Mudanças sobre o aborto mostram ‘espírito colaborativo’ de ministérios com as políticas para as mulheres

Pactos firmados durante a transição começam a dar sinais positivos, de acordo com a secretária-executiva do Ministério das Mulheres. Nesta semana, a Saúde revogou portaria de Bolsonaro sobre o aborto, retomando o cumprimento à lei das vítimas de violência sexual

Por Redação RBA

As mudanças sobre o tratamento do aborto no campo da política externa e na saúde brasileira, divulgadas nesta semana, mostram um “espírito colaborativo” de diferentes pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com as políticas para as mulheres. É o que destaca a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi. De acordo com ela, esse trabalho de transversalidade começou já na transição de governo, no final do ano passado, quando os grupos de trabalho estavam abertos não só ao debate sobre gênero, mas também à igualdade racial, da diversidade, dos povos indígenas e das pessoas com deficiência. (mais…)

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Estatuto do Nascituro: o último ato bolsonarista?

Em tramitação há 15 anos, projeto que tolhe o direito ao aborto legal pode ser votado nesta quarta. Proposta também impacta fertilização in vitro e pesquisas de células tronco. Deputadas e movimentos feministas tentam barrar retrocesso

Por Masra de Abreu, em Outras Palavras

Hoje, dia 14 de dezembro, será o último dia em que as Comissões da Câmara dos Deputados despacharão suas matérias na 56ª legislatura. Com o clima de final de ciclo, elas votarão projetos de leis consensuados, aprovar solenidades, entregar prêmios, mas isso para as 24, das 25 comissões permanentes da Câmara. Há uma delas que está apresentando um ritmo diferente das demais, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. (mais…)

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Dominação fundamentalista da Comissão da Mulher pode anular o aborto legal no Brasil

Conservadores têm presidência e maioria no grupo que decide sobre o Estatuto do Nascituro, nesta quarta-feira (14)

Por Mariama Correia, em Agência Pública

Parlamentares fundamentalistas identificados com o bolsonarismo dominam a Comissão de Direitos da Mulher, que deve votar o Estatuto do Nascituro, nesta quarta-feira (14). O projeto (PL 478/2007) pode anular o direito ao aborto legal no Brasil, mesmo em casos já previstos como violência sexual, anencefalia do feto e risco à vida da gestante. (mais…)

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“Estatuto do Nascituro”: por que não aprovar

Projeto de lei que volta à pauta hoje discrimina mulheres vulneráveis, estimula abortos inseguros e mortalidade materna. Prevê a mórbida “bolsa estupro”. Bancada fundamentalista tentará aprová-lo no apagar das luzes do governo Bolsonaro

Por 

O PL nº 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, poderá entrar em votação hoje (07/dez) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal. Na semana passada, em sessão tumultuada, a bancada fundamentalista tentou forçar a votação do PL, ignorando o parecer contrário de parlamentares mulheres na Comissão. (mais…)

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Rubens Valente: Bolsonaro pediu para excluir de entrevista fala sobre aborto, diz ex-editor da Playboy

Entrevista de ex-editor foi concedida a site de Goiânia. “Falou, isso nunca foi publicado”

Agência Pública

Em 2011, quando era deputado federal pelo PP, Jair Bolsonaro procurou o jornalista e editor da Playboy Jardel Sebba Filho para pedir que a revista excluísse uma declaração que ele havia feito à revista, mas que ainda não havia sido publicada. O pedido foi atendido e a entrevista do deputado circulou sem a fala, na qual ele teria dito que “chegou a pensar em sugerir um aborto” à sua segunda esposa, Ana Cristina Valle, então grávida de Jair Renan, que nasceu em 1998. (mais…)

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Um dia para lutar pelo aborto seguro

Neste 28 de setembro, movimentos de todo o mundo celebram a luta feminista pelo direito de decidir sobre a interrupção da gravidez. Ação ocorre em meio ao acirramento global da disputa em torno do tema

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

“São tempos incertos”: assim começa a chamada global para o Dia Internacional do Aborto Seguro, convocado por uma rede de movimentos de 130 países para amanhã, 28 de setembro. A data é marcada por ativistas, especialmente latino-americanas, desde os anos 1990 – mas 2022 foi um ano de retrocessos notáveis. (mais…)

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