Os povos indígenas têm o direito de continuarem a ser indígenas, de continuarem a exprimir sua indigeneidade, exercendo os direitos originários que lhes são reconhecidos pela Constituição Federal de 1988

No A Terra é Redonda

A questão da liberdade de expressão dos povos indígenas, para além das recentes e repugnantes iniciativas da FUNAI de atacar a liberdade de expressão de lideranças indígenas, diz respeito primeiro de tudo à liberdade dos povos indígenas de continuarem a ser indígenas, de continuarem a exprimir sua indigeneidade, exercendo os direitos originários que lhes são reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 no caput do artigo 231.^[i]

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Por Rubens Valente, no Uol

Se ainda pairava no ar alguma dúvida sobre a estratégia, ela se dissipou com a palavra do vice-presidente da bancada ruralista no Congresso, o deputado Neri Geller (PP-MT). Em entrevista a um portal que propõe ser “meio de comunicação do produtor rural” publicada na última quarta-feira (25), Geller explicou que a bancada, com apoio da Casa Civil e do Ministério da Agricultura do governo Bolsonaro, trabalhava junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ganhar mais tempo no julgamento sobre a tese jurídica do “marco temporal” enquanto tenta passar um projeto de lei, o de nº 490, no plenário da Câmara dos Deputados.

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APIB

“Em memória dos nossos ancestrais, que entregaram as suas vidas para existirmos. Dos encantados que nos trouxeram até aqui para dar continuidade às suas lutas em defesa dos nossos corpos, terras e territórios, a nossa identidade e culturas diferenciadas, dizemos à sociedade brasileira e internacional que estamos em mobilização permanente em defesa da VIDA e da DEMOCRACIA.

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APIB

Em plenária, os 6 mil indígenas presentes no acampamento “Luta Pela Vida”, decidem manter a mobilização, de forma permanente, em Brasília e nos territórios em todo país, até o julgamento do Marco Temporal. Em memória a seus ancestrais e encantados, em defesa de seus corpos, terras e territórios, identidade e culturas diferentes, reafirmam a mobilização em defesa da vida.

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Marco temporal não está em vigor no país, diz desembargador

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua, no prazo de 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Tuwa Apekuokawera, do povo Suruí Aikewara, do Pará. O processo de reconhecimento do território tradicional indígena se arrasta desde 2004 e, em 2021, o Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça para obrigar sua conclusão. No entanto, a Funai alegou que suspendeu a demarcação enquanto não há decisão final sobre a aplicação do marco temporal às demarcações de terras indígenas no país.

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