A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (RS) conseguiram reverter, na quarta-feira (15), a reintegração de posse de uma área rural ocupada por indígenas que fica próxima à Usina Hidrelétrica de Bugres (UHE Bugres), nos municípios de São Francisco de Paula e Canela (RS).

Segundo dados que constam do processo judicial, duas dezenas de índios da etnia Mbya-Guarani chegaram ao local em 30 de novembro de 2021 e, ao saber da presença dos indígenas, a Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE) pediu a reintegração de posse da área ocupada na primeira instância da justiça estadual do RS.

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Para Augusto Aras, a chamada desintrusão é medida necessária para barrar problemas como aumento da pressão fundiária local sobre os indígenas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que suspenda os efeitos de decisão impedindo a retomada da retirada (desintrusão) de não indígenas do território Apyterewa, localizado entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará. Com esse propósito, o PGR requereu a extensão dos efeitos da decisão proferida na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 780, por meio da qual o tribunal impediu o cumprimento de decisões liminares que limitavam a posse plena da terra pelos indígenas da etnia Parakanã. Protocolizada nessa quinta-feira (16), a solicitação tem como objeto decisão do TRF da 1ª Região (TRF1) impedindo qualquer medida visando a retirada até posterior decisão judicial.

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