agrotóxicos

A pedido do MPF, órgãos fazem ação para fiscalizar o uso de agrotóxicos em terras indígenas de MS

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Ação ocorreu após a morte de uma indígena na região por suspeita de envenenamento

Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), órgãos ambientais e indígenas realizaram uma ação de conscientização e monitoramento do uso de agrotóxicos nas terras indígenas Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká, localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. A ação foi promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/MS), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). (mais…)

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Reforma Tributária em pauta no Legislativo: o que está em jogo para a saúde pública

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Na Abrasco

A reforma tributária, em pauta no Legislativo, traz à tona questões cruciais para a saúde pública. A Abrasco, em parceria com outras organizações da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, defende que a nova legislação contribua para a promoção da saúde e dos direitos sociais no país. (mais…)

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A pedido do MPF, órgãos fazem ação para fiscalizar o uso de agrotóxicos em terras indígenas de MS

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Ação ocorreu após a morte de uma indígena na região por suspeita de envenenamento

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), órgãos ambientais e indígenas realizaram uma ação de conscientização e monitoramento do uso de agrotóxicos nas terras indígenas Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká, localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. A ação foi promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/MS), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). (mais…)

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Produtos perigosos

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Vários pesticidas proibidos na União Europeia seguem a ser produzidos em países-membros para serem exportados para o Sul Global. E o Brasil está entre os maiores consumidores desses produtos perigosos

Por Flavio Aguiar*, em A Terra é Redonda

Reportagem recente publicada pela agência de notícias Deutsche Welle (Matheus Gouvea de Andrade, “Exportação de agrotóxicos banidos na União Europeia segue em alta”, 19 de junho de 2024) denuncia que vários pesticidas proibidos na União Europeia continuam a ser produzidos em países-membros para serem exportados para o Sul Global. E o Brasil está entre os maiores consumidores desses produtos perigosos. (mais…)

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Vitória Popular: Reivindicado pelas organizações, STF acolhe pedido de audiência pública sobre isenção fiscal de agrotóxicos

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CPT, com informações da Assessoria de Comunicação Terra de Direitos e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu de modo unânime, na última quinta-feira (13), o pedido de diversas organizações sociais e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pela realização de uma audiência pública para escuta aos diversos setores sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos. (mais…)

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Vitória: STF suspende julgamento sobre isenção fiscal para agrotóxicos

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Na Abrasco

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento sobre a constitucionalidade das reduções e isenções de impostos para agrotóxicos. Durante o julgamento, o relator, ministro Edson Fachin, propôs a realização de uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o tema. O ministro destacou que o principal argumento para essa suspensão é a recente aprovação da Reforma Tributária, que está em fase de regulamentação e aponta que ocorreram muitas mudanças desde o inicio do julgamento que justificam um debate mais amplo. (mais…)

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