Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores…
Rede tem metade da voltagem adequada, o que afeta trabalho das mulheres no processamento da mandioca Por Adriana Amâncio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Por muito tempo, o sonho de ter energia elétrica na aldeia povoou as mentes e…
Agência deve definir obrigações específicas nos contratos das quatro usinas e não autorizar outorgas sem avaliação dos impactos Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recomendaram…
De autoria do Governo do Pará, proposta legislativa é repleta de retrocesso e viola termo de compromisso firmado com povos indígenas em fevereiro Terra de Direitos Povos indígenas do Baixo Tapajós, representados pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), encaminharam, nesta…
Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas, acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou…
Em carta pública, entidades criticam falta de consulta prevista na Convenção 169 da OIT; documento é assinado por mais de 20 organizações, incluindo o CPP Regional Nordeste 2 Na CPP Reunidos na Colônia de Pescadores Z-08, em Cabo de Santo…
Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de…