Constituição de 1988

Mais de 160 mil assinam carta aberta ao STF pela demarcação de terras indígenas

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Inicialmente assinada por artistas, juristas e acadêmicos, a carta pede ao STF que diga não ao marco temporal no julgamento decisivo previsto para iniciar nesta quarta (25)

Em Indigenistas Associados

Na tarde desta terça-feira (24), véspera do julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil, lideranças do acampamento Luta Pela Vida irão fazer a entrega simbólica da carta aos ministros, após uma caminhada até a Praça dos Três Poderes. Os povos indígenas sairão do acampamento em direção ao STF às 16 horas.

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Em pouco mais de 48h, povos indígenas podem perder os meios para sua sobrevivência

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Povos em Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre falaram à Pública sobre o impacto que teria a aprovação da tese do Marco Temporal a ser julgada no STF nesta semana

Por Beatriz Carneiro, Laura Scofield, Yolanda Pires, Agência Pública

No dia 30 de junho deste ano, a líder Guarani Kaiowá, Kunã Aranduhá, fez um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com outras lideranças indígenas. “Se isso [Marco Temporal] passa, eles conseguem explorar o que resta, invadindo mais uma vez o nosso território, como invadiram há 521 anos atrás”, disse à Agência Pública.

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Para MPF, Brasil não tem evoluído na proteção dos direitos dos povos indígenas

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Avaliação do órgão foi em audiência na Câmara, onde se debateu o cumprimento de recomendações da ONU para a garantia de direitos aos povos originários

Procuradoria-Geral da República

“Os povos indígenas estão se sentindo agredidos por várias ações governamentais que não refletem aquilo que eles pensam. Eles precisam ter reconhecidos sua autonomia e o seu lugar de fala”. Essa foi a avaliação da subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, sobre a evolução da garantia de direitos aos povos indígenas brasileiros, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (20).

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Lideranças indígenas participam de debate promovido pelo Conselho Nacional de Justiça: dia 23, 17h

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O evento, promovido pela Comissão Arns, debaterá os direitos constitucionais dos povos indígenas na semana do julgamento da inconstitucionalidade do Marco Temporal no STF (Supremo Tribunal Federal) e conta com personalidades como Joênia Wapichana, Sônia Guajajara e os caciques Davi Kopenawa e Raoni Metuktire

APIB

Em virtude do julgamento no STF da inconstitucionalidade da “teoria do marco temporal”, que condiciona o reconhecimento do território à presença física dos indígenas nas suas terras na data da promulgação da Constituição Federal, lideranças indígenas, antropólogos, advogados e representantes da Justiça promoverão um debate virtual sobre o tema. O evento é organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com apoio da Comissão Arns e será transmitido no canal do CNJ no YouTube, na segunda-feira (23/08), das 17h às 19h30.

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Nota pública da ANPR: Respeito ao STF e à democracia

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta sua preocupação com a forma adotada pelo presidente da República para contestar as decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O uso do pedido de impeachment para questionar entendimentos do tribunal consiste não apenas em remédio inadequado, mas também em fator de desestabilização na relação entre os Poderes da República.

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Indígenas vão a Brasília reivindicar direitos e acompanhar julgamento que define futuro dos povos

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Mobilização convoca indígenas vacinados e conta com protocolos sanitários contra Covid-19, em Brasília

APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base, inicia neste domingo (22) a mobilização nacional ‘Luta pela Vida’, em Brasília. As atividades acontecem até o dia 28 de agosto e buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal. O julgamento que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25 de agosto e pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas também será acompanhado pela mobilização.

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Sobre baionetas e poder civil

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Bolsonaro tenta semear a lógica do soldado: obediência cega e prontidão para a “guerra”. Mas valentia bolsonarista é mais sintoma de agonia que de força. Reconstruir democracia exigirá organização popular e conter politização das Forças Armadas

Por Alexandre Aragão de Albuquerque, no Outras Palavras

Otto von Bismarck (1815-1898), o chanceler de ferro da Alemanha militarista, criador do Segundo Reich alemão, governou seu país voltado para conciliar os interesses da crescente burguesia industrial com o apetite voraz dos grandes proprietários de terra e da elite militar do século XIX. Afirmava que “tudo se pode fazer com baionetas, exceto sentar em cima delas”. Sendo assim, segundo ele, para manterem-se no poder, faz-se necessário às tiranias criar um colchão ideológico visando a legitimar suas ações.

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