Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para anular a licença de instalação…
É a primeira decisão da Justiça Federal com efeitos no RN a reconhecer uma comunidade tradicional e seu direito de participação Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a realização…
TAC estabelece condições para escuta prévia e proteção de povos de terreiro, pescadores, marisqueiras e ciganos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo…
O povo protocolou na última terça-feira (15), a “Carta de Recusa ao Projeto REDD+ no Território Krahô” junto à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, do MPF; o documento é resultado de diversos encontros e debates Por Cimi Lideranças e…
Autor do capítulo sobre meio ambiente da Constituição defende que licenciamento correto impede desastres Por Rafael Oliveira | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Depois de décadas de tramitação, o plenário da Câmara dos Deputados pode aprovar, ainda nesta semana, o…
O objetivo foi coletar propostas das comunidades para orientar políticas públicas e garantir direitos aos indígenas nas cidades No MPI O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu, de 4 a 6 de julho, a etapa Sudeste do Seminário Regional “Inclusão,…
No Incra A comunidade quilombola Córrego Narciso do Meio, localizada no município de Araçuaí (MG), elaborou o seu Protocolo de Consulta e Consentimento Livre e Informado. O documento estabelece as formas e o processo como as famílias devem ser consultadas…