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Congresso Nacional rejeita todos os vetos ao Pacote do Veneno e favorece ainda mais a contaminação por agrotóxicos

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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Em sessão conjunta do Senado Federal e Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (28) os 8 vetos restantes dados pelo presidente Lula à Lei nº 14.785/2023, conhecida como “Pacote do Veneno”. A Frente Parlamentar da Agropecuária se movimentou pela derrubada dos vetos, com o objetivo de favorecer ainda mais a indústria agroquímica e o agronegócio em detrimento da segurança socioambiental, climática e de proteção à saúde, agravando um contexto de crescentes conflitos no campo pela contaminação por venenos. (mais…)

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‘Queremos garantia de que o dinheiro da repactuação vai chegar até os atingidos’

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Pescadores e outras categorias de atingidos se mobilizam para apresentar pautas em audiência pública na Assembleia

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A repactuação está próxima de uma conclusão? O possível acordo final vai contemplar os princípios estabelecidos nos relatórios finais da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que enfatizam o direito a voz e voto dos atingidos na decisão sobre a aplicação dos recursos? (mais…)

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Universidades amazônicas vão estudar contaminação por mercúrio

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Instituto reúne grupos de pesquisa de seis universidades

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Grupos de pesquisa de sete universidades da Amazônia se uniram para criar o Instituto Amazônico do Mercúrio (Iamer) com o objetivo de agregar esforços no estudo sobre a contaminação do metal na região. A ideia é produzir pesquisa científica, treinamento profissional e engajamento comunitário para enfrentar o problema, que afeta o meio ambiente e a saúde pública das comunidades. (mais…)

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ES: Juiz determina o fim das ilegalidades do Novel impostas pela Renova à pesca

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Sentença também confirma inclusão dos atingidos do litoral norte nos programas de indenização

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Digna de muita comemoração é a sentença emitida pelo juiz Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal, de Belo Horizonte, na noite dessa quarta-feira (15), quando atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP chegaram a perder o sono, tamanha a alegria, com a esperança de que uma injustiça histórica possa ser finalmente corrigida. “Teve gente que nem dormiu com essa notícia tão boa!”, relata João Carlos Gomes da Fonseca, o Lambisgoia, presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes). (mais…)

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MPF recorre ao TRF2 por danos morais e projeto de reflorestamento de área contaminada em Barra Mansa (RJ)

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CSN, Saint-Gobain e proprietária de terreno foram condenados a descontaminarem área com resíduos que causaram morte de criança em 2004

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) de decisão que condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Saint-Gobain Canalização e Vera Lúcia Guimarães Almeida dos Santos a realizarem a descontaminação de um terreno em Barra Mansa (RJ), mas isentou os réus do pagamento de danos morais coletivos e da obrigatoriedade de apresentarem projeto compensatório de reflorestamento. Para o MPF, a responsabilização integral dos agentes poluidores é necessária para que se alcance a Justiça ecológica. (mais…)

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Justiça condena CSN, Saint-Gobain e proprietária de terreno a descontaminarem área em Barra Mansa (RJ)

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Resultado de ação do MPF, condenação menciona caso de criança que faleceu após contato com resíduos perigosos encontrados no terreno

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A Justiça Federal condenou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Saint-Gobain Canalização e Vera Lúcia Guimarães Almeida dos Santos a descontaminarem e recuperarem um terreno situado em Barra Mansa (RJ). (mais…)

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Consultora da Renova indica filtro artesanal para água contaminada com arsênio

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Comunidade de Degredo denunciou ação à Câmara Técnica e aponta desinformação em cursos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Filtro caseiro purifica água contaminada com arsênio? Para a Fundação Renova, sim. É o que indica a atividade realizada por uma empresa contratada por ela para realizar atividades de educação ambiental na comunidade quilombola de Degredo, em Linhares, norte do Estado, que teve sua água contaminada por arsênio em decorrência do crime da Samarco/Vale-BHP e é há anos abastecida com água mineral, como parte das medidas de reparação e compensação. (mais…)

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