Retomar territórios para tecer o bem conviver
A Terra Indígena Taquaritiua, do Povo Akroá Gamella, em Viana, MA, recebeu, entre os dias 20 e 24 de agosto de 2025, o 16º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. Cerca de 2.000 indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadoras/es, marisqueiras, sertanejas/os e agricultoras/es se reconheceram e reafirmaram, nestes cinco dias, o compromisso comum da retomada do território como base para tecer o bem conviver. (mais…)
Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que suspenda e revise as autorizações de pesquisa e extração de lítio em Araçuaí (MG) e cidades vizinhas, no Vale do Jequitinhonha. A medida busca garantir a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que não foram ouvidas antes da liberação dos projetos. O MPF também pede que a ANM se abstenha de conceder novas permissões sem o diálogo adequado com as comunidades. (mais…)
Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF
Ministério Público Federal no Pará
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último dia 3, a apresentar a proposta de sua nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, que atualiza a Instrução Normativa (IN) nº 01/2015. O MPF recomendou a garantia adequada da proteção do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e demais comunidades tradicionais, incluindo a proteção aos lugares sagrados indígenas. (mais…)
Suzane Durães, VPAAPS/Fiocruz
Na semana em que é comemorado o Dia do Cerrado, Brasília vai receber o 11º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 10 a 13 de setembro, na Funarte, próximo à Torre de TV. O evento reúne ações de defesa ambiental, justiça socioambiental e valorização dos modos de vida ancestrais e tradicionais. O encontro também é reconhecido como a COP do Cerrado e funciona como preparatório para a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém. (mais…)
Decisão liminar também determinou que o estado de Minas Gerais não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG)
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar, em ação civil pública, que determinou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a elaboração, em até 60 dias, de um novo relatório sobre o cumprimento das condições da autorização para o licenciamento ambiental da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG). (mais…)
Famílias moradoras da comunidade de Paraíso denunciam demolição de casas sem retirada de pertences. Ministério Público Federal e Polícia Militar bloquearam acessos já nas primeiras horas da manhã
Por Coletivo de Comunicação MAB MG
Na madrugada desta quarta-feira (3), por volta das 5h da manhã, cerca de 30 núcleos familiares de pescadores tradicionais da comunidade de Paraíso, em Felixlândia (MG), foram surpreendidos por uma ação de despejo conduzida pelo Ministério Público Federal, com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais. As estradas de acesso foram bloqueadas pelas forças policiais, impedindo a entrada e saída de moradores. (mais…)
Exposto ao grau máximo de insalubridade, trabalhador ainda enfrentou discriminação religiosa no Distrito Federal
Por Naiana Andrade | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
Era 9 de novembro de 2023. Faltavam poucas horas para Genilson Santos de Araújo, 40 anos, encerrar o aviso prévio e deixar para trás quatro anos de trabalho como gari em Brasília (DF). Ele relembra a sensação de invisibilidade nas ruas e o silêncio diante de olhares enviesados e piadas sussurradas de quem via apenas aquilo que é diferente do outro. O preconceito, ele diz, ressoava nas ondas da “rádio-peão” da empresa Valor Ambiental. Mas naquela manhã de novembro, um supervisor lançou uma sentença à Genilson em meio ao pátio da empresa: “você sabe que a religião de macumba é errada. Se Jesus voltar hoje, você vai pro inferno direto”, teria dito o homem. Genilson, sem responder, resolveu que era preciso varrer o racismo religioso da frente e foi à Justiça. (mais…)
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