agrotóxicos

Aumento de morte de crianças por leucemia é associada à expansão da soja no Brasil

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Aplicação de agrotóxicos levou à morte adicional de 123 crianças em 11 anos na Amazônia e no Cerrado, revela pesquisa

Por Giovana Girardi, Agência Pública

Em meio à discussão no Congresso de um projeto de lei para flexibilizar o acesso aos agrotóxicos no país, amplamente defendido pela bancada ruralista, um estudo divulgado nesta segunda-feira (30) associa o aumento de casos de leucemia infantil no Brasil à expansão do cultivo da soja e ao grande uso de pesticidas nas plantações do grão. (mais…)

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Julgamento sobre inconstitucionalidade de isenção fiscal é novamente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal

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Mercado de agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção total de IPI. Em cinco meses dois ministros pediram vista no processo.

Terra de Direitos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu vista na sexta-feira (28) no julgamento virtual da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção de impostos para agrotóxicos. Com isso, o julgamento é novamente suspenso. (mais…)

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Glifosato é apontado como provável causa da explosão de casos de leucemia

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Estudo toxicológico realizado em universidades da Europa, Estados Unidos e do Brasil constata que, mesmo em doses baixas, glifosato causa leucemia em cobaias e mata em idade precoce

Por Redação RBA

Um estudo envolvendo diversos centros de pesquisa estrangeiros sugere que a explosão de leucemia infantil pode ser explicada pelo uso do glifosato, agrotóxico mais usado no mundo. Dados iniciais de um estudo global sobre a substância (GGS, da sigla em inglês), divulgados nesta quarta-feira (25), mostram que mesmo em doses baixíssimas, o herbicida causa leucemia em ratos. E que metade das mortes dessas cobaias ocorreu em idade precoce. (mais…)

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Conselho recomenda que STF rejeite proposições pela redução ou isenção fiscal a agrotóxicos

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Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, nesta quinta (26/10) uma recomendação para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitem qualquer proposição que permita a redução ou isenção fiscal e tributárias a agrotóxicos no Brasil. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 está previsto para se encerrar na sexta (27/10). (mais…)

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Aviões devem ser proibidos e drones precisam de regulamentação, avalia MPA

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Camponeses ampliam debate do PL sobre pulverização aérea de venenos e defendem políticasde ATER e crédito

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Proibição total da pulverização de agrotóxicos e outros insumos químicos por avião e regulamentação para o uso seguro de drones para fins agrícolas. Esse é o caminho legal mais adequado para reduzir as contaminações por agrotóxicos no campo e permitir a inovação tecnológica também da agricultura familiar no Espírito Santo. O entendimento é do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), diante das discussões a respeito do Projeto de Lei (PL) nº 828/2023, de autoria conjunta das deputadas estaduais Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT), que propõe proibir todo tipo de aplicação aérea de venenos, ao acrescentar o artigo 8ª-A à Lei nº 5.760/1998. (mais…)

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Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (20)

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Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações apontam impactos para meio ambiente, saúde e cofres públicos.

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (20), em modalidade virtual, a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento havia sido suspenso em junho, com pedido de vista do ministro André Mendonça. (mais…)

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