ameaças

Defensores/as de direitos e organizações cobram efetivação da política de proteção em audiência na Câmara

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Evento marcou a apresentação para a Casa Legislativa dos dados sobre violência contra defensores/as de direitos no Brasil nos últimos dois anos

Por Terra de Direitos e Justiça Global

Na manhã desta terça-feira (7), defensoras e defensores de direitos humanos, parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados para discutir sobre o contexto de violência e criminalização vivenciado por quem defende direitos humanos no país. (mais…)

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“O direito de ser diferente”: Uma reflexão sobre as ameaças globais aos direitos LGBTQIA+

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Em palestra no Memorial da PR/RJ, jurista Kendall Thomas e procurador Sergio Suiama defendem a importância de celebrar a diversidade como resposta à onda global de retrocessos

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

“Eu sou porque nós somos.” Foi com esse ensinamento africano — o princípio de Ubuntu — que o professor Kendall Thomas, da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (EUA), deu o tom poético e profundamente político à palestra realizada nesta quarta-feira (6), no auditório do Memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. O evento, promovido pelo MPF no âmbito da exposição “Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+”, transformou-se em um espaço de reflexão sobre as ameaças globais aos direitos das minorias e sobre o papel da cultura, do direito e da solidariedade na construção de um mundo mais justo. (mais…)

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Comunidade Marielle Franco, em Boca do Acre (AM), denuncia vigilância ilegal e ameaças

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Comunicação CPT Nacional, com informações da CPT Acre
Moradoras e moradores da Comunidade Marielle Franco, área da antiga Fazenda Palotina, em Boca do Acre (Sul do Amazonas, na divisa com o Acre), denunciam a presença invasora de seguranças de uma empresa privada e o uso de drones espionando a área, que já foi arrecadada pelo Incra para reforma agrária. Os ataques ocorreram na última terça-feira (05). (mais…)

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MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa

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Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou réplica na ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por assédio judicial em razão de pulverização de ações contra o jornalista João Paulo Cuenca em todo o Brasil. O caso, que tramita na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, é considerado emblemático para a defesa da liberdade de imprensa no Brasil. O MPF ressalta que foram violadas as liberdades de expressão e de impressa, além do acesso à justiça e da movimentação indevida da máquina judiciária. (mais…)

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Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita (GO)

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Dezessete anos depois do início da demanda judicial, documento reafirma a identidade cultural do grupo e reconhece relatório de delimitação

Ministério Público Federal em Goiás

Uma sentença proferida em 8 de julho de 2025 pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia (GO) determinou a conclusão do processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental (GO), a cerca de 50 km de Brasília. Fruto do intenso trabalho do Ministério Público Federal (MPF), a decisão foi tomada no âmbito de ação civil pública ajuizada em 2008, que apontava a omissão do Estado na titulação do território ocupado há pelo menos 270 anos pelo grupo tradicional. (mais…)

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Revistas científicas sob artilharia pesada

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Fabrício Marques, da Revista Pesquisa FAPESP

A revista Environmental Health Perspectives, uma das mais influentes do mundo na área da saúde ambiental, suspendeu o recebimento de novos estudos para publicação em resposta aos cortes no orçamento da ciência que vêm sendo implementados pelo governo dos Estados Unidos. O periódico de acesso aberto não cobra taxas nem dos leitores nem dos autores de artigos – isso era possível graças a seu vínculo com o Instituto Nacional de Ciências da Saúde Ambiental, um dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos, patrocinador do título desde a sua criação, em 1972. (mais…)

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Famílias Sem Terra acampadas sofrem ataque violento em Bom Jesus da Lapa (BA)

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Na noite do último domingo (23), três homens encapuzados e armados invadiram o acampamento Egídio Bruneto, no município de Bom Jesus da Lapa (BA), e promoveram um ataque violento contra as famílias Sem Terra

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, na Página do MST

Por volta das 19h do último domingo, agressores chegaram em um carro de cor cinza e efetuaram disparos de arma de fogo e incendiaram um dos barracos dentro do acampamento. Antes de deixar o local, ainda ameaçaram retornar, intensificando o clima de terror contra as famílias acampadas. Apesar da gravidade do atentado, ninguém ficou ferido. No entanto, o ataque representa mais um episódio da crescente violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais que lutam pelo direito à terra. (mais…)

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