Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)…
ConJur Acompanhamos estarrecidos a repercussão da não aprovação, por parte do Senado, do defensor público federal indicado ao comando da Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 25. As manchetes nos jornais denunciam: como pode uma pauta como o aborto ser usada como cortina de fumaça…
“Nada sobre nós sem nós“[1] Os movimentos sociais e as entidades de direitos humanos, de assistência social e culturais, abaixo-assinados, com propósito de fortalecimento da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado (artigo 134, da CF), vêm manifestar…
Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das…
Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line O maior desafio da Defensoria Pública “é demonstrar que muito mais do que ‘defender bandido’, a Defensoria faz um longo trabalho de constituição e reconhecimento da moradia digna, de empoderamento das comunidades e das mulheres vítimas da violência”,…
Por Gabriela Coelho, em Conjur O Ministério da Economia mandou a Defensoria Pública devolver ao Poder Executivo 63% dos servidores que atuam no órgão. Com isso, as 43 unidades do interior serão fechadas. O dia 27 de julho é o prazo final para…
Na próxima quinta e sexta-feira (6 e 7), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) vai ao Maranhão fazer uma diligência e visitar as comunidades quilombolas de Alcântara, na Ilha do Cajual, região metropolitana de…