Por João Fellet, da BBC News Brasil
No ano em que a queda da Monarquia no Brasil completará seu 130º aniversário, um membro da antiga família real portuguesa se sentiu em casa ao visitar um dos órgãos mais poderosos da República – o Congresso Nacional, em Brasília.
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O fenômeno é muito mais comum do que a novidade da palavra parece sugerir: são muitas as mulheres que ignoram ter sofrido com isso
por Debora Diniz e Giselle Carino, em El País
A expressão “violência obstétrica” ofende médicos. Dizem não existir o fenômeno, mas casos isolados de imperícia ou negligência médicas. O que aconteceu com a brasileira Adelir Gomes, grávida e forçada pela equipe de saúde a realizar uma cesárea contra sua vontade, dizem ser um caso extremo, escandalizado pelas feministas como de violência obstétrica. Não é verdade. A violência obstétrica se manifesta de várias formas no ciclo de vida reprodutiva das mulheres. Em cada mulher insultada verbalmente porque sente dor no momento do parto ou quando não lhe oferecem analgesia. Na violência sexual sofrida em atendimento pré-natal ou em clínicas de reprodução assistida. No uso de fórceps, na proibição de doulas ou pessoas de confiança na sala de parto. Na cesárea como indicação médica para o parto seguro. A verdade é que a violência obstétrica é uma forma de desumanização das mulheres.
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Uma pastora, uma jornalista, uma estudante e uma professora: quatro mulheres que sofrem ataques e perseguições por defenderem a descriminalização do aborto falam à Pública. As histórias são estarrecedoras.
Por Andrea DiP, da Agência Pública
No começo de agosto, a Pública entrevistou a pesquisadora Debora Diniz, que precisou deixar sua cidade por um tempo por causa de ameaças de morte que vinha sofrendo por defender publicamente a descriminalização do aborto. Alguns dias depois, Debora e outras dezenas de especialistas, pesquisadores, instituições jurídicas e religiosas e representantes da sociedade civil se reuniram em torno do tema em audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, apesar de a conversa dentro da corte ter transcorrido, com algumas exceções, com certo respeito e o debate ter sido feito a partir de reflexões que vão além das paixões e convicções religiosas – novamente com algumas exceções –, fora dela quem se posiciona publicamente a favor da descriminalização do aborto tem sofrido cada vez mais ataques de ódio e ameaças de morte de grupos e pessoas que incoerentemente se dizem pró-vida. A Pública conversou com quatro mulheres que sofreram ou ainda estão sofrendo esse tipo de ameaça: uma pastora, uma professora, uma jornalista e uma estudante de direito mãe solo de dois filhos, bolsista do ProUni e trabalhadora em tempo integral, que teve o seu pedido judicial de aborto negado pelo STF, sem análise de mérito. Esta última chegou a ter sua casa invadida por uma fundamentalista religiosa. (mais…)
Mortalidade infantil e materna, violência obstétrica, parto seguro e uma série de outros temas correlatos são os temas desta entrevista com Maria do Carmo Leal, professora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/ Fiocoruz). Ela coordenou a pesquisa Nascer nas Prisões, cujos dados foram utilizados na argumentação a favor do habeas corpus coletivo para que as grávidas e mulheres que têm filhos até 12 anos fiquem em prisão domiciliar – vitória importante dos direitos humanos. Antes disso, coordenou também a pesquisa Nascer no Brasil, cujos resultados vêm sendo trabalhados por diversos setores, seu grupo inclusive, para melhorar a situação da atenção ao parto no país. (mais…)
Ala conservadora do Congresso aproveitou situação delicada de Temer para barganhar apoio para suas pautas
Gil Alessi – El País
Proibição do aborto em caso de estupro, posse de armas para quem vive no campo, restrições à demarcação de terras indígenas e flexibilização do que é trabalho escravo… O ano de 2017 foi marcado pelo avanço de vários projetos e pautas conservadoras no Legislativo, a maior parte encampada pela bancada BBB (Bala, boi e bíblia), apelido dado às Frentes Parlamentares da Segurança Pública, Agropecuária e Evangélica. Contando respectivamente com 299, 226 e 198 deputados, elas surfaram na onda moralista que atingiu o país – e que recentemente incluiu o boicote a exposições de arte e a defesa da malfadada cura gay. A bancada BBB, que já serviu como tropa de choque e escudo para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015 e ajudou a derrubar a presidenta Dilma em 2016, agora, em 2017, cobra a fatura e barganha com o Planalto para ver algumas de suas bandeiras avançarem. (mais…)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que, em um caso específico para a concessão de habeas corpus a médicos e funcionários de uma clínica que praticaria abortos ilegais, considerar crime a interrupção voluntária da gravidez até os três primeiros meses de gestação é inconstitucional.
Isso não descriminaliza todos os abortos para além da previsão legal (risco de vida para a mãe, estupro e anencefalia do feto). Não foi uma decisão do pleno do STF. Mas pode servir de referência a outros magistrado pelo país e é um sinal da mais alta corte. (mais…)
Emanuelle Goes para Cientistas Feministas*
A maioria das mulheres em situação de abortamento inseguro são jovens negras com menor renda e escolaridade e estão sozinhas. De acordo com o de Fusco, Andreoni e Silva (2008) estudo entre aquelas mulheres com aborto provocado, 51% estavam sozinhas (solteiras ou separadas) e 86,4% referiram não contar com apoio do respectivo parceiro na resolução de suas gestações. (mais…)
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