‘Pacote do Veneno’ é alvo de ação de inconstitucionalidade no STF

Partidos e movimentos populares apontam violação de direitos fundamentais na aprovação da lei dos agrotóxicos

Carolina Bataier, Brasil de Fato

Partidos e movimentos populares protocolaram, nesta quarta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei 14.785/2023, que flexibiliza a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil. Conhecida como Pacote do Veneno, a lei, aprovada no final de 2023, tem poder de ampliar ainda mais o consumo de agrotóxicos no país, que atualmente lidera o ranking mundial de uso de pesticidas. (mais…)

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Procuradora do Trabalho do Ministério Público: É hora de banir o amianto

A luta dos trabalhadores contra a morte pelo amianto se arrasta desde o final da década de 1970, mas julgamento do STF poderá por fim à discussão

Por Márcia Kamei López Aliaga*, Carta Capital, no Viomundo

A eliminação da produção de amianto no Brasil é uma batalha que se arrasta há cerca de meio século e pode terminar no dia 14 de agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a analisar o tema. (mais…)

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Carta ao STF defende banimento total do amianto

Documento foi produzido durante Seminário sobre o tema realizado pela Fundacentro e parceiros em São Paulo/SP

Fundacentro

Os organizadores do Seminário “Desafios contemporâneos do amianto após o banimento” (parte da manhã e parte da tarde), realizado em 30 de julho na Fundacentro, em São Paulo/SP, elaboraram Carta em defesa do banimento definitivo do amianto no Brasil, com o encerramento das atividades da mina dessa fibra em Minaçu/GO.  O documento foi enviado hoje, 9 de agosto, ao Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Audiência pública em Santa Vitória do Palmar (RS) vai debater impactos do uso de agrotóxicos

Evento, promovido pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, será no dia 30 de agosto e abordará efeitos dessas substâncias na saúde e no meio ambiente

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCia) – formado por 78 instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) – promove, no próximo dia 30 de agosto, audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente. O evento tem o apoio da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul). (mais…)

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Campanha nacional sobre o perigo da radioatividade: Angra 1 e Angra 3

Por Coordenação de Comunicação da AAB

A Articulação Antinuclear Brasileira (AAB) está com uma petição pública, dirigida ao presidente Lula, para impedir a continuidade do funcionamento da usina nuclear Angra 1 e a conclusão da obra de Angra 3, devido aos perigos invisíveis e inerentes às atividades radioativas para o meio ambiente e para todos os seres vivos. A AAB – rede de entidades, movimentos sociais e populares, pesquisadores e ativistas socioambientais – defende o uso de energias renováveis e repudia a nuclear por ser uma energia suja, cara e perigosa. A petição pode ser assinada em https://chng.it/WNZQDQDmXH. (mais…)

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Fundacentro discute desafios após banimento do amianto

Seminário será realizado em São Paulo/SP no dia 30 de julho com transmissão pelo canal da instituição no YouTube

No CESTEH

A Fundacentro, em parceria com a Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) e o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do estado de São Paulo, realiza o Seminário Desafios Contemporâneos do Amianto após Banimento em 30 de julho na sede da instituição na capital paulista. (mais…)

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Lançamento do Plano de Agroecologia é adiado mais uma vez por falta de acordo sobre agrotóxicos

Ruralistas pressionam por mudança no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, para facilitar uso de insumos químicos

Leonardo Fernandes, Brasil de Fato

Fontes do Palácio do Planalto confirmaram ao Brasil de Fato que o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que estava marcado para esta quinta-feira (18), às 16h, foi adiado pela segunda vez. O motivo é a falta de acordo sobre o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). (mais…)

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