamente reproduzido no campo jurídico conservador. Gandra é fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), uma instituição que realiza palestras, cursos e fomenta publicações sob uma perspectiva religiosa. O IBDR tem atuado em rede com pelo menos outras 19 associações jurídicas católicas, em atividade no Brasil, para impedir a discriminalização do aborto. (mais…)

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Aborto, ultraconservadorismo e intimidade violada

Médicos quebram sigilo e denunciam mulheres por aborto. Profissionais de saúde se aproveitam da vulnerabilidade de pacientes para que confessem. Processos judiciais disparam. Em um caso, paciente foi algemada na maca enquanto sangrava

Por Natália Sousa e Joana Suarez, na Revista AzMina

[Alerta Gatilho] As algemas foram colocadas enquanto ela sangrava na maca do hospital. Foram três dias assim: presa e sangrando. O estado de saúde era grave, quando os policiais militares  entraram na unidade hospitalar e decretaram a prisão. Quem denunciou foi o próprio médico ao desconfiar que a paciente tivesse feito um aborto em casa. Uma mulher jovem, preta, pobre e brasileira, que tentou interromper a gestação, e foi levada às pressas ao Sistema Único de Saúde (SUS), depois de sofrer uma hemorragia. O pedido era de socorro, mas a paciente teve sua intimidade violada pelo profissional que deveria protegê-la. (mais…)

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Juiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto

Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto

Por Mariama Correia, em Agência Pública

Um juiz usou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para justificar a quebra de sigilo médico em um caso de aborto. Na decisão, o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo compara o feto a uma criança já nascida ao invocar o “dever de comunicar maus-tratos à criança ou adolescente” para isentar a equipe médica de uma Santa Casa de Misericórdia, no noroeste paulista, por ter denunciado uma paciente que procurou a emergência, depois de ter abortado. A polícia chegou a prender a mulher dentro do hospital. (mais…)

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Onde o aborto começa a se tornar direito

Visitamos, no HC de Uberlândia, o Nuavidas, que oferece a mulheres de todo o país condições de fazer o aborto legal com dignidade – e atende a distância, com o misoprostol. Sua coordenadora sustenta: o tempo das trevas pode estar passando

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Embora o Brasil esteja passos atrás na luta pela garantia ampla ao direito ao aborto em relação a vizinhos como Argentina, Uruguai e Colômbia, algo parece estar se transformando lentamente. Essa é a sensação que se tem ao visitar o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. No ambulatório de ginecologia e obstetrícia da instituição, funciona o Núcleo de Atenção Integral às Vítimas de Agressão Sexual, o Nuavidas. Ali, crianças e adultos recebem acompanhamento multidisciplinar após sofrerem violência sexual – e, caso tenham engravidado, podem escolher abortar com segurança e cuidado. (mais…)

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Centro antiaborto espalha mentiras com verba pública de deputados de extrema direita

Cervi mantém relações com parlamentares como Damares Alves, Janaína Paschoal e a família Gandra

Por Raphaela Ribeiro, em Agência Pública

Se você é uma das 5 milhões de pessoas que utilizam o metrô da cidade de São Paulo diariamente, é possível que já tenha se deparado com um dos 70 cartazes do Centro de Reestruturação para a Vida (Cervi), afixado nos murais de aviso das estações. Por cima da silhueta do rosto de uma mulher, pintado na cor preta, há a seguinte pergunta em letras vermelhas garrafais: “GRÁVIDA?”. Logo abaixo, aparece uma mensagem ambígua — “Você está confusa ou completamente sozinha… Quais são as suas opções?”—, seguida de um “Ligue para Nós”, dois telefones e o logo da organização. Quem entra em contato pelos telefones no cartaz é convidado a conversar pessoalmente com uma assistente social ou psicóloga, que busca convencer a pessoa a levar a gravidez adiante por meio de promessas de ajuda e informações falsas sobre o procedimento do aborto. (mais…)

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Conselho tutelar tentou impedir aborto de vítima de violência sexual no Pará

Adolescente de 17 anos sofreu abusos pelo pai e teve o procedimento autorizado pela Justiça

Por Mariama Correia, Paula Bianchi, em Agência Pública

O Conselho Tutelar do município de Igarapé-Miri, no Pará, tentou impedir o aborto legal de uma menina de 17 anos, vítima de violência sexual. Conselheiros enviaram um pedido formal ao Ministério Público do município para reconsiderar a ordem judicial de interrupção da gestação, “para que a adolescente leve mais adiante a gravidez, até completar cerca de 7 ou 8 meses, para que o serviço de saúde realize a cesária e destine a criança recém-nascida para adoção.” (mais…)

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Aborto: por que o Brasil não consegue avançar

Em debate sobre direitos reprodutivos organizado pelo Cebes, a constatação de que o país dá passos para trás. Mudar o rumo e garantir a saúde e a dignidade às mulheres exige entender suas particularidades e romper com preconceitos patriarcais

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Em meio a toda a cacofonia de sentidos e valores com a qual o bolsonarismo impregnou a sociedade brasileira, os prejuízos práticos da pauta moral caíram com muita força sobre os ombros das mulheres. Mais vulneráveis, elas pagaram o preço do desmonte de políticas públicas fundamentais, muitas vezes com suas próprias vidas – o que fica claro na revelação do aumento das mortes maternas no Brasil. Aliado a isso, um discurso ultraconservador fez retroceder até os direitos já conquistados, em especial no âmbito sexual e reprodutivo. (mais…)

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