Pesquisa mostra presença de metais tóxicos no ar de cidades atingidas por crime da Vale em Brumadinho

Estudo analisou seis municípios: Betim, Mário Campos, Juatuba, São Joaquim de Bicas, Igarapé e Mateus Leme

Redação Brasil de Fato

Uma pesquisa realizada a pedido da Aedas, assessoria técnica independente (ATI) que atende as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), revelou a presença de metais tóxicos no ar em seis municípios impactados. (mais…)

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Em cinco semanas, mais de 300 ações de segurança são realizadas na Terra Indígena Munduruku

Funai

A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta avanços contra o garimpo ilegal. Durante a semana de 1 a 7 de dezembro, sete acampamentos de garimpeiros montados ilegalmente dentro da terra indígena foram destruídos, assim como quatro máquinas pesadas, um quadriciclo, 50 litros de gasolina, 2 mil litros de óleo diesel, três geradores, quatro antenas starlink, quatro celulares, além de outros equipamentos. (mais…)

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Fórum denuncia falta de transparência de dados sobre agrotóxicos no Estado

Grupo tenta superar inconsistências para divulgar dados detalhados à população

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Brasil ocupa a posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, como apontou levantamento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que revelou que as lavouras brasileiras utilizam mais agrotóxicos do que os Estados Unidos e a China juntos. Apesar dos impactos graves à saúde humana e da contaminação do solo, da água e da fauna, a obtenção de dados confiáveis sobre o uso desses produtos enfrenta barreiras, conforme alerta o Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat). (mais…)

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Após ação do MPF, Justiça proíbe exploração de xisto no Recôncavo Baiano usando técnica de fracking

ANP não deverá conceder áreas para exploração do gás antes de regulamentação e avaliação de impactos ambientais

Ministério Público Federal na Bahia

Acolhendo pedido em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a não licitar nem celebrar concessão de áreas da Bacia do Recôncavo Baiano para extração de xisto usando técnica de fraturamento hidráulico, conhecida como fracking. A ação, proposta há 10 anos, tinha como objetivo evitar os efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, promovida pela ANP em 2013, que disponibilizou 50 blocos na Bacia do Recôncavo, mas foi suspensa por medida liminar obtida pelo MPF no mesmo processo. (mais…)

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MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetada por agrotóxicos, malária e dengue, em Porto Velho (RO)

Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas

Ministério Público Federal em Rondônia

Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da comunidade Paulo Leal, em Porto Velho (RO). Essas situações foram relatadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ao Ministério Público Federal (MPF), que recomendou que o próprio Ibama adote medidas com relação a esses problemas encontrados na comunidade: (mais…)

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Governo vai realizar megaoperação para retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku

Ação, que vai envolver 20 órgãos federais, deve começar nesta semana no território

Em Pará Terra Boa

A Terra Indígena Munduruku, no Pará, deve passar, a partir desta semana, por uma megaoperação de retirada de garimpeiros, desmatadores e outras pessoas que promovem atividades ilegais dentro do território. As informações são do UOL, citando a Reuters, que entrevistou disse Nilton Tubino, uma das principais autoridades do governo federal nos processos de mediação de conflitos em terras indígenas. (mais…)

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Reivindicada por organizações, audiência pública no STF na terça (05) debate a isenção fiscal para agrotóxicos

Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, meio ambiente e orçamento público pela não tributação.

Terra de Direitos

Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada em 2016 pelo PSOL e que questiona a constitucionalidade do benefício fiscal para o mercado de agrotóxicos. A atividade inicia às 8h30 e terá transmissão nos canais do STF. (mais…)

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