Ex-ministros da Justiça e do STF, artistas, intelectuais, banqueiros, personalidades dos mais diversos campos, como Chico Buarque e o ex-jogador Walter Casagrande, empresários e entidades da sociedade civil integram as mais de três mil assinaturas iniciais com as quais foi aberto para adesões no final desta tarde um manifesto em defesa da democracia. O documento será lançado no dia 11 de agosto, em ato nas arcadas do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo, mas você pode assiná-lo no site da Faculdade de Direito da USP, a partir do link apresentado ao final da Carta, abaixo:
Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
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Bolsonaro não tem condições de aplicar um golpe clássico, mas aposta na desordem para melar as eleições. Diante deste tabuleiro temos dois grandes desafios: não nos deixarmos levar pelo ambiente de medo fomentado pelo bolsonarismo; apostarmos na mobilização democrática
No Esquerda.net
Tese 1
Bolsonaro está desesperado. Para ele, o que está em jogo não é simplesmente perder a eleição e retirar-se como ex-presidente. Sabe perfeitamente que pode ser preso – ele, os filhos e os milicianos de seu entorno – quando deixar a Presidência. Perderá a prerrogativa de intervir em investigações pela indicação de chefes regionais da Polícia Federal, pela influência na Procuradoria-Geral da República e pelos fatídicos decretos de sigilo por cem anos. Suas condições para costurar um “grande acordo nacional” de imunidade são mínimas, dado seu desgaste permanente com o Supremo. Por isso, joga todas as fichas numa batalha de vida ou morte. Como última tentativa de ganhar no voto, o que é cada dia mais improvável, aprovou a PEC dos Auxílios. Na outra trincheira, opera desde o início do mandato no sentido golpista: inflama a retórica, trocou comandantes das Forças Armadas, reuniu embaixadores estrangeiros e seguirá nesta mesma toada. No que depender dele, irá até as últimas consequências. É inimaginável uma transição amistosa. Vai esticar a corda, movido pelo instinto de sobrevivência e pelo medo da cadeia.
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Geovanio Katukina, que assumiu no último dia 15 cargo que já foi do indigenista Bruno Pereira, emitiu parecer controverso que coloca em risco a terra Ituna Itatá, cuja proteção depende de evidências de que é habitada
Por Isabel Harari e Naira Hofmeister, no Repórter Brasil
No dia em que voltou de férias, em 15 de julho, Geovanio Oitaiã Pantoja recebeu uma boa notícia: foi efetivado no cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, a Fundação Nacional do Índio. Esse foi o último posto ocupado no órgão pelo indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari no início de junho.
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Novo coordenador não tem experiência na área e substituiu indigenista de carreira que tinha aval das comunidades
Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato
Indígenas do Maranhão expulsaram de suas terras um coordenador da Funai nomeado para o cargo sem qualquer experiência em indigenismo. Ele substituiu uma servidora de carreira elogiada pelos indígenas da região, considerados um dos mais fragilizados do planeta.
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OAB AM
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), criou a Comissão Indígena e empossou como presidente uma advogada da etnia Kanamari. O ato aconteceu na noite de quinta-feira (21/07), na sede da instituição, localizada no bairro Adrianópolis, zona sul. Na ocasião, Adriana Inori e Fernando Cruz foram nomeados como presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente.
Para o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o objetivo da comissão é assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas, fiscalizar as pautas análogas em todo estado, estando sempre atento para defender os povos e as comunidades, pautados no princípio da constituição federal, que garante proteção a todos.
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Na Conjur
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região editou nesta semana a Recomendação 8.851.728, que trata de procedimentos a serem adotados por magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em processos envolvendo indígenas.
A norma determina a observância, nos processos cíveis e criminais, das Resoluções CNJ nº 287/19 e CNJ nº 454/22, especialmente quanto à nomeação de intérpretes e realização de perícias antropológicas.
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